| materia |
374/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística a possibilidade de Implantação de Sistema de iluminação de LEDS, na Avenida dos Estados e em toda a extensão em Cáceres – MT, modelo de iluminação feito como na Avenida dos Bandeirantes. |
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375/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a realização de pinturas de Sinalização nas Lombadas e Quebra-molas situados em vários pontos da cidade em Cáceres – MT. |
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376/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Sra. Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Wesley de Souza Lopes, para solicitar o empréstimo de maquinários junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), com o objetivo de reforçar os trabalhos de manutenção, patrolamento, cascalhamento e recuperação de ruas, avenidas, estradas e demais vias do município de Cáceres, tanto em áreas urbanas quanto rurais. |
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377/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica a instalação e implementação de 2 (duas) ambulâncias do Corpo de
Bombeiros Militar em parceria com a Prefeitura Municipal de Cáceres – MT. |
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378/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica a Reativação da Lavanderia Hospitalar Municipal no antigo Hospital O Bom
Samaritano. |
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| materia |
379/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, Antônia Eliene Liberato Dias, junto à Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudada a viabilidade de liberação, uma vez por mês, da equipe de profissionais de Odontologia do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Cáceres-MT, para percorrerem os PSFs das Zonas Rurais, realizando atendimentos odontológicos preventivos e de acompanhamento às crianças residentes nessas localidades.
Ainda, solicita-se a possibilidade de que a Secretaria Municipal de Educação de Cáceres-MT disponibilize um ônibus escolar a cada 15 dias ou, ao menos, uma vez por mês, para transportar as crianças das zonas rurais até o CEO, para realizarem tratamentos odontológicos especializados. |
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17/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei |
“Declara de Utilidade Pública Municipal a ”ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA PIRAPUTANGA - APROPIRA”, e dá outras providências.” |
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122/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requerimento à Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Secretário de Finanças, solicitando às unidades gestoras da Prefeitura informações detalhadas e documentos comprobatórios sobre todos os cancelamentos e anulações de empenhos realizados em 2023 e 2024, especialmente pelas Secretarias de Obras e Educação. O pedido, fundamentado na Lei Federal nº 4.320/1964, na Lei Complementar nº 101/2000 e nos princípios de transparência, busca esclarecer detalhes como a dotação orçamentária, credores, justificativas técnicas, atos administrativos, registros contábeis, empenhos originais, valores e datas. O objetivo é assegurar transparência, controle financeiro e a correta prestação de contas à sociedade. |
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| materia |
123/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
“Requer ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que encaminhe informações detalhadas sobre: A não utilização do aparelho de eletroneuromiografia disponível no Centro Especializado em Reabilitação (CER), bem como as providências adotadas para garantir a devida resolutividade, considerando a grande demanda existente na rede pública municipal de saúde.” |
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| materia |
124/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
“Requer ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde (SMS): Informações e documentos comprobatórios referente à higienização dos veículos utilizados no transporte de pacientes para Tratamento Fora do Domicílio (TFD).” |
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| materia |
361/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO, sugerindo a Sra. Prefeita
Municipal a adoção de providências para a criação do Projeto Farmácia Solidária no âmbito do
município de Cáceres-MT. |
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| materia |
362/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência, um documento enviado pelas Associações de Produtores Rurais Getúlio Vargas, Nova Cáceres e União e Trabalho, localizadas no Assentamento da Comunidade Sadia, no município de Cáceres-MT, solicitando a manutenção e patrolamento das estradas rurais, bem como, das ruas do Distrito.” |
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| materia |
363/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal a
“Demolição do prédio desativado onde funcionava a antiga Secretaria Municipal de Agricultura,
localizado na Avenida São Luiz, esquina com a Rua Doutor Leopoldo Ambrósio Filho. |
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| materia |
364/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal de Cáceres, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde a DESIGNAR UM MÉDICO SENTINELA PARA ATENDER AS SENHAS DE CLASSIFICAÇÃO VERDE NA UPA DE CÁCERES/MT. |
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| materia |
365/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e
soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte
Proposição Plenária.
