| materia |
229/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal com cópia ao setor competente que tome providencias no sentido de realizar a troca das manilhas da Rua das Avencas, localizada no bairro das Pedreiras, tal situação tem causado diversos transtornos aos moradores e usuários da comunidade, uma vez que compromete a drenagem da água, podendo resultar em alagamentos, erosões e dificuldades de locomoção. |
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230/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica á Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia
Eliene Liberato Dias, ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de
Cáceres, Flávio Negação, ao Sr. FausƟno Natal, Presidente da
Câmara de Dirigentes Lojistas de Cáceres (CDL), e ao Sr. Wagner
Júnior, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de
Cáceres (ACEC), dentro dos requisitos legais, para solicitar que seja promovido um
debate amplo e estratégico sobre a situação do Centro Histórico de Cáceres, visando encontrar
soluções para sua revitalização e fortalecimento do comércio local. |
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231/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes, limpeza, Patrolamento e encascalhamento das ruas do Bairro DNER Município de Cáceres/MT |
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232/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Solicito Patrolamento, encascalhamento e limpeza das ruas no Bairro Olhos D´água, mais precisamente na rua das Palmeiras em , Cáceres/MT. |
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| materia |
233/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Gilberto Cattani (PL), Emenda Parlamentar no valor de 100 mil reais para a apoio na realização da Cavalgada na
comunidade APROPIRA, considerando que este evento é de extrema importância para esta comunidade, pois promove não apenas a cultura e
as tradições locais, mas também movimenta a economia rural da região. |
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234/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
“Indica ao Deputado Estadual Wilson Santos (PSD), Emenda Parlamentar no valor de 400 mil para aquisição de uma ambulância (tipo unidade
móvel) adaptada com consultório médico e sala de vacinas para atender a comunidade rural.” |
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| materia |
235/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, implementação do serviço especializado de reumatologia no município de Cáceres, com ênfase no atendimento
aos pacientes portadores de fibromialgia. |
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| materia |
236/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Sra. Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a todos os Srs. Deputados Estaduais da ALMT, ao Sr. Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, ao Sr. Secretário Municipal de Cáceres, Gustavo Calabria, ao Sr. Wagner Júnior, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Cáceres (ACEC), e ao Sr. Dr. Ledson Glauco Monteiro Catelan, dentro dos requisitos legais, para solicitar a realização de uma Audiência Pública para tratar da regulamentação e efetiva instalação de loja franca (Free Shop) no município de Cáceres/MT, em conformidade com o regime aduaneiro especial previsto para cidades gêmeas situadas em faixa de fronteira terrestre. |
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| norma |
102/2025 |
2025-03-27 |
Portaria |
“Dispõe sobre a convocação e a nomeação do Vereador Pastor Júnior e do Vereador Marcos Eduardo Ribeiro como Substitutos Ocasionais da Comissão de Economia, Finanças e Planejamento, em caráter temporário e específico para a apreciação e deliberação do Projeto de Lei n.º 011, de 21 de março de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, em substituição aos membros efetivos Vereador Cézare Pastorello Marques de Paiva, e, Vereador Isaías Bezerra.” |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao
Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
DR. JONES GATTASS DIAS e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO
MÉRITO ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso MAURO
MENDES e dá outras providências. |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
“Requer ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer informações sobre quais são os programas de iniciação aos esportes implantados no município que funcionam no CIE e quais são os valores de seus recursos nas fontes”. |
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| materia |
220/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA que seja elaborado um estudo detalhado, completo, com bastante profundidade sobre as condições do trânsito no município, com o objetivo de identificar problemas críticos, melhorar a fluidez do tráfego e proporcionar maior segurança aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. |
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| materia |
221/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a pavimentação asfáltica na Rua São Geraldo esquina com a Rua Santa Laura, no Bairro Vila Irene”. |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre despesas com empresas terceirizadas do Poder Executivo. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre despesas com empresas terceirizadas da Autarquia Águas do Pantanal. |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
O presente REQUERIMENTO, solicita o comparecimento do
Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal JULIO PARREIRA perante esta Câmara
Municipal de Cáceres, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o recente e significativo
aumento da tarifa de água no Município de Cáceres, fixado no percentual de 29,6%. |
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| materia |
217/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
“Indico a inclusão no cronograma da Prefeitura para o asfaltamento da Avenida São Luís.” |
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| materia |
218/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
O Vereador ISAÍAS BEZERRA, que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a necessidade de Construção De Um Barracão ou Aluguel para o armazenamento de Pneus e Aparelhos Eletrônicos descartados, até que seja realizado o transporte para o seu destino final adequado. Atualmente, as borracharias e oficinas mecânicas do município não dispõem de um local apropriado para armazenar pneus inutilizados, o que tem resultado no descarte irregular em diversos pontos da cidade, muitas vezes a céu aberto.
