| materia |
311/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, Que seja realizada com urgência a desobstrução de lagoas formada por buracos na rua dos Morangueiros, bairro Guanabara em Cáceres – MT. |
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| norma |
11/2025 |
2025-04-24 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Capitão da Polícia Militar, Uéderson Ribeiro Pinto, pela prestação e dedicação aos serviços públicos de segurança, junto ao Município de Cáceres-MT”. |
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| norma |
3343/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
”Institui no Município de Cáceres o ‘Programa Municipal de Promoção e Incentivo ao Esporte Adaptado’ e dá outras providências.” |
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| materia |
298/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte Indicação Legislativa, solicitando ao Poder Executivo Municipal de Cáceres-MT, com cópia ao órgão competente, que promova a instalação de telas em grelhas nas bocas de lobo, nas ruas da cidade de Cáceres-MT, onde se faz necessária tal medida. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-22 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Cáceres para permitir que o Vice-Prefeito Municipal assuma o cargo do Diretor Executivo da Autarquia Aguas do Pantanal, observadas as condições legais. |
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| materia |
104/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal, informações e documentos relacionados à obra de pavimentação asfáltica da Rua das Ametistas, no bairro Cohab Velha: qual a fonte dos recursos destinados à pavimentação, valor previsto na obra, total pago à empresa executora, etc. |
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| materia |
297/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicita à Prefeita Municipal de
Cáceres-MT, a Implantação de Uma Farmácia
dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA
24 horas) para que seja feito a distribuição de
medicamentos prescritos pelos médicos (as) da UPA
24h da cidade de Cáceres-MT. |
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| materia |
299/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de um curso de capacitação em primeiros socorros para os motoristas do município de Cáceres-MT. |
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| materia |
300/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de patrolamento e cascalhamento na rua dos Lavapés. |
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| norma |
117/2025 |
2025-04-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Evolução Funcional do servidor EMERSON PINHEIRO LEITE, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.” |
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| norma |
118/2025 |
2025-04-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora RAYNARA NOBREGA FARIAS e dá outras providências.” |
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| sessao |
12 |
2025-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Capitão da Polícia Militar, Uéderson Ribeiro Pinto, pela prestação e dedicação aos serviços públicos de segurança, junto ao Município de Cáceres-MT”. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-16 |
Moção |
“Moção de Aplausos ao Distinto Corpo Militar da Agência Regional de Inteligência do 6º Comando Regional da Polícia Militar” |
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| materia |
97/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
“Solicita ao Executivo Municipal, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e à Secretaria Municipal de Educação, informações sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no município, como qual a atual estrutura do Conselho Tutelar em nossa cidade, quantos conselheiros, demanda de atendimentos, entre outros." |
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| materia |
98/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre a fiscalização dos contratos de terceirização de prestação de serviços contínuos para o Município de Cáceres |
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| materia |
99/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
“Requer ao Executivo Municipal, o envio dos seguintes documentos: Solicitação de Informações sobre as condições estruturais e assistenciais da UPA de Cáceres – MT; |
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| materia |
100/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, informações detalhadas ao fluxo de atendimento e da realização de cirurgias eletivas ginecológicas na rede pública de saúde, considerando relatos de pacientes sobre a dificuldade de diagnóstico precoce e o acesso ao procedimento cirúrgico.” |
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| materia |
286/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Recursos para reforma de casas e regularização fundiária dos assentamentos Bom jardim, Paiol, Laranjeira, Sadia, Barranqueira, Limoeiro, Rancho da Saudade, Nova Esperança, Jatobá, Catira, Bom sucesso e Corixínha em Cáceres – MT. |
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| materia |
287/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Saúde, Ampliação do Horário de funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) com horário estendido até as 22: 00 hora, localizado na Rua São Pedro, Cavalhada I em Cáceres – MT. |
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| materia |
288/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Ministro de Desenvolvimento Regional, Waldez Góes c/c, à Diretora-Presidente Veronica Sánchez da Cruz Rios, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, dentro dos requisitos legais, para solicitar a obtenção de recursos financeiros destinados ao saneamento básico do município e a participação em projetos federais relacionados ao tema. |
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| materia |
289/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Sra. Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Sra. Leliane Barros, Secretária Municipal de Assistência Social; ao Sr. Wilson Massahiro Kishi, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico; e ao Sr. Luiz Eduardo Pedroso, responsável pela Unidade Avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Cáceres, dentro dos
requisitos legais, para solicitar que sejam adotadas providências para a identificação das áreas ambientalmente compatíveis com os critérios do Programa Bolsa Verde, bem como o mapeamento das famílias que residem nessas localidades, com o objetivo de viabilizar a inserção do município no programa federal e permitir que essas famílias possam ser beneficiadas com a política pública de incentivo à conservação ambiental e geração de renda. |
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| materia |
290/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias,
com cópias para a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Logística, a
necessidade de equipar os servidores
operários que trabalham recolhendo
resíduos sólidos com Equipamentos de
Proteção Individual (EPIs), tais como
luvas de proteção, botinas de segurança,
máscara de proteção, protetor auricular,
protetor solar e uniforme. |
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| materia |
291/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes, Patrolamento e encascalhamento das ruas do Bairro Santa Cruz desde o Ginásio Didi Profeta até a rua General Osório nas ruas não pavimentadas no Município de Cáceres/MT |
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| materia |
292/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
“Solicita ao Executivo Municipal, a reabertura do trecho da Rua Tramandaí, no Bairro Betel, que se encontra interditado.” |
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| materia |
293/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Eu Vereador Pastor Júnior Venho, por meio desta, indicar a necessidade da construção de uma rotatória no cruzamento entre a Via Arco Íris e a Avenida Tancredo Neves, na cidade de Cáceres-MT.
