| materia |
63/2013 |
2013-02-16 |
Indicação |
CONSTRUÍDA UMA LOMBABA, BEM COMO A SINALIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA SÃO PEDRO APÓSTOLO, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2013 |
2013-02-16 |
Indicação |
CONSTRUÍDA UMA CANCHA DE BOCHA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS.
|
1 |
pending_ocr
|
| materia |
65/2013 |
2013-02-16 |
Indicação |
QUE SEJA FORNECIDO UM CURSO DE CAPACITAÇÃO DA LINGUAGEM DE SINAIS (LIBRAS), PARA OS DOCENTES MUNICIPAIS OS PORTADORES DA DEFICIÊNCIA E PARENTES QUE MANTÉM CONVÍVIO DIRETO COM OS MESMOS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
66/2013 |
2013-02-16 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PISO DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2013 |
2013-02-16 |
Indicação |
A COLOCAÇÃO DE DUAS PLACAS COM O SLOGAN “BEM VINDOS A VILA GARÇA BRANCA”, NOS DOIS SENTIDOS DA BR. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2013 |
2013-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE LIXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA- MT E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2013 |
2013-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ RODEIO SHOW DA VILA GARÇA BRANCA” |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2013 |
2013-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE AS FARMÁCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2013 |
2013-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MIRIM DE PEDRA PRETA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2013 |
2013-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PLANEJAMENTO DE RESERVAS DE VAGAS DESTINADOS AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2013 |
2013-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O PLANEJAMENTO DE RESERVA DE VAGAS DESTINADOS AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2013 |
2013-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "RODEIO SHOW DA VILA GARÇA BRANCA" NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2013 |
2013-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRA-PRETENSE À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
1 |
extracted
|
| norma |
688/2013 |
2013-02-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2013 |
2013-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE PLANTAÇÃO, REPLANTE E AMPLIAÇÃO DE ÁRVORES NAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2013 |
2013-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-02-11 |
Indicação |
UM QUEBRA MOLA NA RUA MONTE CASTELO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-02-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-02-11 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DA PONTE RIO PERDIDO ESTRADA DO ASSENTAMENTO RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2013 |
2013-02-11 |
Indicação |
A REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DOS CANTEIROS DA ENTRADA DA CIDADE, A PLANTAÇÃO DE FLORES, PINTURA DA IDENTIFICAÇÃO DA CIDADE ILUMINAÇÃO DA MESMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2013 |
2013-02-11 |
Indicação |
A RETIRADA BOS BLOCOS DE CONCRETO E QUE SEJA INSTALADA A DEVIDA SINALIZAÇÃO COM PRISMAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2013 |
2013-02-11 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO DE UM MÉDICO E UM AGENTE DE SAÚDE PARA ATENDER NOS ASSENTAMENTOS FURMA E MONTE AZUL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2013 |
2013-02-11 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO DE UM MÉDICO E UM AGENTE DE SAÚDE PARA ATENDER O ASSENTAMENTO WILSON MEDEIROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2013 |
2013-02-11 |
Indicação |
A ORGANIZAÇÃO DA 4ª DA ECONOMIA SOLIDARIA DA REGIAO SUL DO ESTADO DO MATO GROSSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2013 |
2013-02-11 |
Indicação |
A VIABILIZAÇÃO DA S.I.M (SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA) PARA FISCALIZAÇÃO URBANA COMERCIAL E RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2013 |
2013-02-11 |
Indicação |
UM LOCAL PARA O FUNCIONAMENTO DA FABRICA DE COSTURA JA EXISTENTE EM NOSSA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2013 |
2013-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAR A OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE EM PEDRA PRETA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2013 |
2013-02-11 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E VIOLÊNCIA) |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2013 |
2013-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO, A ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2013 |
2013-02-11 |
Indicação |
DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DO BAIRRO ADONIA DA ROCHA (CIDADE VIVA). |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2013 |
2013-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE OBRIGAR A PREFEITURA MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2013 |
2013-02-11 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO REDE CEGONHA PARA DAR ATENDIMENTO AS GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 24 (VINTE QUATRO) MESES. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2013 |
2013-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS CAUDADOS POR TAIS PRODUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2013 |
2013-02-11 |
Indicação |
INSTITUIR ANUALMENTE A CAMPANHA DO AGASALHO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2013 |
2013-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, A "SEMANA MUNICIPAL LEGISLATIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2013 |
2013-02-11 |
Indicação |
A CONFECÇÃO DE PLACAS (PROIBIDO JOGAR LIXO) PARA QUE SEJAM FIXADAS NOS TERRENOS BALDIOS NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO RESIDENCIAL ALBERTINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2013 |
2013-02-11 |
Indicação |
A EXTRUTRURA DA PRAÇA DO BAIRRO ALBERTINA |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2013 |
2013-02-11 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE IDENTIFICAR OS ALUNOS EM PERÍODO DE AULA REIVINDICA-SE UNIFORMES ESCOLARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2013 |
2013-02-11 |
Indicação |
A REFORMA COMPLETA DA FEIRA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2013 |
2013-02-11 |
Indicação |
A LIMPEZA DA PISCINA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2013 |
2013-02-11 |
Indicação |
A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DA LEI MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2013 |
2013-02-11 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2013 |
2013-02-11 |
Indicação |
INCENTIVO AO ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-02-05 |
Emenda Modificativa |
ALTERA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 001/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2013 |
2013-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2013 |
2013-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2013 |
2013-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2013 |
2013-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DO "TESTE DO OLHINHO PARA DETECTAR AS PATOLOGIAS OCULARES EM RECÉM-NASCIDOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2013 |
2013-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE RODEIO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2013 |
2013-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, A SEMANA MUNICIPAL DECOLORES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|