| norma |
13/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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| norma |
14/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
Dispõe sobre férias do servidor Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi, referentes ao período aquisitivo 2022/2023. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Avenida Perimetral Prefeito Eduardo Capistrano de Oliveira a Antiga Perimetral, localizada no Bairro Novo Diamantino. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal a necessidade realizar os serviços de a manutenções e trocas dos brinquedos (parquinho) das crianças no Bairro Buriti e São Benedito. |
1 |
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10/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de instalar playground na praça Benedito Bruno Ferreira Lemes |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar vigilantes no período diurno e noturno na Escola Elza Martins Queiroz e na quadra coberta (um zelador e um vigilante diurno), para limpeza do Bairro Pedregal. |
0 |
no document
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| materia |
12/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
indico ao Prefeito Municipal a necessidade de realizar: - Reforma geral na quadra poliesportiva do Ginásio de Esportes do Bairro Novo Diamantino; - Substituição de ar-condicionado da Escola Municipal Maria Euzébia. |
0 |
no document
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| materia |
13/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
indico ao Prefeito Municipal a necessidade contratar convênio escola pública-privada para atender as crianças que hoje estão sendo desassistidas pelo poder público. |
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no document
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| materia |
14/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Que coloque de container em pontos estratégicos nos bairros, para recolhimento de entulhos, para evitar entulhos depositados nas calçadas ou nas ruas. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal o envio do relatório com os dados de todos os convênios celebrados na atual gestão, contendo informações detalhadas do seu objeto, andamento e o valor do respectivo repasse recebido |
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20/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal o envio do relatório dos empenhos, liquidação e pagamentos realizados com dotação referente à Escola João Batista de Almeida em construção e um relatório das receitas da operação de crédito realizado junto à Caixa Econômica Federal para a construção |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal o envio do relatório dos empenhos realizados em 2023 com a fonte de recurso do FUNDEB; relatório dos recebimentos do FUNDEB em 2023 e demonstrativo de saldo do FUNDEB em 01/01/2023 e 31/12/2023. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal o envio do relatório das manilhas compradas e estoque até setembro de 2022; cópia das licenças ambientais e ordem de serviços, imagens com as coordenadas geográficas; nome dos servidores que participaram das obras |
0 |
no document
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| materia |
23/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal informações da data de início do processo licitatório para a construção da Escola Militar, conforme a Lei aprovada pela Câmara. |
0 |
no document
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| materia |
24/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal que envie quais as notificações foram realizadas para a linha de transporte escolar - Chapadão-Deciolândia e quais os valores pagos a cada empresa e a linha que as mesmas fazem, uma vez que não atendem os serviços prestados. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
que envie qual a estratégia o governo municipal tem para atender as famílias com crianças de zero a um ano. |
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| sessao |
3 |
2024-02-19 |
Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóvel urbano localizado na Rua Almirante Batista das Neves, nº 363, Quadra 23, Lote 04, para fins de regularização fundiária, que tem como seu possuidor Jorge Oribes Barbosa. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a prática de Educação Física Adaptada, nas Escolas Públicas Municipais e Particulares, no âmbito do Município de Diamantino. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Diamantino a “Corrida da Mulher” e a “Corrida Diamante”. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal a necessidade de reformar a quadra coberta do Bairro Pedregal e a substituição dos aparelhos da academia da Terceira Idade e parque infantil |
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no document
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| materia |
17/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal cópia dos documentos da desvinculação do senhor Jozenil Costa Lube do cargo de vice-prefeito do Município de Diamantino |
0 |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal cópia do projeto da quadra de areia do Bairro de Deciolândia |
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| norma |
18/2024 |
2024-02-16 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Diamantino, e dá outras providências. |
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| norma |
1588/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
Estabelece sanções aos ocupantes comprovadamente ilegais e invasores de propriedades privadas rurais e urbanas no âmbito do Município de Diamantino/MT |
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| norma |
1589/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Diamantino, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências |
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| norma |
