| materia |
277/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Sra. Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Sra. Alessandra Castilho, Secretária Municipal de Turismo e Cultura, dentro dos requisitos legais, para solicitar a inserção dos artistas cacerenses, conforme prevê a Lei Municipal nº 3.141, de 17 de março de 2023, com o objetivo de garantir a participação dos mesmos na programação cultural do Festival Internacional de Pesca Esportiva – FIPE 2025, previsto para ocorrer entre os dias 18 e 22 de junho de 2025. |
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278/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, dentro dos requisitos legais, para solicitar a prefeitura, convênios e projetos para que cobrem junto ao Governo do Estado de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística a priorização e o asfaltamento das vias públicas do bairro Nova Era. |
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14/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Integral para Jovens e Idosos do município de Cáceres-MT e dá outras providências |
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90/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
“REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS PARA QUE SEJAM APRESENTADOS A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ABAIXO TRANSCRITOS” sobre a contratação de servidores pelas empresas terceirizadas e cooperativas que prestam serviços ao Município de Cáceres: Nomeação de Servidores pelas Empresas Terceirizadas, Indicação de Nomes por Secretários, Coordenadores ou Gerentes, Processo de Indicação de Servidores para Empresas Terceirizadas, Contratação de Funcionários pelas Cooperativas, Indicação de Parentes por Secretários ou Coordenadores. |
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264/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência, o cascalhamento e patrolamento na Rua dos Garis, nº 604, no bairro Cavalhada III.” |
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| materia |
265/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de patrolamento no Bairro Vista Alegre, devido à precariedade que se encontra. |
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266/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia ao Órgão Competente, que sejam tomadas as providências necessárias para solicitar os 6 (seis) Postes com Instalação, para que seja feito a iluminação no Campo de Futebol São José, localizado na Rua Santa Isabel (antiga Rua A), no Bairro São José, neste município de Cáceres-MT. |
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267/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja elaborado projetos e alocados recursos através do Governo Estadual e Federal para que sejam pavimentadas as Ruas Barcelona, Beira Rio/ rua das Oliveiras, rua Quatro de Março e o entorno da escola e creche municipais no bairro Jardim das Oliveiras no município de Cáceres/MT. |
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| materia |
268/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“Solicito ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde a solicitação de uma sala para um Consultório Odontológico, na UBS do bairro Santos Dumont.”. |
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269/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“Indico a Inclusão da Rua Areal, Rua São Jorge, Rua São Pedro, Rua São Paulo no bairro Cavalhada II, no Cronograma de Pavimentação Asfáltica de 2025." |
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| materia |
270/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia ao órgão competente, que envie os nomes dos contribuintes inadimplentes do IPTU para o SERASA e Não para o Cartório de Protesto, considerando que, na maioria dos casos, os encargos processuais e cartorários superam o valor do próprio tributo devido. |
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| materia |
271/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo técnico e orçamentário visando à implantação de um Centro Municipal de Acolhimento e Reintegração Social, destinado a atender moradores em situação de rua, usuários de drogas, andarilhos e imigrantes em trânsito.”. |
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| materia |
272/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a pintura de faixas e demarcação da ciclovia e em toda extensão localizado na Avenida tancredo Neves sentido Residencial Jardim Aeroporto em Cáceres-MT. |
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| materia |
273/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística que sejam tomadas as devidas providências e seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas do Residencial Grande Paraíso em Cáceres – MT. |
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| norma |
115/2025 |
2025-04-10 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação, organização e implementação do Programa “Guardiões da Escola”, destinado ao monitoramento e apoio à travessia de crianças em frente às instituições de ensino do Município de Cáceres, por meio de capacitação de servidores e voluntários, e dá outras disposições.” |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei |
“Institui o Dia Municipal em Homenagem ao Padre José Geraldo dos Santos, a ser celebrado anualmente no dia 25 de junho, no município de Cáceres, e dá outras providências.” |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer ao executivo municipal, com cópia ao setor competente, que sejam encaminhadas informações detalhadas acerca da obra de pavimentação no bairro Jardim do Trevo, especialmente no que se refere à previsão para a conclusão dos serviços ainda pendentes, tais como finalização de meio-fio, instalação de bocas de lobo e adequações no sistema de drenagem. |
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| materia |
89/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente REQUER ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado ao gabinete deste VEREADOR informações detalhadas e esclarecimentos sobre Número de Vagas: para o cargo de Técnico em Radiologia e quantos foram chamadas no último concurso Público. |
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| materia |
262/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
: O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal com
cópia à Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos, que seja feito a manutenção e
revitalização das pinturas das faixas de pedestres em diversas vias do município. Muitas das
faixas de pedestres encontram-se desgastadas ou praticamente apagadas, dificultando a
visibilidade e comprometendo a sinalização de trânsito |
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| materia |
263/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, que encaminhe ao órgão competente para que seja realizada a Poda das Árvores no Campo de Futebol do Bairro Cidade Alta, tendo em vista que a vegetação existente pode comprometer a eficiência da iluminação que será instalada no local. |
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| norma |
239/2025 |
2025-04-09 |
Lei Complementar |
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 106 de 07 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, com a estrutura e competência dos órgãos que a integram e da outras providências.” |
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| norma |
113/2025 |
2025-04-08 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
114/2025 |
2025-04-08 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora SELMA PARABA e dá outras providências.” |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
