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206/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre o processo de aquisição de área para extração de cascalho. |
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207/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, Para que viabilize, em caráter de urgência, o encaminhamento das seguintes informações detalhadas, com a disponibilização de todos os documentos relativos a cobrança de taxas e custos de mão de obra e combustível de moradores do Assentamento zona rural. |
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621/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à secretaria de infraestrutura e logística a urgente necessidade de revitalização e manutenção da praça pública localizada no Bairro São Jorge – Residencial Morada do Sol. |
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622/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
“Indica ao Executivo Municipal, de Cáceres a criação da “Casa do Autista”, destinada a oferecer atendimento especializado, acolhimento e apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. |
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623/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
As vias pavimentadas com paralelepípedos em diversos bairros apresentam
irregularidades, desníveis e desgaste, o que acarreta riscos à circulação de veículos, pedestres
e ciclistas, além de afetar o sistema de drenagem. Considerando a importância da mobilidade
urbana segura e eficiente, recomenda-se a execução de ações corretivas e preventivas
estruturadas. |
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624/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para que interceda junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde para garantir a manutenção dos leitos de UTI no Hospital Regional de Cáceres. |
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42/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão do Título de 'Cidadão Cacerense' ao Ilustríssimo Senhor Cláudio Cesar Cordeiro, Publicitário | Advogado /Jornalista /Líder no Mercado Publicitário / Escritor / Marqueteiro Político e Eleitoral / Palestrante, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres e ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências." |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
“Os Vereadores que abaixo subscrevem solicitam à nobre mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Senhora TEREZA RAQUEL CORBELINO.” |
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619/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Vereador Pastor Júnior respeitosamente indica ao Executivo Municipal,
com cópia a Autarquia Água do Pantanal, que seja feito o fornecimento e a
instalação de bebedouros em pontos estratégicos de todos os eventos Públicos
realizados em nosso município. |
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620/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
: Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal
com cópia secretaria municipal de Saúde, que sejam feito ampliação da sala de
odontologia da Unidade Básica de Saúde, localizada no bairro Jardim Padre
Paulo. |
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| norma |
36/2025 |
2025-09-03 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao senhor Waine Marques Batista Ferreira, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência.” |
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| norma |
37/2025 |
2025-09-03 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Dr. Ítalo Cáceres Dan, e dá outras providências.” |
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| norma |
38/2025 |
2025-09-03 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor LEANDRO DOS SANTOS, e dá outras providências.” |
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| norma |
39/2025 |
2025-09-03 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. MÁRCIO PAES DA SILVA DE LACERDA, (Marcinho Lacerda), e dá outras providências.” |
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| norma |
40/2025 |
2025-09-03 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Senhor Ilson Ribeiro Corrêa, e dá outras providências.” |
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| norma |
229/2025 |
2025-09-03 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA INÊS DA SILVA MATOS e dá outras providências.” |
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| norma |
3363/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
“Dispõe acerca da implantação do Código QR em todas as Placas de Obras Públicas Municipais para leitura e fiscalização e dá outras providências.” |
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| norma |
3364/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais dos órgãos e autarquias do município de Cáceres e dá outras providências.” |
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50/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
“Os Vereadores que abaixo subscrevem solicitam à nobre mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Senhora ANA TEREZA PORTO RODRIGUES NORONHA.” |
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203/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
“Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias com cópia à Assessora de Convênios Géssica Chaika da Silva para que encaminhe informações detalhadas, com cópia integral de documentos, referentes a todas as Secretarias Municipais, abrangendo o período de 2021 a 2025. Solicito um relatório completo e detalhado que identifique: • Quais empresas venceram processos licitatórios em cada uma das Secretarias Municipais no período de 2021 a 2025.• Quais dessas empresas assinaram contratos e, posteriormente, desistiram, abandonando a execução do objeto contratado. • Quais dessas empresas tiveram aberta sindicância, e, foram formalmente notificadas para ressarcir prejuízos causados ao erário municipal, se houver. • Encaminhar cópia integral dos processos administrativos ou de sindicância instaurados para apurar as responsabilidades e os prejuízos causados por essas desistências. |
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| norma |
228/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre a anulação dos atos de convocação e posse do suplente de vereador Celso Silva e da licença do vereador Rubens Macedo, em consonância com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).” |
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3362/2025 |
2025-09-01 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” |
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2025-09-01 |
Ordinária |
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27/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cáceres-MT para Quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências |
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28/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Estabelece diretrizes, metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2026 e dá outras
providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. MÁRCIO PAES DA SILVA DE LACERDA, (Marcinho Lacerda), e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito ao Senhor Ilson Ribeiro Corrêa, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
A Vereadora que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, conceder Moção de Honra ao Mérito ao Sr. Ilson Ribeiro Correia, em reconhecimento à sua dedicação exemplar e liderança responsável ao longo de mais de quatro décadas à frente da Fazenda Grendene, no município de Cáceres–MT, contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento da pecuária nacional, para a consolidação da Nelore Grendene como referência em melhoramento genético, e para a valorização social e econômica da cidade de Cáceres. |
