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12/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima Professora Reitora da Universidade do Estado de Mato Grosso, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, e dá outras providências. |
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13/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão CACERENSE ao Ilustríssimo LUÍS RAFAEL GOMES FONSECA (Rafa Peixe), e dá outras providências. |
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106/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer informações à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias c/c Secretário Municipal de Educação, Fransergio Rojas Piovesan, dentro dos requisitos legais, informações acerca da Secretaria Municipal de Educação sobre seus contratos com empresas terceirizadas e empresas prestadoras de serviços. |
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107/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
“SolicitA ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre o atendimento oferecido às crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições de desenvolvimento atípico no município de Cáceres-MT.” |
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108/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a quantidade de medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal e os critérios de distribuição à população.” |
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320/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Excelentíssima Senhora Antônia Eliene Liberato Dias Prefeita Municipal de Cáceres-MT, com Cópia ao Órgão Competente a necessidade da implantação de um Redutor de velocidade (quebra-molas) na RUA PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA, antes da Ponte localizada na referida via, no Bairro Vila Irene.
No trecho mencionado, há uma rua que desemboca no pé da ponte com visibilidade extremamente reduzida, o que aumenta consideravelmente o risco de acidentes.onde relataram que o tráfego de veículos automotores em alta velocidade é muito intenso, principalmente nas proximidades da ponte. |
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321/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, a realização de estudo, junto às Secretarias competentes, acerca da viabilidade de aquisição de uma cascalheira municipal, destinada ao fornecimento gratuito de cascalho para famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes em diversos bairros do Município de Cáceres. |
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322/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, a realização de estudo acerca da viabilidade de destinar o prédio da antiga Escola Esperidião Marques para utilização pelos movimentos culturais do Município de Cáceres, bem como para a instalação da Coordenação Municipal de Cultura. |
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323/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência, um estudo de viabilidade e implantação de uma rotatória no entroncamento das Ruas Riachuelo e Padre Cassemiro, Avenidas Sangradouro e Ver. Enedino Sebastião Martins, enfrente ao Hospital Quality.” |
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324/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Henrique Donatone, que seja inserido no cronograma de reforma das unidades a inclusão da Unidade Básica de Saúde Postão e ampliação na altura do muro ao redor do prédio público, visando garantir uma segurança mais eficaz para toda a estrutura, no Município de Cáceres, MT. |
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325/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias á Secretaria de Infraestrutura e Logística, Construção de uma rotatória na Avenida Sete de setembro, cruzamento com a via dos babaçus e a Olavo Bilac em frente a CIRETRAN em Cáceres- MT |
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326/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, Que seja realizada com urgência a Limpeza das calçadas e varrição da rua em toda a extensão na Avenida dos Estados, bairro Guanabara em Cáceres – MT. |
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327/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias á Secretaria de Saúde, Solicitação para o projeto de Construção de uma Unidade Básica de Saúde ( UBS) no Bairro Vila Real em Cáceres – MT. |
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| materia |
328/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICO a Excelentíssima
Prefeita Municipal de Cáceres – MT, que sejam tomadas as providências necessárias para a
aquisição de dois (2) caminhões do tipo limpa-fossa, com o objetivo de suprir as graves
deficiências no serviço de esgotamento sanitário na zona urbana e rural do município. |
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329/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
“Indica ao executivo, a inclusão da disciplina Educação Financeira na grade curricular do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.” |
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| norma |
123/2025 |
2025-04-29 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ELVIS DA SILVA SOARES e dá outras providências.” |
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| norma |
124/2025 |
2025-04-29 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
125/2025 |
2025-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de responsabilidades e diretrizes para a alimentação do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Cáceres, em conformidade com o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a Autarquia Águas do Pantanal, a debitar nas
contas de água de seus usuários, doações de valores em
favor do Lar Das Servas De Maria e dá outras
providências.” |
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| materia |
105/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
À Excelentíssima Senhora Antônia Eliene Liberato Dias Prefeita Municipal de Cáceres-MT, com cópia à Procuradoria Geral do Município (PGM).
ASSUNTO: Solicitação de informação acerca das regras para protesto de contribuinte devedor de IPTU.