Essa prática favorece a proliferação do mosquito Aeds aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya e Zika Vírus, além de comprometer a organização e limpeza urbana. Além dos Pneus, esse Barracão também deverá ser destinado ao armazenamento de Aparelhos Eletrônicos descartados, com ênfase em televisores. Durante uma visita a Brasília-DF, realizada por este Vereador em conjunto com o Dr. Leonardo Albuquerque, foi possível viabilizar a atuação de uma Empresa de Reciclagem com filial em Cuiabá e garantiu realizar a coleta neste municipio o que já vem acontecendo, mas, para otimizar o processo, é fundamental que haja um espaço específico para o armazenamento temporário desses itens. |
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| materia |
219/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO para aprovação Plenária, endereçada ao
Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE
MARTINS, da 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CÁCERES, para que
tome conhecimento e, no âmbito de sua competência, e, analise
e adote as providências legais cabíveis, sobre o gravíssimo e
abusivo aumento implementado pela Autarquia Águas do Pantanal
de Cáceres. |
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| norma |
100/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
101/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora VALDIRA CARVALHO DE OLIVEIRA e dá outras providências.” |
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| sessao |
8 |
2025-03-24 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 106 de 07 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, com a estrutura e competência dos órgãos que a integram e da outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-21 |
Moção |
Moção de Pesar à Família da Sra. RUTE FERREIRA DE CAMPOS.
Aos familiares e amigos é com profundo pesar que registramos o falecimento da Sra. Rute
Ferreira Campos, ocorrido no dia 20 de março de 2025, na cidade de Cáceres, Mato Grosso. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-21 |
Moção |
Pastor Júnior
Temática: Moção de Pesar aos familiares e amigos comunicamos o falecimento da Sra.
Darci dos Santos Ferreira, querida moradora do Distrito de Santo Antônio do Caramujo.
Darci foi uma figura emblemática, considerada uma das fundadoras deste distrito. Ao
longo de muitos anos, sua simplicidade e simpatia tocaram os corações de todos que a
conheciam. Sempre presente nos eventos da comunidade, ela contribuiu de forma
significativa para o fortalecimento dos laços comunitários, deixando um legado de
dedicação e amor ao próximo. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 2.562 de 19 de janeiro de 2017, que Institui e regulamenta a verba de natureza indenizatória, em face das despesas decorrentes das atividades parlamentares externas do parlamentar e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requerimento à(o) Ilustríssimo(a) Diretor(a) do Hospital Regional de Cáceres/MT, para que
viabilize, em caráter de urgência, considerando o disposto no artigo 25, inciso XXXVI, da Lei
Orgânica Municipal de Cáceres, e demais legislações aplicáveis, e, CONSIDERANDO as várias reclamações de candidatos que estão na lista de
espera para serem chamados no Concurso Público da Saúde, realizado pelo Governo do Estado de
Mato Grosso, e,
CONSIDERANDO o informe acerca da possível convocação de servidores da
saúde pelo Processo Seletivo vigente no âmbito deste Hospital Regional, informando quais motivos tal procedimento está sendo adotado, pois, conforme apurado, há um concurso público em vigência para provimento de vagas na área da saúde. Entretanto, há relatos de que o Hospital Regional de Cáceres esteja realizando chamadas de profissionais por meio de processo seletivo, o que levanta dúvidas sobre a observância à ordem de classificação do concurso vigente e às disposições legais aplicáveis, o que, em tese, pode caracterizar violação ao princípio do concurso público. Dessa forma, requer-se: a) Confirmação oficial sobre a existência de convocações realizadas pelo Processo Seletivo mencionado; b) Esclarecimento detalhado sobre os critérios adotados para essas convocações, caso estejam ocorrendo; c) Informação sobre a compatibilidade das convocações com o concurso público vigente, incluindo a justificativa para eventuais desvios ou alterações no processo regular; d) Solicita-se ainda que as informações sejam prestadas por escrito e encaminhadas ao endereço ou e-mail indicado abaixo no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, conforme previsto na legislação aplicável à Administração Pública. |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
“Requerimento endereçada à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, sobre a seguinte Proposição Plenária. ”
“Encaminhe informações detalhadas, com documentos comprobatórios sobre a implementação e o andamento do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cáceres, instituído pela Lei Complementar nº 147, de 19 de dezembro de 2019, devendo ser respondidas as seguintes Indagações, de forma clara e objetiva:
1. Sobre a Implementação do Plano:
2. Sobre as Diretrizes e Objetivos:
3. Sobre o Sistema de Transporte Público:
4. Sobre a Infraestrutura para Pedestres e Ciclistas:
5. Sobre Monitoramento e Avaliação:
6. Anexo Único da Lei Complementar nº 147/2019: |
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| materia |
212/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA ao Deputado Estadual Diego Guimarães (Republicanos), que disponibilize uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para a realização de “Eventos Culturais”, como festivais de música, artesanato, teatro e dança, que envolvam a comunidade e valorizem nossos artistas locais da cidade de Cáceres-MT. |
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| materia |
213/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA ao Deputado Estadual Valmir Luiz Moretto (Republicanos), que disponibilize uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a realização de “FEIRA CULTURAL INTEGRAÇÃO CIDADES GÊMEAS”, um evento que visa promover a cultura, o turismo e a integração entre as cidades gêmeas de nossa região. |