Essa demanda visa melhorar o fluxo do trânsito, reduzir o risco de acidentes e oferecer mais segurança e mobilidade aos cidadãos que circulam diariamente por essa região. |
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| materia |
294/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICO ao Poder Executivo Municipal a criação de uma escola Modelo cívico-militar nas dependências da Escola Municipal em nosso município, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
295/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde Cláudio Henrique Donatone, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias ,com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde Cláudio Henrique Donatone, a realização de um estudo e a viabilização de recursos financeiros junto ao Governo Federal para a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento UPA na região Norte da Cidade . A proposta é que essa UPA seja instalada no Hospital O Bom Samaritano ou em outro espaço Público naquela região. |
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| materia |
296/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
“Indica ao executivo municipal a implantação de plantão na unidade de pronto atendimento (upa) e de ambulatório pediátrico de livre demanda (porta aberta) para atendimento contínuo às crianças no município de Cáceres – MT.” |
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| norma |
3341/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
“Denomina várias “RUAS DO BAIRRO OLHOS D’ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT” e dá outras providências.” |
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| norma |
3342/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
“Denomina várias ‘RUAS DO BAIRRO BETEL’, NO MUNICIPIO DE CÁCERES/MT e dá outras providencias.”. |
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| materia |
279/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência, que providencie a limpeza do cemitério São João Batista, pois a vegetação encontra-se muito grande e com isso as pessoas estão sujeitas a pregarem doenças como: a Dengue, Chikungunya, Zika entre outros. |
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| materia |
280/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência, que promova a manutenção da pintura das faixas de pedestres no centro histórico de Cáceres-MT.” |
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| materia |
281/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência, que promova a revitalização do Cais/Orla da Praça Barão de Cáceres-MT.” |
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| materia |
282/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
“Solicita ao Executivo Municipal, o posteamento e iluminação no início da Rua da Membeca, esquina com a Rua Padre Cassimiro.”. |
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| materia |
283/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização urgente da extensão da rede de iluminação pública em todo o entorno da Rodoviária Interestadual de Cáceres, considerando a importância de garantir mais segurança aos pedestres, usuários do transporte por aplicativos, bem como promover melhores condições de mobilidade urbana e valorização do espaço público. |
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| materia |
284/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a adoção de medidas para a revitalização da praça pública localizada em frente à Escola Estadual Demétrio Costa Pereira, no bairro Cidade Alta, com a implantação de infraestrutura básica como calçadas, bancos, paisagismo e sistema de iluminação. Reforça-se, ainda, a necessidade de melhorias no campo e na quadra de areia existente no local, com a instalação de iluminação, alambrado, nivelamento e reposição da areia, além da substituição ou reparo das traves, promovendo assim um espaço mais adequado para a prática esportiva e o convívio da comunidade. |
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| materia |
285/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, a adoção de medidas urgentes para a substituição e manutenção dos aparelhos de ar condicionado, bem como a realização da pintura total do prédio da Escola Municipal Santos Dumont, visando garantir condições adequadas de conforto, segurança e dignidade no ambiente escolar. |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requerer as informações referentes à licitação para contratação de empresa de marketing pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
96/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre licitação de publicidade da Autarquia
Águas do Pantanal |
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| norma |
116/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo, para exercer função gratificada e dá outras providências.” |
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| norma |
240/2025 |
2025-04-14 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a revogação do Anexo V e revogação dos artigos 24, §2º, 48, 121, §3º, 124, inciso IV, 129, 137, 139 todos da Lei n° 3.301 de 08 de agosto de 2024.” |
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| sessao |
11 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre tramitação da resolução 041/2025 da ARIS-MT, que determinou o aumento da tarifa de água e serviços em 29,6% em Cáceres |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
“Solicita ao Executivo Municipal, informações complementares e providências administrativas urgentes quanto à situação da Rodoviária de Cáceres, diante da persistência de irregularidades constatadas e do aparente descumprimento contratual por parte da empresa concessionária.”. |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
“Requer ao Executivo Municipal, o envio dos seguintes documentos relacionados as péssimas condições da Pavimentação asfáltica do bairro Cavalhada 2:” |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
“Requer do Executivo Municipal,
informações detalhadas e esclarecimentos e quanto à não pavimentação das quatro vias do bairro cavalhada 2: sendo a Rua
dos Espinhais, Rua dos Garis, Rua dos Madeireiros e Rua dos Carpinteiros” |
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| materia |
274/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Solicitar a Excelentíssima Senhora Prefeita
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com
cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes,
Tapa Buracos, Patrolamento e encascalhamento da
rua das magnólias que fica enfrente ao clube da
Polícia Militar sentido bairro Betel no Município
de Cáceres/MT |
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| materia |
275/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, Instalação de faixa elevada em frente à Escola Municipal DR. JOSÉ RODRIGUES FONTES, localizado na rua São Pedro, bairro Cavalhada em Cáceres – MT. |
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| materia |
276/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano
Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias lmo. Sr. Diretor da Autarquia Águas do
Pantanal Júlio Cezar Parreira Duarte Indico a extensão da rede de abastecimento de
água no bairro Jardim Vitória, uma vez que essa localidade é bastante populosa e,
atualmente, não conta com água encanada. A falta desse recurso essencial compromete
a qualidade de vida dos moradores, dificultando o acesso a um bem fundamental para a
saúde e o bem-estar da comunidade. A implementação dessa extensão é urgente e
necessária, pois garantirá que os habitantes do Jardim Vitória tenham acesso à água
potável, promovendo assim melhorias significativas nas condições de vida e
contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região consubstanciado na seguinte
Proposição Plenária. |
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