O Vereador Isaías Bezerra – Republicanos, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente , à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei de Acesso à informação (lei Federal nº 12.527/2011) e demais normas pertinentes, REQUERER:
* A legislação municipal ou regulamentos que embasam o protesto;
* O rito procedimental adotado (notificação prévia, prazos, meios de defesa);
* Os critérios de seleção dos débitos a serem protestados (valor, tempo de inadimplência, etc.);
* A atuação e responsabilidade da Procuradoria Geral do Município (PGM) no processo. |
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| materia |
317/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
“Indico a possibilidade de cascalhamento e patrolamento na estrada do Hotel 3 Rios. |
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| materia |
318/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO, ao Executivo Municipal a
necessidade de realização de patrolamento e encascalhamento das ruas do Bairro Betel. |
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| materia |
319/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a realização de obras de manutenção, com cascalhamento e nivelamento, da estrada rural que se inicia na região conhecida como Sete Placas, próxima ao distrito de Vila Aparecida, com o objetivo de melhorar o tráfego em pontos críticos que dão acesso a propriedades rurais e à região da Pousada Porto Belo, às margens do Rio Sepotuba, beneficiando a pecuária, o turismo de pesca e a economia local. |
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| norma |
120/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor GLEISON DA SILVA SOUZA e dá outras providências.” |
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| norma |
121/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
122/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Evolução Funcional dos servidores da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.” |
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| norma |
241/2025 |
2025-04-28 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 198, de 17 de janeiro de 2023 e a Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-04-28 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
13 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 198, de 17 de janeiro de 2023 e a Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
312/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo através
da Secretaria municipal de Educação, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola
Municipal Laranjeira. |
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| materia |
313/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias,
com cópias para a Secretaria Municipal
de Planejamento - REURB, a necessidade
de efetuar a regularização fundiária dos
imóveis (terrenos) dos moradores do
Distrito de Santo Antônio do Caramujo,
bem como a regularização da área onde
atualmente funciona o cemitério do
referido distrito. |
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| materia |
314/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Propõe a adesão do município ao Programa ProPatinhas e SinPatinhas do Governo Federal. |
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| materia |
315/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Propõe a adesão e promoção das ações necessárias para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme o novo ciclo e as
diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura |
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| materia |
316/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
“Venho por meio desta solicitar que seja realizado um estudo de viabilidade para a implementação de isenção do pagamento do IPTU às famílias que recebem Bolsa Família em Cáceres/MT, visando promover maior justiça social e alívio financeiro às famílias de baixa renda.” no Município de Cáceres MT. |
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| norma |
119/2025 |
2025-04-25 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor ALAN GUSTAVO TORQUATO e dá outras providências.” |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
“Declara de Utilidade Pública Municipal a associação de produtores rurais de piraputanga APROPIRA ,e das outras providências' |
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| materia |
101/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
“Requer ao Executivo Municipal, o envio dos seguintes documentos: Informações sobre ruas sem atendimento dos Correios vias públicas sem denominação oficial.” |
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| materia |
102/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
“Requer ao Executivo Municipal, o envio dos seguintes documentos: Solicitação de informações sobre o atual funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e fluxo de atendimentos em Saúde Mental no município.” |
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| materia |
103/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde, informações e documentos relacionados a prestação de serviços de transporte de pacientes no município, como: se existe algum contrato com empresas prestadoras de serviço de transporte, e como está sendo realizado esse transporte de pacientes em nossa cidade. |
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| materia |
301/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência, o cascalhamento e patrolamento das estradas das Comunidades do Bom Jardim, Distrito da Sadia e todo o Distrito do Linhão.” |
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| materia |
302/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
"Indica ao Executivo com urgência, o cascalhamento e patrolamento na Rua Dorileo, Cavalhada I, nos fundos do Ministério Público MT. |
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| materia |
303/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
"Indica ao Executivo com urgência, o cascalhamento e patrolamento na Rua Roma em frente a Creche Irene Coelho Cruz, do Bairro Jardim Guanabara." |
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| materia |
304/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Vereador Pastor Júnior respeitosamente indica ao Executivo Municipal
através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja feito o
Cascalhamento e Patrolamento e melhorias necessárias na estrada da comunidade
Taquaral. A situação das estradas rurais em períodos chuvosos pode realmente
trazer transtornos significativos para os moradores. As melhorias na referida
estrada são de suma importância para oferecer boa trafegabilidade aos condutores
de veículos, e a mesma é bastante utilizada pelos munícipes. |
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305/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, se seja feita a retomada e conclusão das obras de cascalhamento e manutenção da estrada de acesso à Comunidade Alambrado e das vias internas da localidade, bem como a instalação de 20 luminárias nos postes existentes, visando à melhoria da trafegabilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores. |
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| materia |
306/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a urgente limpeza das vias públicas e o cascalhamento das ruas do Loteamento Bela Vista, no Bairro Santo Antônio, devido à presença de mato, lixo e entulhos, além da falta de infraestrutura básica, que tem comprometido a mobilidade, a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores da localidade. |
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| materia |
307/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, a urgente conclusão da manutenção do pátio e estacionamento da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), devido à obra inacabada que tem causado transtornos aos usuários do local e prejudicado o fluxo de veículos, impactando diretamente no atendimento à saúde pública. |
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| materia |
308/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
“Solicita ao Executivo Municipal, a necessidade de recuperação asfáltica na Rua das Ametistas, no município de Cáceres.” |
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| materia |
309/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que sejam providenciadas, com urgência, as obras de construção de meios-fios na Rua Tuiuiú, no bairro Vila Mariana. |
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| materia |
310/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Saúde, que sejam adotadas medidas, parcerias com outras Secretarias, Instituições e União Cacerense de Associação de Moradores – UCAM, com o intuito de intensificar a divulgação, Conscientização e ações itinerantes para ampliar a vacinação contra a gripe nos bairros e distritos em Cáceres – MT, em especial aos grupos prioritários e idosos, ressalta que o índice de Vacinação da Gripe segundo os indicadores está abaixo do ideal. |
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