| materia |
34/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de até R$ 157.000,00 e da outras providências. |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional por Excesso e Arrecadação até R$ 200.000,00 e da outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Requerimento ao Exmo. Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue: a) Que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre Decreto do Poder Executivo municipal nomeando comissão mista para reavaliação da PGV (Planta Genérica de Valores); b) Que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, relatório ou parecer dessa comissão para alteração do zoneamento urbano e consequentemente alteram a Planta Genérica de Valores, aumentando a base de cálculo de alguns setores fiscais previstos na Lei Municipal nº 1.056/2014. |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar até R$ 197.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Tapurah-MT ao Dep. Fabio Garcia. |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-21 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2022. |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Requerimento urgência especial e votação única aos Projetos, Decreto Legislativo nº 004/2022 e 005/2022 e ao Projeto de Lei Ordinária 032/2022, dispensando a tramitação regimental normal. |
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| norma |
189/2022 |
2022-06-21 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar 41/2012 de acordo com a Portaria 19.451/2020, reavaliação atuarial e dá outras providências |
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| norma |
190/2022 |
2022-06-21 |
Lei Complementar |
Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 176/2021 e dá outras providências |
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| norma |
1449/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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| norma |
1450/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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| norma |
1451/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Alteração dispositivo da Lei nº 636/2005 e dá outras providências |
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| norma |
1452/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências |
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| norma |
19/2022 |
2022-06-20 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 19ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 20 de junho de 2022, às 19h. |
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| sessao |
19 |
2022-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Tapurah-MT aos Deputados Xuxu Dal Molin e Sebastião Rezende. |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-17 |
Requerimento |
Conforme prevê o art. 30, inciso XVI, c/c o art. 63-A, alínea “g” e art. 64 ambos da Lei Orgânica Municipal e o art. 54-C do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário para requerer o recebimento da presente denúncia por maioria simples para abertura de processo para apuração de infração político administrativa ou crime de responsabilidade do prefeito Municipal de Tapurah por descumprir a lei federal e municipal. |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar até R$ 163.600,00 e dá outras providências |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-14 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2022. |
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| norma |
78/2022 |
2022-06-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
79/2022 |
2022-06-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
80/2022 |
2022-06-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
18/2022 |
2022-06-13 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 18ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 13 de junho de 2022, às 19h. |
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| sessao |
18 |
2022-06-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requerimento a Sra. Izaida Altoé, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre os motivos da paralisação da Obra da Unidade Básica de Saúde II; |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requerimento ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre os convênios com Estado e União para execução de obras e demais serviços; |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno da Casa e art. 25 da Lei Orgânica Municipal, Requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, para CONVOCAR A SRA. IZAIDA ALTOE, Secretária Municipal de Saúde, para comparecer no prazo de 15 (quinze) em sessão ordinária para que faça uma explanação ao Plenário da Câmara sobre as obrigações e atendimentos que ficarão a cargo do Hospital Municipal de Tapurah sob a gestão Instituto Social de Saúde São Lucas |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Anexo I da Lei Ordinária n° 1.056/2014 e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar até R$ 600.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Superávit até R$ 1.775.875,14 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de viabilizar redutor de velocidade nas Ruas do distrito de Novo Eldorado, em especial na Rua da escola |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de intensificar a questão de aguar as ruas da localidade de Ana Terra |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de contratar um psicólogo (psicopedagogo) para atender na área de educação do município de Tapurah. |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de reformar a Escola Municipal Dom Aquino da localidade de Ana Terra. |
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1448/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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17/2022 |
2022-06-07 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2022 |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação R$ 1.247.030,51 e dá outras providências. |
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| norma |
17/2022 |
2022-06-06 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 17ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 06 de junho de 2022, às 19h. |
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| sessao |
17 |
2022-06-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-03 |
Moção |
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” ao Padre FÁBIO EUSTÁQUIO DE MENESES, SCJ; Pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Tapurah, pelos relevantes serviços prestados à comunidade católica do município |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-03 |
Moção |
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” ao Coronel PM Sr. Fernando Carneiro Tinoco, Comandante do 14º Comando Regional da PM em Nova Mutum e ao 1º Tenente Coronel PM Paulo Jailson Secchi de Avilia Comandante do 13º Batalhão da PM em Lucas do Rio Verde pelos relevantes serviços prestados na área de segurança ao município de Tapurah e região |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 024/2022, dispensando a tramitação regimental normal. |
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24/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requerimento a Sra. Izaida Altoé, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue: I) Que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, informações de como está e como será feito os serviço de resgate via ambulância nas situações de urgência e emergência, se via Secretaria de Saúde ou pelo Instituto Social de Saúde São Lucas que atualmente gere o Hospital Municipal; |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, prefeito municipal de Tapurah a necessidade de viabilizar junto a Secretaria Municipal de Saúde a implantação de sistema de regulação de procedimentos na área e saúde semelhando ao do município de São José do Rio Claro |
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33/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti a necessidade de destinar um médico e um dentista ao menos duas vezes por semana para atender na sede a localidade de Ana Terra |
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34/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti a necessidade de realizar manutenção nos banheiros do posto de saúde da sede a localidade de Ana Terra e manutenção no compressor da sala da dentista |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti a necessidade de destinar um veículo para atender a educação e a saúde na sede a localidade de Ana Terra |
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7/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar 41/2012 de acordo com a Portaria 19.451/2020, reavaliação atuarial e da outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui dispositivo na Lei Complementar 176/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Reconhece o risco da atividade dos Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores - CAC's no município de Tapurah/MT e dá outras providências. |
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