“REQUERIMENTO À ILUSTRÍSSIMA CONTROLADORA INTERNA DA AUTARQUIA ÁGUAS DO PANTANAL MIRIELE GARCIA RIBEIRO DE LIMA PARA QUE SEJAM APRESENTADOS A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, os seguintes documentos concernentes ao(s) contrato(s) firmado(s) entre a Autarquia Águas do Pantanal e a empresa BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, doravante denominada simplesmente "Bem Estar", desde 2021 até abril de 2025. |
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| norma |
8/2025 |
2025-04-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO à ESCOLA QI CENTRO EDUCACIONAL, por ter prestado relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” |
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| norma |
9/2025 |
2025-04-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Sr. JOSÉ WENCESLAU DE SOUZA JÚNIOR, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.” |
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| norma |
10/2025 |
2025-04-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO à ESCOLA ESTADUAL ANA MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA NORONHA, por ter prestado relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” |
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| sessao |
10 |
2025-04-07 |
Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento ao Mérito à Escola Qi Centro Educacional, por ter prestado relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Sr. JOSÉ WENCESLAU DE SOUZA JÚNIOR, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT”. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO
MÉRITO à ESCOLA ESTADUAL ANA MARIA DAS GRAÇAS DE
SOUZA NORONHA, por ter prestado relevantes serviços ao Município de
Cáceres, e dá outras providências.” |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-04 |
Moção |
O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos aos Líderes Comunitário Presidentes de bairros pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense. |
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| materia |
86/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
“REQUERIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR/PRESIDENTE/CEO DA EMPRESA CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, PARA QUE SEJAM APRESENTADOS A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES OS SEGUINTES DOCUMENTOS, solicitando informações essenciais para a fiscalização dos contratos administrativos firmados com a Prefeitura Municipal de Cáceres nos exercícios de 2023, 2024 e 2025. |
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| materia |
260/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, para apresentar a Vossa Excelência a Minuta do Projeto de Lei nº ___/2025, que visa estabelecer critérios mínimos de formação acadêmica e experiência profissional para o exercício dos cargos de Secretários Municipais no Município de Cáceres-MT. |
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| materia |
261/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal
Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia a
secretaria de infraestrutura e logística a
urgente necessidade de manutenção,
limpeza, cascalhamento e patrolamento na
Rua Plenitude de Deus e demais ruas do
Bairro Espírito Santo |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
Moção de Aplausos ao ilustre Roger Flavio de Lima, em reconhecimento ao relevante trabalho que vem
desempenhando em nossa cidade, especialmente na realização do evangelismo do Encontro com Deus, em
parceria com a Igreja Videira. |
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| materia |
80/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
“Requerimento endereçada à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde do Município de Cáceres Cláudio Henrique Donatoni, sobre a seguinte Proposição Plenária. ”
que refere-se a solicitação de informações sobre a falta de pagamento dos médicos endocrinologistas do Centro de Especialidades Médicas (CEM). |
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| materia |
81/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
“Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre o setor responsável pelo cadastro imobiliário municipal, com o objetivo de obter um panorama atualizado sobre a estrutura e funcionamento desse setor, considerando sua importância para a fiscalização e arrecadação municipal.” |
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| materia |
82/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
“Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre as dívidas do Município como: dívidas ativas, contratos, termos aditivos, licitações, demonstrativos financeiros e outras.” |
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| materia |
83/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre cumprimento do parágrafo único do Art. 9ºH da lei 11.350/2006, que garante direito à
indenização de transporte aos ACE e ACS. |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre os projetos encaminhados ao novo PAC Seleções em 2025 |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas referentes ao portal localizado na entrada da cidade de Cáceres, conhecido popularmente como” Carangueijão”. |
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| materia |
241/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Solicita à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, a viabilidade de criação de projeto para construção de 560 casas, junto ao MTPar, destinadas a população de Cáceres/MT |
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| materia |
242/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Coordenador Municipal do Procon de Cáceres, Sr. Manoel dos Santos Melo Filho, e ao(à) Coordenador(a) das Promotorias de Cáceres, Promotor(a) de Justiça com atuação na defesa do consumidor, para solicitar, dentro dos requisitos legais, a elaboração e implementação de medidas cabíveis para apoiar e atuar em defesa das famílias cacerenses que tiveram suas contas de energia elétrica protestadas em cartório pela empresa Energisa. |
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| materia |
243/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao secretário de saúde, Sr. Claudio Henrique, para solicitar a relocação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Guanabara para uma edificação que ofereça melhores condições estruturais e suporte adequado a demanda da população. |
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| materia |
244/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Sr. Secretário de Educação, Fransérgio Rojas Piovesan, para solicitar a inclusão da bebida Aluá na merenda escolar, ressaltamos a importância de valorizar a cultura local, reforçar a identidade histórica de Cáceres e promover uma alimentação saudável, tendo em vista que a bebida é preparada com ingredientes naturais e possui propriedades nutricionais benéficas. |
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| materia |
245/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias á Secretaria de Infraestrutura e Logística, a solicitação de um poste de iluminação pública localizada na Avenida Europa Bairro Vila Real em Cáceres- MT. |
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| materia |
246/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias á Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a limpeza e poda em geral, em toda a extensão das Laterais da Avenida José Pinto de Arruda, em Cáceres-MT. |
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| materia |
247/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior que subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, INDICA a
Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao
Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado, com
urgência, o serviço de patrolamento e cascalhamento das ruas dos bairros Vista
Alegre, Vila Nova e Betel. |
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