| materia |
13/2022 |
2022-05-03 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2022. |
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| norma |
13/2022 |
2022-05-02 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 13ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 02 de maio de 2022, às 19h. |
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| sessao |
13 |
2022-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até R$ 23.602,00 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até R$ 123.262,47 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alverto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de Adquirir Máquinas para trituração de restos de poda de árvores para ser operado pela equipe de Limpeza Pública do Município. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Fábio Garcia, Senador em Exercício, quanto a necessidade de uma Proposta de Emenda à Constituição para estender aos Policiais do Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e da União o direito a acumulação de cargos públicos prevista no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal nos moldes da Emenda Constitucional 101/2019. |
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| norma |
18/2022 |
2022-04-29 |
Portaria |
Concede férias ao senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araujo, lotado no cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
1 |
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| norma |
19/2022 |
2022-04-29 |
Portaria |
Concede férias a senhora Rhayza Alves de Arruda Saraiva, lotada no cargo em comissão de Assessora Parlamentar na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
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| norma |
1442/2022 |
2022-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-26 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-25 |
Contas Anuais de Governo |
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO PREFEITURA DE TAPURAH - EXERCÍCIO DE 2020 - GESTÃO IRALDO EBERTZ |
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| norma |
12/2022 |
2022-04-25 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 12ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 25 de abril de 2022, às 19h. |
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| sessao |
12 |
2022-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-22 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 18 de Abril de 2022. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-22 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 016/2022, dispensando a tramitação regimental normal. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar manutenção da iluminação no entorno da Escola Cândido Portinari, quais sejam, as ruas Angico, Pinhais e Avenida Rio De Janeiro. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indica ao exmo. sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar revitalização de toda estrutura da praça central do município. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indica ao exmo. sr. Ildo Romancini, presidente da associação, da Rodovia da Mudança, a necessidade de instalar sinalização de placas de ciclistas na MT-338 entre a cidade de Tapurah e o pedágio desativado. |
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| norma |
17/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
Altera a Portaria 05/2022 quanto a Progressão Vertical do Senhor Giovanni Armanni, ocupante do cargo efetivo de Contador da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
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| norma |
1440/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária N. 1.434/2022 e dá outras providências |
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| norma |
1441/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
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| norma |
11/2022 |
2022-04-18 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 11ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 18 de abril de 2022, às 19h. |
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| sessao |
11 |
2022-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar o plantio de crotalária nos terrenos baldios públicos e privados que não estejam sendo utilizados na sede do município e no distrito de Novo Eldorado e na localidade de Ana Terra para combater o mosquito da Dengue (Aedes Eagypti) . |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit até R$ 226.747,76 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 015/2022, dispensando a tramitação regimental normal. |
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| norma |
188/2022 |
2022-04-13 |
Lei Complementar |
Altera anexo II da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências. |
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| norma |
1439/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar despesa com premiação aos vencedores das competições esportivas no município de Tapurah e dá outras providências |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-12 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2022. |
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| norma |
10/2022 |
2022-04-11 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 10ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 11 de abril de 2022, às 19h. |
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| sessao |
10 |
2022-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-07 |
Moção |
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” aos Senhores Dr. Eugênio Rudy Junior e Dr. Marcello Henrique Maidame, Delegados de Policia Judiciaria Civil, pelos relevantes serviços prestados na delegacia de Tapurah. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário dos Agentes Políticos Municipais e da outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de elaborar lei instituindo benefício de auxilio alimentação para tratamento de saúde fora do município (TFD), conforme modelo em anexo. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de elaborar lei regulamentando a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize abandono em vias públicas e terrenos públicos, conforme modelo em anexo. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera Dispositivos da Lei Municipal 1.354/2020 e da outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-04-06 |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre os critérios de Regulamentação da Ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tapurah-MT |
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| norma |
16/2022 |
2022-04-06 |
Portaria |
Aprova a Instrução Normativa 01/2022 da UCCI – Regulamentação da Ouvidoria no âmbito do poder Legislativo e dá outras providências |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-05 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Abril de 2022. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlo Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de cobrar a construção ou construir calçadas padronizadas com piso tátil e rampas de acesso, conforme determina o Código de Obras e Código de Posturas do Município e as Normas da ABNT em todas as ruas e Avenidas da Sede do Município de Tapurah, com acessibilidade para atender as pessoas com necessidades especiais. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional por anulação parcial ou total de dotação no importe de R$ 800.000,00 e da outras providências. |
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| norma |
9/2022 |
2022-04-04 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 9ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 04 de abril de 2022, às 19h. |
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| sessao |
9 |
2022-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-01 |
Ata da Sessão Anterior Extraordinária |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 30 de março de 2022 |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária 1.434/2022 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no importe de R$ 130.444,50 e dá outras providências |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 28 do mês março do ano de 2022. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 28 do mês março do ano de 2022. |
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| norma |
15/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
Substitui membros de Comissão Permanente na licença ou impedimento e dá outras providências |
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| norma |
3/2022 |
2022-03-30 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata da 3ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, realizada em 30 de março de 2022, às 08h. |
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