1590/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, catraca eletrônica, detector de metal, cerca elétrica nas dependências das escolas de Ensino Fundamental da rede pública de ensino do Município de Diamantino/MT |
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| norma |
1591/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para filiar-se à UCMMAT-União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-02-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para filiar-se à UCMMAT-União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-15 |
Parecer CFO |
Rel/Parecer nº 006/2024 ao Projeto de Lei nº 005/2024 |
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7/2024 |
2024-02-15 |
Parecer CCJ |
Rel/Parecer nº 007/2024 ao Projeto de Lei nº 005/2024 |
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8/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Levar ao conhecimento dos excelentíssimos senhores Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Manoel de Oliveira e Silva, e ao líder do governo Deputado Dilmar Dal’Bosco a necessidade de recuperar o trecho da MT 240 do entroncamento da BR 364 sentido Norte rumo ao frigorífico da JBS em Diamantino/MT. |
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14/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, o envio a está Casa Legislativa das informações: Valores de gastos no período de janeiro/2023 à fevereiro/2024 com oficina mecânica dos veículos e maquinários pertencentes à Secretaria Municipal de Agricultura; Os pedidos das solicitações dos serviços; Cópia das notas da prestação dos serviços realizados; Notas de abastecimentos (combustível), com relatório do: dia – horário – quilometragem e Placa dos veículos |
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15/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, o envio a está Casa Legislativa de cópia integral e legível do processo licitatório da Empresa Rigor Terceirização e Serviços LTDA, CNPJ 28.049.973/0001-34, localizada a Rua Paraiso, S/Nº - Quadra 22 – Bairro Praeirinho em Cuiabá/MT, a saber:
Cópia com foto com localização por GPS de dos locais que foram atendidos;
Foto das coletas e transporte de resíduos sólidos urbanos, limpeza das vias e logradouros públicos, tais como: Varrição, capina e roçada. |
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11/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação Pregoeiro e de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação Pregoeiro para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021. |
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| norma |
12/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021. |
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| norma |
10/2024 |
2024-02-07 |
Portaria |
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Que envie a esta Casa Legislativa os mapas de todas as rotas dos ônibus terceirizados do nosso município, incluindo os km rodados inicial/final de cada ônibus. |
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7/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Impetre ao Senhor Prefeito Municipal que revogue o Decreto Municipal que estipulou horário de meio período, para os servidores públicos municipais, principalmente na Secretaria Municipal de Obras, que não conseguem proceder todos os trabalhos que necessitam ser realizados. |
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8/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Impetre ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a obra na Rodovia MT 240, rotatória em frente ao IFMT solicita:
Cronograma da Obra
Prazo de Entrega |
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9/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Impetre ao Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa cópia dos termos oriundos por cada Secretário, validando o seu orçamento. |
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10/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a novas empresas vitoriosas na última licitação que está atendendo o transporte escolar no Município nas suas diversas linhas, sendo assim solicito
Documentos de todos dos veículos por linha;
Documentos de todos dos motoristas com certidão de antecedentes criminais;
Discriminação de cada linha e qual empresa responsável e motorista. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre qual o prazo de término e os gastos até o momento da Escola São João Batista, Bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Impetre ao Senhor Prefeito Municipal envie a esta Casa Legislativa:
Cronograma da obra de construção da Escola Elza Martins de Queiroz;
Cronograma do prazo de entrega
Cronograma orçamento-financeiro
Relação dos móveis e equipamentos que pertencem a Escola |
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13/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
que impetre ao Senhor Prefeito Municipal envie a esta Casa Legislativa informações sobre a quadra de areia na Comunidade de Deciolândia:
Qual o cronograma final da obra?
Quais os valores já pagos?
Que foi feito diante da cobrança a empresa para finalização da obra e sua data final?
Os materiais e projetos estão de acordos com o processo licitatório?
O que foi executado se está dentro das exigências da licitação? |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indique ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar uma revisão e aprimoramento do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Diamantino. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo |
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Diamantino, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer CCJ nº 001/2024 - PLCE 01/2024 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer CFO nº 001/2024 - PLCE 01/2024 |
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