| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a redação dos Parágrafos 1º, 2º e 3º, todos do artigo 1º da Lei Municipal nº 821/2011 |
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2/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Articule junto ao Ministério da Educação aquisição de veículos para fins de transporte escolar. |
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2/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Que requer ao Poder Executivo Municipal, a prestação de contas referentes ao evento realizado no Município “Festival de Verão Diamantino 2024”, com atrações musicais (shows), competições esportivas, programação infantil, tecnologia e gastronomia, a saber:
Qual valor gasto com o Festival de Verão/2024?
De qual fonte foi realizado os pagamentos? Se foi com recurso próprio ou de convênio? Se foi convênio, informar o número do convênio.
O valor total de gastos com o evento (desde copos descartáveis ao show).
Por qual motivo trouxe comércio de fora para atender as demandas do evento? Qual foi o critério usado nessas contratações? |
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2/2024 |
2024-02-05 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer CCJ nº 002/2024 - PLCE 02/2024 |
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2/2024 |
2024-02-05 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer CFO nº 002/2024 - PLCE 02/2024 |
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3/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.474/2022 e dá outras providências. |
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3/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Articule a duplicação do trecho entroncamento BR 163/364 (Posto Gil) até entroncamento com a MT 240 (Diamantino), junto ao Ministro de Estado de Transportes e o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes |
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3/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Que requer ao Poder Executivo Municipal, que envie cópia legível do Projeto ART, assinada pelo engenheiro e como contratou a empresa que fez o serviço, referente a uma extensão de rede elétrica feita em ruas sem nomes abaixo do Bairro Bento Porto 1. |
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3/2024 |
2024-02-05 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer CCJ nº 003/2024 - PLE nº 002/2024 |
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3/2024 |
2024-02-05 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer CFO nº 003/2024 - PLE 02/2024 |
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4/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Articule junto a Eletrobrás a ampliação de subestação de energia elétrica, na localidade do Posto Gil entroncamento da BR 163/364 |
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4/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
requer a convocação do Secretário Municipal de Cultura e Turismo senhor Carlos Henrique Loureiro Granja para prestar esclarecimentos sobre as despesas e fontes de recursos na gestão de sua pasta. |
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4/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a publicação na rede mundial de computadores das informações acerca da ordem cronológica de pagamentos, pelo poder executivo, através do portal da transparência, e da outras providências. |
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4/2024 |
2024-02-05 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer CCJ nº 004/2024 - PLL nº 002/2024 |
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4/2024 |
2024-02-05 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer CFO nº 004/2024 - PLL 2/2024 |
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5/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
requer a convocação da Secretária Municipal de Finanças a senhora Marineides Nogueira Leite de Araújo para prestar esclarecimentos sobre as despesas e fontes de recursos na gestão de sua pasta. |
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5/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Articule junto ao Ministro de Estado de Transportes e o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a inclusão na BR 364 KM 586 a 588 de perimetral na localidade do Posto Gil, em Diamantino/MT |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer CCJ nº 005/2024 - PLL nº 003/2024 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer CFO nº 005/2024 - PLL 3/2024 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Impetre ao Prefeito Municipal para que envie cópia dos relatórios de atividade referente ao contrato administrativo 131/2022, bem como cópia de todos os processos referente ao empenho, liquidação e pagamentos realizados dentro deste contrato. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-05 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 006/2024 - Projeto Emenda a Lei Orgânica nº 001/2024 |
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7/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Impetre ao Senhor Prefeito Municipal para que envie cópia dos processos administrativos referente ao pregão presencial 22/2022 e ata de registro de preços 221/2022, bem como cópia do contrato administrativo feito com a empresa vetor engenharia e construção EIRELI, inscrita no CNPJ n° 33.573.532/0001-77 e todos os processos referente ao empenho, liquidação e pagamentos realizados em favor dessa empresa |
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no document
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| norma |
87/2024 |
2024-02-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo e Legislativo do Município de Diamantino para o ano de 2024 , e dá outras providências. |
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| norma |
88/2024 |
2024-02-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Diamantino para o ano de 2024 , e dá outras providências. |
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| norma |
1585/2024 |
2024-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
1586/2024 |
2024-02-05 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos Parágrafos 1º, 2º e 3º, todos do artigo 1º da Lei Municipal nº 821/2011 |
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| norma |
1587/2024 |
2024-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.474/2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção para as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que cópia legível da prestação de contas dos anos de 2021, 2022 e 2023 do FETHAB |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o Julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exercício de 2022, Gestão do Prefeito Manoel Loureiro Neto. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-31 |
Recomendação |
RESOLVE RECOMENDAR a todos os agentes públicos (Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e demais agentes públicos) que venham a realizar ou de qualquer forma apoiar festejos nesse ano eleitoral de 2024 |
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| norma |
9/2024 |
2024-01-25 |
Portaria |
Nomeia o Pregoeiro, a equipe de apoio e seus suplentes para atuar nas licitações de modalidade pregão presencial no ano de 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, com a garantia da União e dá outras providências.
Valor R$ 27.500.000,00 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$ 8.626.084,87 - Convênio nº 0118/2023 pactuado para Construção da Escola Militar no Município. |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-23 |
Portaria |
Dispõe sobre as férias da servidora Sonia Juliana Jesus da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
7/2024 |
2024-01-23 |
Portaria |
Dispõe sobre férias do servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida. |
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| norma |
8/2024 |
2024-01-23 |
Portaria |
Nomeia a Comissão de Inventário Físico-Financeiro da Câmara Municipal no ano de 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo e Legislativo do Município de Diamantino para o ano de 2024 , e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Diamantino para o ano de 2024 , e dá outras providências. |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-09 |
Portaria |
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos para o exercício de 2024, na Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-08 |
Portaria |
Designa o servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA, lotado no quadro funcional da Câmara Municipal como fiscal de contrato, referente ao contrato nº. 007/2023, junto a empresa KAMPAI MOTORS LTDA. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-08 |
Portaria |
Designa a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad, lotado no quadro funcional da Câmara Municipal como fiscal de contrato, referente ao contrato nº. 008/2023, junto a empresa HMS PUBLICIDADE, MARKETING E EVENTOS LTDA. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-08 |
Portaria |
Designa o servidor PAULO CEZAR DA CRUZ FONSECA, lotado no quadro funcional da Câmara Municipal como fiscal de contrato, referente ao contrato nº. 009/2023, junto a empresa RIOLE-ELETRONICA LTDA. |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-08 |
Portaria |
Designa a servidora DEIZELUCY MARIA PEREIRA MESQUITA, lotado no quadro funcional da Câmara Municipal como fiscal de contrato, referente ao contrato nº. 010/2023, junto a empresa GRANTES ENGENHARIA LTDA. |
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| norma |
85/2023 |
2023-12-19 |
Portaria |
Dispõe sobre o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências. |
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| norma |
86/2023 |
2023-12-19 |
Portaria |
Dispõe sobre férias da servidora Aline Simony Stella e dá outras providências. |
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| norma |
87/2023 |
2023-12-19 |
Portaria |
Concessão de 30 (trinta) dias de gozo das férias do período aquisitivo 07/04/2021 até 06/04/2022 ao servidor Pedro Xavier Pires. |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-18 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 001/2023 |
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