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614/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência, que providencie o cascalhamento e patrolamento na Entrada da Estrada que liga a comunidade do Paiol até o Limoeiro, Zona Rural deste município.” |
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| materia |
615/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
“Indicação aos Excelentíssimos Senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes e Deputados da Bancada do MDB na Assembléia Legislativa, solicitando a aquisição de um ônibus para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cáceres-MT.” |
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| materia |
616/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Deputado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Beto Dois a Um, c/c, ao Governo do Estado de Mato Grosso, para que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso no sentido de destinar recursos para aquisição de cinco poços artesianos a serem instalados em cinco regiões do município de Cáceres. |
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| materia |
617/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, à Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Alessandra Castilho, para indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de dar celeridade na constituição do Conselho Municipal de Cultura no município de Cáceres. |
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| materia |
618/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, ao Poder Executivo Municipal de Cáceres que se manifeste na COP 30 em favor do Cerrado e do Pantanal mato-grossense, apresentando e debatendo problemas e soluções relacionados às questões hídricas desses biomas. |
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| norma |
226/2025 |
2025-08-29 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor GILBERTO BORGES DE LIMA e dá outras providências.” |
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| norma |
227/2025 |
2025-08-29 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação do servidor CLÁUDIO ARVELINO SONAQUE, matrícula 545, para exercer sem remuneração, a função de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Cáceres, em substituição a servidora MARIA CÉLIA DA SILVA BORIN.” |
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2025-08-29 |
Solene |
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no document
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| materia |
34/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei |
“Altera o nome da Rua Rondolândia, para Rua "Via dos Bandeirantes", como sempre foi conhecida no Bairro DNER e dá outras providências.”, |
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201/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a convocação de profissionais via processo seletivo quando há candidatos aprovados em concurso público vigente. |
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| materia |
202/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 24/2025, no valor de R$ 400.000,00 sem especificação do objeto e resultados pretendidos. |
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| materia |
600/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado Expediente aos Excelentíssimos Deputados Federais por Mato Grosso Coronel Assis (União Brasil), Coronel Fernanda (PL), Emanuel Pinheiro Neto (MDB), Gisela Simona (União Brasil), José Medeiros (PL), Juarez Costa (MDB), Nelson Barbudo (PL), Rodrigo da Zaeli (PL). Indicando a necessidade de elaboração de projetos de lei para promover alterações no Código Penal Brasileiro, com vistas a endurecer as penas aplicáveis aos crimes de feminicídio e às diversas formas de violência contra a mulher, incluindo expressamente a violência moral, a fim de fortalecer a proteção da vida, da integridade e da dignidade da mulher brasileira. |
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601/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado Expediente aos Excelentíssimos Senadores da República por Mato Grosso Jayme Campos (União Brasil), Margareth Buzetti (PSD) e Wellington Fagundes (PL). Indicando a necessidade de elaboração de projetos de lei para promover alterações no Código Penal Brasileiro, com vistas a endurecer as penas aplicáveis aos crimes de feminicídio e às diversas formas de violência contra a mulher, incluindo expressamente a violência moral, a fim de fortalecer a proteção da vida, da integridade e da dignidade da mulher brasileira. |
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602/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Propõe ao Poder Executivo Municipal a inscrição do Município de Cáceres no processo seletivo instituído pela Portaria Funasa nº 2.777, de 30 de julho de 2025 para saneamento básico
rural. (R$ 7.550.000,00) |
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603/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal a regulamentação da legislação que ampara os Agentes de Trânsito de Cáceres/MT, especificamente no que se refere ao pagamento do Adicional de Periculosidade, conforme previsto na Norma Regulamentadora nº 16 do Ministério do Trabalho e Emprego. |
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604/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes, a construção de uma rotatória na interseção da Avenida Sete de Setembro com a Rua Olavo Bilac, conhecida como Esquina do DETRAN com objetivo de Redução de acidentes, Melhoria da mobilidade, reduzir custos com danos materiais, tempo de viagem e acidentes a médio e longo prazo, sendo economicamente justificável no Município de Cáceres/MT |
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| materia |
605/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Jayme Campos, solicitando que destinada emenda parlamentar para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Santo Antônio para o atendimento médico dos moradores do referido bairro e aos demais moradores dos bairros circunvizinhos, bem como a construção de uma quadra poliesportiva no Centro Comunitário do referido bairro, no município de Cáceres/MT. |
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| materia |
606/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a instalação de poste com braços de luminária na Rua Santa Maria, no bairro Marajoara, solicitando ainda à Energisa a instalação do poste adequado para viabilização do serviço. |
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| materia |
607/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade de melhorias no Bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
608/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
“Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a reativação do Posto de Saúde da Comunidade Clarinópolis, zona rural de Cáceres – MT. |
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| materia |
609/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
“Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de manutenção na ponte de madeira que dá acesso à Comunidade Água Boa, zona rural de Cáceres – MT. |
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| materia |
610/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de manutenção das estradas vicinais que dão acesso às Comunidades Campo Alegre e Água Boa, zona rural deste município |
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