| materia |
62/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indica a realização de estudo técnico e orçamentário sobre a viabilidade de instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos do Município, tais como escolas, unidades de saúde, ginásios e demais repartições municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indica a necessidade de construir travessias elevadas na Avenida Brasil, próximas ao cruzamento com a Avenida Porto Rico e com a Avenida Caracas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1567/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES DE VERA – MT COOTRANSVERA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1568/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 313/1997 – LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1569/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VERA-MT A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA DOS SENHORES ALBIO ZOZ E ROSIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS ZOZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1570/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VERA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1571/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
Altera anexos da Lei Municipal nº 953/2011 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 313/1997 – LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
20 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o item XXIV ao art. 2°, e os parágrafos 1° e 2° ao art. 4°, da Lei 706/2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
1564/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS COORDENADAS DO TRAÇADO DO TRECHO DA ESTRADA LAURA DA LEI 1.136, DE 28 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1565/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO ONEROSA PARA A UTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1566/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE VERA A DOAR PROJETO ARQUITETÔNICO, COMPLEMENTARES, E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA AMPLIAÇAO DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de se criar o Programa Cidadania nas Escolas, em toda Rede Municipal de Ensino de nosso Município |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VERA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE VERA A DOAR PROJETO ARQUITETÔNICO, COMPLEMENTARES, E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA AMPLIAÇAO DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES DE VERA – MT COOTRANSVERA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a restrição ao trânsito de veículos de carga no perímetro urbano do Município de Vera e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1563/2025 |
2025-07-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-07-21 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VERA-MT A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA DOS SENHORES ALBIO ZOZ E ROSIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS ZOZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
59/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de asfaltamento da estrada dá acesso a área de chácaras conhecida como Chera. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO ONEROSA PARA A UTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-07-09 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA AS COORDENADAS DO TRAÇADO DO TRECHO DA ESTRADA LAURA DA LEI 1.136, DE 28 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de aquisição de 01 (um) ônibus, de no mínimo 46 lugares, para uso do grupo dos idosos de nosso município. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2025 |
2025-07-08 |
Lei Complementar |
INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO DE 12 (DOZE) HORAS DE LABOR, POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO E DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE LABOR POR 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DE DESCANSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indica que sejam denominados e identificados, os logradouros (ruas) que compõem a região das Chácaras loteadas pela Imobiliária Chera, no Município de Vera – MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
1559/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS MI&AU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1560/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação por adesivagem dos veículos próprios e locados pela Administração Pública Municipal e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1561/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 2º, incisos I e II e § 2º da Lei 1.305/2019, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1562/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA DOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera anexos da Lei Municipal nº 953/2011 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica a instalação de placas de advertência que alerte os condutores de veículos quanto ao respeito ao distanciamento entre seus veículos automotores e os ciclistas nas estradas do assentamento do Município de Vera/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica a aquisição de uma Van com capacidade para dez passageiros, a ser destinada à Secretaria Municipal de Saúde; bem como, um caminhão basculante (caçamba) para integrar a frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica a restruturação da Praça 13 de Maio, em especial, a necessidade de ampliar a construção de banheiros para uso da população |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2025 |
2025-06-18 |
Lei Complementar |
Altera artigos da Lei Complementar 023/2014 - Estatuto dos Servidores Públicos de Vera, e artigo 55 da Lei Complementar 024/2014 - Plano de Cargos e Carreiras |
1 |
extracted
|
| norma |
1558/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Denomina “Unidade Básica de Saúde Maria Aparecida Teixeira”, a “UBS-3” do Município de Vera, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 2º, incisos I e II e § 2º da Lei 1.305/2019, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA DOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação por adesivagem dos veículos próprios e locados pela Administração Pública Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a necessidade do Poder Executivo disponibilizar um caminhão pipa para molhar as ruas do bairro Industrial, que está sendo pavimentado. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica a necessidade da Prefeitura executar com o máximo de urgência, os serviços de lavagem de avenidas e ruas de nossa cidade, que contém um acúmulo de terras sobre as vias. |
1 |
extracted
|