| materia |
73/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de serem instalados redutores de velocidade no trevo do anel viário, em frente a Cooperativa dos Caminhoneiros, nas proximidades da Pista do Grau e de Motocross. |
1 |
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| norma |
1582/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os requisitos para a concessão de Declaração de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
26 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vera, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de CIDADÃO HONORÁRIO DE VERA-MT, ao Senhor ANTÔNIO LUÍS WOLFART |
1 |
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| norma |
1579/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO AUTORIZADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.516, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1580/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VERA – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1581/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM AO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DA APAE PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE EQUOTERAPIA. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica a aquisição de uma Máquina Varredora de Rua Multifuncional para limpeza de ruas e avenidas do nosso município. |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM AO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DA APAE PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE EQUOTERAPIA. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do processo de definição de áreas rurais como perímetro urbano no Município de Vera-MT, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1578/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO VERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VERA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, EM CONSONÂNCIA COM A CAMPANHA NACIONAL “AGOSTO LILÁS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE VERA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE VERA – MT, A SEMANA DAS MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de se reformar o piso dos Centros Educacionais Infantis (CMEIs) do nosso Município. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a reforma do Cemitério Municipal, visando proporcionar condições dignas de sepultamento, trânsito seguro de visitantes e melhoria da infraestrutura de forma geral, para que possa estar em condições iguais ao novo cemitério. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica a inclusão de uma ação solidária em todos os eventos esportivos, culturais e recreativos promovidos pelo município, visando à arrecadação de alimentos não perecíveis para o Lar dos Idosos Dona Francisca. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar a pintura total de todos os meios-fios e quebra-molas de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a justificativa de faltas em Sessões da Câmara Municipal de Vera/MT e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
65/2025 |
2025-09-23 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
66/2025 |
2025-09-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1576/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
NOMINA O PROLONGAMENTO DA ANTIGA ESTRADA LAURA, PASSANDO A CONSTAR COM O NOME DE RUA FREI MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1577/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS QUERENCIA DA AMIZADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VERA – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO AUTORIZADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.516, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre os requisitos para a concessão de Declaração de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Resolução |
Institui o Gabinete Itinerante da Câmara Municipal de Vera/MT |
1 |
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| norma |
1575/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO FREI MIGUEL BOTTACIN DE APOIO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
NOMINA O PROLONGAMENTO DA ANTIGA ESTRADA LAURA, PASSANDO A CONSTAR COM O NOME DE RUA FREI MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
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| materia |
53/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS QUERENCIA DA AMIZADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indica para que seja viabilizada junto à SINFRA, a construção de uma ciclovia na MT 140, no sentido Vera a Santa Carmem, até o trecho que há funcionamento de empresas, bem como, no sentido Vera até a Gruta do Município. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indica que seja criada uma campanha de conscientização junto à comunidade sobre os tipos de lixo, horários e dias de recolhimento, para melhorar a limpeza urbana e a saúde pública de nossa cidade. |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1574/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a restrição ao trânsito de veículos de carga no perímetro urbano do Município de Vera e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Vera, para o Quadriênio 2026/2029, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
63/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indica a necessidade da confecção de banners de identificação para utilização nas tendas de cada feirante da Praça 13 de Maio, com informações sobre seu produto de comercialização e informações relevantes sobre sua atuação |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO FREI MIGUEL BOTTACIN DE APOIO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1572/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1573/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o item XXIV ao art. 2°, e os parágrafos 1° e 2° ao art. 4°, da Lei 706/2006. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-18 |
Moção de Apoio |
Concede MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo-PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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