Venho, por meio desta, solicitar a realização da limpeza e manutenção da praça
localizada no bairro DNER, bem como do canteiro situado na lateral da referida praça. Este
local é de grande importância para a comunidade, sendo um ponto de encontro e lazer dos
moradores, além de estar situado em uma área movimentada onde se encontra a Companhia
do Corpo de Bombeiros da cidade de Cáceres e próximo à Unidade Básica de Saúde (UBS)
do bairro DNER. |
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| materia |
366/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a manutenção da Avenida da Liberdade, Travessa da Felicidade e Travessa da União (incluindo a limpeza, nivelamento, patrolamento e colocação de rejeito de brita), nas referidas ruas no bairro Lavapés, em caráter de URGÊNCIA, pois as mesmas encontram-se em péssimas condições de trafego. Causando prejuízos a população e moradores, que tem seus veículos danificados devido as péssimas condições da referida localidade. Tais solicitações já foram realizadas através da indicação 177/2023 de 09 de março de 2023 e posteriormente através da indicação 422/2024 de 10 de julho de 2024 e mais recentemente através da indicação 930/2024 de 5 de Dezembro de 2024 no entanto nada foi feito até o momento. |
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| materia |
367/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que sejam realizadas, com urgência, obras de manutenção e recuperação das vias públicas nos bairros Jardim das Oliveiras, Jardim Imperial e Jardim Paraíso. As intervenções necessárias incluem o nivelamento, patrolamento, cascalhamento e compactação das ruas. |
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| materia |
368/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal, que
seja realizada em caráter de urgência, a manutenção geral das ruas do bairro Espírito Santo, em
especial com patrolamento e Cascalhamento para garantir a trafegabilidade das vias. O bairro
Espírito Santo tem grande importância para a mobilidade urbana do município, sendo rota de
acesso e ligação entre diversos outros bairros da cidade de Cáceres. |
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| materia |
369/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
“Indico aos Excelentíssimos Senhores Senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes, Margareth Buzetti, e aos Deputados Federais Jonildo José de Assis, Rubia Fernanda Diniz Robson Siqueira, Emanuel Pinheiro da Silva Primo, Gisela Simona Viana de Souza, Jose Antonio dos Santos Medeiros, Juarez Alves da Costa, Nelson Ned Previdente e Rodrigo Lugli apoio de Vossas Excelências à votação favorável do projeto do Ministério de Minas e Energia que propõe a isenção de tarifa de energia elétrica para usuários com consumo até 80 kWh por mês. Essa iniciativa tem como foco principal beneficiar famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, além de pessoas com deficiência e idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) Cáceres MT. |
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| norma |
150/2025 |
2025-05-15 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores(as) para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
151/2025 |
2025-05-15 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
14/2025 |
2025-05-14 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima Sra. VIANEZ ZAGO LAZZARI pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” |
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| norma |
143/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT. para integrarem a Comissão de Transportes, Urbanismo, Serviços e Obras Públicas da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.” |
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| norma |
144/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Portaria nº 140/2025, que “Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT para integrarem a Comissão, de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.” e dá outras providências.” |
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| norma |
145/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT para integrarem a Comissão, de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.” |
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| norma |
146/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT. para integrarem a Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.” |
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| norma |
147/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT. para integrarem a Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.” |
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| norma |
148/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT. para integrarem a Comissão, de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.” |
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| norma |
149/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT. para integrarem a Comissão de Educação, Desportos, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.” |
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| materia |
358/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
ASSUNTO: Solicita da Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres-MT, Senhora Antônia Eliene Liberato Dias a Inclusão de Uma Feira de Peixe com Comidas Típicas e Venda de Pescado e ao Final do Evento propõe-se a realização de um Concurso Gastronômico com pratos à base de peixe com premiações aos vencedores durante o Festival Internacional de Pesca na Cidade de Cáceres-MT |
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| materia |
359/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
À Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística WESLEY DE SOUSA LOPES , solicitar o Patrolamento, cascalhamento, colocação de manilhas e verificação de ponte danificada localizada na entrada de acesso ao Assentamento Recompensa. |
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| materia |
360/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário Municipal de Saúde, Claudio Henrique Donatoni, para solicitar a Prefeitura de Cáceres estabelecer parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) para fortalecimento da saúde pública. |
