| norma |
2299/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAMPO NOVO AUTOMÓVEL CLUBE - CAC. |
1 |
extracted
|
| norma |
2300/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
RECONHECE NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826/2003. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-04-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte escolar de caráter privado, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 115/2021, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes de Campo Novo do Parecis. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a instalação de academia ao ar livre e parque infantil na sede do Assentamento Guapirama. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a implantação de ciclovia às margens da Rodovia MT-235, no trecho compreendido entre a rotatória da Avenida André Antônio Maggi com a Frei Galvão, até o Bairro Parques dos Girassóis. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 434.508,32, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.244/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Diretor Administrativo do Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst (CHP), o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações quanto a sua gestão administrativa e financeira, relativamente ao período de janeiro a abril de 2022: 1. relatório mensal de receitas, com a especificação de sua origem; 2. relatório mensal de despesas, detalhado; 3. quadro de funcionários, relativo a cada mês do período mencionado, constando, inclusive, data de admissão e salário base; 4. quadro dos prestadores de serviços, relativo a cada mês do período mencionado, constando, inclusive, data de início do contrato e valor da prestação de serviço; 5. lotacionograma. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação de ciclovia, dotada de iluminação, na extensão da Av. Tancredo Neves, que dá acesso ao Loteamento Parque dos Girassóis. |
1 |
extracted
|
| norma |
706/2022 |
2022-04-13 |
Portaria |
CONCEDER, a partir de 18/04/2022, a servidora TAINARA LEIA GRIESANG, ocupante do cargo de Assessora de Imprensa, |
1 |
extracted
|
| norma |
707/2022 |
2022-04-13 |
Portaria |
Conforme DECRETO do Poder Executivo, Nº 090/2022 de 11 de abril de 2022, A Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, Resolve suspender o expediente nos seguintes dias: 21 de abril (quinta-feira) – Tiradentes (feriado nacional), 22 de abril (sexta-feira) – (ponto facultativo). |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Acrescenta o artigo 31-A e parágrafos à Lei Municipal nº 1.130/2006, para dispor sobre a permuta de servidores públicos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
39/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, o encaminhamento a esta Casa de Leis das notas fiscais, com os referidos "atestos", referentes ao fornecimento de grama e execução de serviços de plantio de grama. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o posicionamento da Administração Municipal quanto a instalação de semáforo nos cruzamentos da Avenida Brasil com Avenida Rio Grande do Sul e Rua Porto Velho, bem como nas duas pistas da Avenida Olacyr Francisco de Moraes, na altura do Supermercado Big Master, objeto da Indicação nº 099, de autoria do Ver. Fábio do Agem e outros Vereadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Indicam a revitalização da Praça da Cohab Pôr do Sol, no Bairro Jardim das Palmeiras, incluindo a substituição dos quiosques existentes por estruturas de contêiner |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que seja promovida a regularização de área particular utilizada como via pública, que permite a continuidade da Avenida Tancredo Neves, principal ligação entre os Bairros Jardim Primavera e Parque dos Girassóis. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
186/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a realização anual do “Festival de Cultura e Jogos Indígenas do Parecis”, em cumprimento à Lei nº 1.070, de 14.06.2005. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24000/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a execução de obras de recapeamento asfáltico na Rua Belém, entre as Ruas Tito Lívio e Sucupira, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
122/2022 |
2022-04-06 |
Lei Complementar |
Altera o parágrafo segundo e acrescenta o parágrafo terceiro e parágrafo quarto ao art. 17 da Lei Complementar nº 102, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre regularização fundiária do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2296/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 488.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2297/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.717.375,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2298/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA E LABORATÓRIO QUE SERÃO INSTALADOS À AV. BRASIL, QUADRA 94-A, LOTE 94-A3, CENTRO, NESTA CIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 457.677,16, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
705/2022 |
2022-04-05 |
Portaria |
EXONERAR, a partir desta data, conforme solicitação em anexo, o Sr. ALEX FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador FABIO AGUIAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário Higino Tessaro. |
1 |
extracted
|
| norma |
2295/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL COM O SERVIÇO DE APRENDIZAGEM RURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO HORTA COMUNITÁRIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
181/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo que forneça assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de 50 m², 60 m² e 70 m² de interesse social às famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. |
1 |
extracted
|
| norma |
704/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
NOMEAR, a partir desta data o Sr. MARCOS HENRIQUE DA SILVA PRATA, ocupante do cargo de OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
703/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
1. REVOGAR a partir desta data, o Parágrafo 1 da Portaria nº 500/2018 de 01 de novembro de 2018, que designou o servidor WILSON XAVIER ALBINO, para responder pela OUVIDORIA da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2294/2022 |
2022-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$3.314.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo o repasse mensal de recursos financeiros ao CONSEG, mediante termo de fomento, para aplicação na sua atividade finalística. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas no Estádio Municipal Ary Tomazelli. |
1 |
extracted
|
| norma |
2293/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 453.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
701/2022 |
2022-03-29 |
Portaria |
EXONERAR, a partir de 31/03/2022 o Sr. RICARDO VALENTIN DE JESUS CORREA, ocupante do cargo de Assessor de Produção Áudio e Vídeo Legislativo, |
1 |
extracted
|
| norma |
702/2022 |
2022-03-29 |
Portaria |
NOMEAR, a partir de 01/04/2022 o Sr. JOÃO NETO DE JESUS, para o cargo de Assessor de Produção de Áudio e Vídeo Legislativo |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
6 |
2022-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, informações sobre a programação para execução das obras de drenagem de águas pluviais e recapeamento asfáltico em todas as vias do Bairro Boa Esperança, incluindo o Loteamento "Dilceu Maciel", objetos da Indicação nº 004, de 08.02.2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo as seguintes providências com relação ao piscinão do Bairro Jardim das Palmeiras: isolamento da área com grade de proteção, abertura de outro reservatório ao lado do existente e construção da casa de bomba. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida Tancredo Neves, no acesso ao Loteamento Parque dos Girassóis. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua das Garças, próximo à Rua Arapongas, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 488.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, que seja implantado Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte. |
1 |
extracted
|