| materia |
175/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Controle Zoonoses. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei nº 2.276/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
172/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a execução de serviços de recuperação em toda extensão da Estrada Indígena Utiariti. |
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| materia |
173/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a instalação de container na Praça da Bíblia, no Bairro Jardim das Palmeiras, para servir de base da Polícia Militar. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal firmar acordo de cooperação e termo de cessão de uso de imóvel com o Serviço de Aprendizagem Rural do Estado de Mato Grosso para realização do Projeto Horta Comunitária. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.913/2018 e 1.914/2018, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$453.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
2292/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM SINDICATO RURAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de utilidade pública o Campo Novo Automóvel Clube – CAC. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-14 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à Enfermeira Sra. Paola Karoline Souza e Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Campo Novo do Parecis, atuando no CHP - Centro Hospitalar Parecis “Euclides Horst”, |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Reconhece no Município de Campo Novo do Parecis/MT, o dia 9 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-14 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao servidor da Prefeitura Municipal - Sr. Gilmar Rocha. |
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| sessao |
5 |
2022-03-14 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
700/2022 |
2022-03-11 |
Portaria |
DECLARAR, o encerramento do exercício do cargo de Vereadora pela Suplente Sra. DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA |
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| norma |
2291/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O ROTARY CLUBE DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA REALIZAÇÃO DO 2º RALLY TRAVESSIA DO PARECIS |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
166/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e a viabilização de um sistema para o escoamento das águas pluviais nas imediações da rotatória entre a Rua Juriti e Av. Amapá, próximo a UBS, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
167/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização de vigilância presencial em escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
168/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a doação de um micro-ônibus, motorista e combustível tipo óleo diesel s-10, para a ADCANP - Associação dos Deficientes de Campo Novo do Parecis, para possibilitar maior integração, interação e locomoção dos associados. |
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| materia |
169/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a possibilidade de contratação de Psicólogo para atender a Comunidade Itamarati Norte. |
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| materia |
170/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, que seja realizada palestra de prevenção do câncer de colo de útero aos alunos do ensino médio na E.E. Argeu Augusto de Moraes, na Itamarati Norte. |
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| materia |
171/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a identificação das frentes das escolas como proibidas para estacionamento, de modo a evitar acúmulo de carros e permitir o embarque e desembarque de alunos, inclusive dos ônibus escolares. |
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| norma |
2290/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.483.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2289/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
REVOGA O § 2º DO ART. 4º DA LEI Nº 1.591/2013, DE 03/10/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2022-03-07 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.483.000,00 e dá outras providências |
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| materia |
11000/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
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| materia |
163/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a reforma e/ou reposição dos brinquedos do parque infantil da EMEI Jordana Araújo da Silva, no Bairro Boa Esperança. |
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| materia |
164/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a implantação de cobertura no acesso principal da E.M. Antônio Pereira, no Bairro Boa Esperança. |
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| materia |
165/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica a implantação de faixa elevada nos dois sentidos da Av. Olacyr Francisco de Moraes, defronte o Supermercado Big Master. |
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| norma |
2285/2022 |
2022-03-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 864.875,96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2286/2022 |
2022-03-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.800.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2287/2022 |
2022-03-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.710.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2288/2022 |
2022-03-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2022-03-02 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-24 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a integrantes da 16ª Companhia Independente da Polícia Militar, do Núcleo do Corpo de Bombeiros Militar e do SAMU, além de voluntários, que participaram do salvamento de uma senhora em estado de vulnerabilidade psicológica, nesta cidade, no dia 21 de abril de 2021. |
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| materia |
157/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e a viabilização de um sistema para o escoamento das águas pluviais nas proximidades do Supermercado Big Master. |
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| materia |
158/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a construção de um Centro Social que abrigue a Secretaria Municipal de Ação Social e seus Departamentos. |
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| materia |
159/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a aquisição de um veículo tipo van, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de ser disponibilizado para transporte de pacientes da sede do Distrito de Mal. Rondon à cidade de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
160/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção de um Centro de Múltiplo Uso na sede do Distrito de Marechal Rondon. |
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| materia |
161/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação de uma escola de educação infantil, para atendimento em creche, no Bairro Jardim das Palmeiras, nas imediações da Unidade Básica de Saúde Beija-Flor. |
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| materia |
162/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a oferta de educação infantil em creche na EMEI Prof. Dolores Maria Backes Funk, na sede do Distrito de Marechal Rondon. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Revoga a Lei Municipal nº 2.223, de 19 de agosto de 2021, que torna obrigatória a realização de audiência pública pela Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, no caso que especifica. |
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| materia |
155/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja firmada parceria com o Hemocentro de Tangará da Serra para coleta de sangue neste município, bem como a realização de campanhas para que a população se conscientize da importância de ser doador de sangue. |
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| materia |
156/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a elaboração de projetos para construção de uma escola de educação infantil para atender o Bairro Parque dos Girassóis. |
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| norma |
699/2022 |
2022-02-23 |
Portaria |
CONCEDER, a partir de 14/03/2022, ao servidor FERNANDO HENRIQUE ZAPELINI DA SILVEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEICULOS LEVE, 20 (vinte) dias de férias regulamentares |
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