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| materia |
214/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
“Solicito o Patrolamento e encascalhamento da rua São José no bairro Espirito Santo e também da rua dos Babaçus no bairro Carrapatinho bem como aprofundar a caixa de Empréstimo próximo a curva e colocação de manilhas em Cáceres/MT”. |
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| materia |
215/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a manutenção com urgência dos Semáforos em vários pontos da cidade, devido as sinalizações de semáforos apresentar problemas em Cáceres- MT. |
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| materia |
216/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) Luiz Eduardo Pedroso, com cópias ao Secretário – Executivo do Mapa Irajá Lacerda, a Regularização Fundiária do Assentamento Bom Jardim no Município de Cáceres – MT. |
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| norma |
99/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
3338/2025 |
2025-03-21 |
Lei Ordinária |
“Estabelece reajuste do auxílio-alimentação previsto na Lei Ordinária nº 3.005, de 26 de novembro de 2021.” |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-20 |
Emenda Executivo Municipal |
Estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores municipais a título de revisão geral anual (2025), o piso nacional do magistério e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-03-20 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Ilustres Senhores Diego Gerônimo da Motta e Antônio Luiz de Souza. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
“Requer ao Executivo Municipal, solicitando informações o funcionamento do Terminal Rodoviário de Cáceres: a operação do terminal; situação financeira do terminal; antiga administração do antigo terminal do Centro; fiscalização do contrato; manutenção e segurança do local”. |
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| materia |
202/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização, em caráter de urgência, de serviços de manutenção na estrada rural que dá acesso à Dolina Água Milagrosa e ao Balneário Ponta do Morro, incluindo nivelamento, encascalhamento e melhorias no sistema de drenagem, visando garantir a segurança e a trafegabilidade para moradores, turistas e trabalhadores do setor turístico. |
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| materia |
203/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização, em caráter de urgência, de serviços de manutenção na Avenida Prefeito Humberto da Costa Garcia, Via José Pinto de Arruda, Rua Dr. Francisco Vila Nova e Rua Alecrim, nos bairros Rodeio, Vila Real e Garcêz, bem como melhorias nas demais ruas e no sistema de drenagem para o adequado escoamento das águas pluviais nesses bairros. |
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| materia |
204/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam realizados em caráter de urgência os de serviços de manutenção das ruas e melhorias no serviço de drenagem para escoamento das aguas das chuvas, no bairro São Lourenço. |
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| materia |
205/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, dentro dos requisitos legais, para solicitar a aquisição de 1.000 (mil) doses da vacina polivalente V8 ou V10, destinadas à imunização de cães em situação de vulnerabilidade no município. |
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| materia |
206/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Solicita a Secretaria de Educação, a ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DO CARAMUJO, localizada na: BR-174, 1 - Zona Rural, Cáceres - MT, 78200-000 |
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| materia |
207/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Solicita à Secretaria de Obras, por meio do Setor de Convênios, a realização de reparos e manutenção das estradas rurais em torno do distrito do Caramujo. |
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| materia |
208/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias dentro dos requisitos legais, para solicitar a manutenção das ruas por meio de patrolamento, cascalhamento e limpeza, bem como a formação de uma patrulha de limpeza para a roçagem de áreas públicas, incluindo praças e logradouros, priorizando os bairros que mais necessitam desses serviços no Município. |
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209/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior que subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, solicitando ao setor competente que faça o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a cidade de Cáceres ao Assentamento Limoeiro. |
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| materia |
210/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
“Solicito ao Executivo Municipal, o patrolamento e limpeza da Rua dos Garis, bairro Cavalhada III." |
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| materia |
211/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre
Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário,
na forma regimental, seja encaminhado
expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com
Pedido de Recurso para a Pavimentação ao
Governo do Estado de Mato Grosso o
Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes,
consubstanciado na seguinte Proposição Plenária
descrito abaixo:
Temática: Serviço de Pavimentação (meio-fio e calçada),
drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e
horizontais viárias em todas as extensão das Ruas: Via ArcoÍris; Rua do Retiro e Alameda Santos no Bairro Vila Irene
divisa com o Bairro Massa Barros na Cidade de Cáceres-MT. |
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| norma |
98/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor RONALDO ROZENDO DA SILVA e dá outras providências.” |
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