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| norma |
142/2025 |
2025-05-13 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT. para integrarem a Comissão, de Economia, Finanças e Planejamento da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.” |
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| sessao |
15 |
2025-05-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Resolução |
"Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo, e dá outras providências." |
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| materia |
357/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
“Indico aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais Beto Dois a Um e Max Russi a possibilidade de disponibilização de Emenda para o Festival de Música Gospel "Talento Gospel" a realização do evento que é de grande relevância para nossa comunidade, pois promove a cultura, a fé e a união entre os moradores, além de valorizar a música gospel, os grandes Talentos das Igrejas e fortalecer os laços sociais e espirituais no Município de Cáceres, Mato Grosso. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Resolução |
Estabelece normas e procedimentos para a concessão e a aplicação de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber lote urbano, a título de doação, com encargos, para finalidade que se especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-09 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, que seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos à Ilustríssima Senhora Cybele Bussiki, Presidente do Instituto Inca; ao Vice-Presidente Andréia Preza; aos membros do Instituto Inca; aos instrutores envolvidos na realização do projeto Esporte para Todos ; e ao responsável pela emenda federal, Dr. Leonardo Ribeiro Albuquerque. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima Sra. VIANEZ ZAGO LAZZARI pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” |
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| materia |
118/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre a paralisação das obras da unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) no bairro Vila Irene, incluindo os motivos da interrupção, dados da empresa responsável, eventuais notificações por descumprimento contratual e o cronograma atualizado para a conclusão da obra, ressaltando a importância da unidade para a atenção básica à saúde da população. |
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| materia |
119/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer ao executivo municipal, com cópia ao setor competente, informações detalhadas sobre a paralisação das obras da Escola Municipal Raquel Ramon, localizada no bairro Rodeio, incluindo os motivos da interrupção, dados da empresa responsável, eventuais notificações por descumprimento contratual e o cronograma atualizado para a conclusão da obra. |
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| materia |
120/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO c/c ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIA c/c PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS em caráter de urgência, urgentíssima, a ser encaminhado à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, conforme os argumentos que seguem:
I - DA DENÚNCIA:
Assunto: Formalização de denúncia e pedido de averiguação urgente sobre a gestão e cobranças na área da Praça da Feira e problemas em serviços essenciais.
II – DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Conforme o relato recebido, os comerciantes que utilizam a Praça da Feira estão enfrentando sérios problemas relacionados com a falta de energia elétrica, tendo havido um corte recente. Este corte ocorreu num contexto de dificuldades anteriores com o abastecimento de água. |
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| materia |
121/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Secretário Municipal de Saúde Cláudio Henrique Donatoni, o
encaminhamento dos seguintes documentos: referente ao período de 1º de janeiro a 9 de maio de 2025, onde solicita informações detalhadas sobre todos os gastos realizados pela Secretaria nesse período, incluindo despesas com vacinação, atendimentos, ações de saúde, além de relatórios, fotos e documentos comprobatórios. Também pede dados sobre a folha de pagamento, contratos com empresas prestadoras de serviços, repasses ao Consórcio Intermunicipal de Saúde, gastos com transporte de pacientes, materiais médicos e hospitalares, bens duráveis adquiridos, contratação de servidores temporários, contratos aditivos e justificativas para essas contratações. |
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| materia |
355/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a solicitação para que ao serem construídos novas faixas elevadas para pedestres, ondulações transversais (quebra-molas), rotatórias ou até mesmo alguma mudança em sentido de direção de ruas, que possa acontecer uma informação antecipada aos munícipes.” |
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| materia |
356/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Wesley de Souza Lopes, sobre a seguinte proposição plenária: solicitar ao Poder Executivo o planejamento, construção e posterior designação dos nomes das praças públicas do Bairro Nova Era. |
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| norma |
136/2025 |
2025-05-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores(as) para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
137/2025 |
2025-05-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores(as) para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
138/2025 |
2025-05-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ JESUS DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências.” |
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| norma |
139/2025 |
2025-05-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SORAIA ABUTAKKA DE MORAIS e dá outras providências.” |
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