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348/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS |
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349/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS LOCAIS, NATURAIS OU RESIDENTES NO MUNICÍPIO ANÁPOLIS-GO, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS OU CULTURAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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350/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS”. |
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351/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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352/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CLUBE DE LEITURA DE LITERATURA BRASILEIRA E REGIONAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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353/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Oficinas de Crochê no Município de Anápolis, e dá outras providências |
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354/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISTA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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355/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispões sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a Sr. Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira e determina outras providências. |
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644/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
SUGERE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA REVISÃO, RECONHECIMENTO E BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS/DECADENTES DE FEIRANTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE REGULARIZAÇÃO, EMISSÃO DE CPEN QUANDO CABÍVEL E CRIAÇÃO DE CANAL FACILITADO DE ATENDIMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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645/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que, por meio da secretaria competente, seja criado o Programa Municipal de Oficinas de Crochê – Quadradinho de Amor, com ações solidárias e de integração comunitária. |
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3532/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de retirada entulhos na rua 1, quadra 12, lote 13 Vila Jaiara. |
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| materia |
3533/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Estadual de Educação, solicitando reabertura
da Escola Estadual São Rafael, Iocalizada na
esquina da Rua 02 com a Rua do Campo, em
Souzânia, Distrito de Anápolis. |
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342/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE E MEIA-ENTRADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ACOMPANHANTE EM EVENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. |
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343/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura aos professores e demais servidores das unidades educacionais da rede pública municipal o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar. |
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344/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a ementa e dispositivos da Lei nº 4.087, de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre a introdução da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar, para incluir outras práticas terapêuticas complementares destinadas a pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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345/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a criação do Centro de Referência em Diálise
Peritoneal e Hemodiálise de Anápolis em casos de
baixa-média complexidade" |
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346/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
lnstitui o Dia Municipal do Agronegócio no Município de Anápolis. |
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347/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. OSMAR ALVES DA SILVA. |
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642/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a
construção de um campo de futebol, quadra
poliesportiva (futsal, vôlei e basquete), devidamente
paramentado com vestiário e instalação de parque
infantil no espaço entre as ruas Rua 13 e Rua 14 no
Conjunto Habitacional Vila União, nesta cidade. |
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| materia |
643/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que, por meio da secretaria competente, seja realizada a instalação de um busto em homenagem ao Pastor Antônio Alves Carneiro, na Praça da Bíblia - Pastor Antônio Alves Carneiro, situada no Bairro Maracanãzinho, neste Município. |
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3529/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Solicita o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, requerendo em caráter de urgência, que seja realizado o serviço de tapa buraco, no seguinte endereço: Rua 04 Qd.30 Lt.22, Setor Sul, Anápolis-GO. |
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| materia |
3530/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Solicita o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, requerendo em caráter de urgência, que seja realizado o serviço de poda de árvores, no seguinte endereço: Rua Bela Vista, Jardim Goiano, Anápolis-GO (entorno do feirão
IAPC). |
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3531/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, em caráter de urgência, que seja realizado a revitalização da ponte na Zona Rural, fundo do Residencial Verona, Chácara Rosa, S/N, Rota 967, Zona Rural, Anápolis/GO. |
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339/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia municipal da advogacia consumerista. |
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340/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizaçáo ao Poder Executivo para instalação
de pontos de recarga de veículos elétricos e híbridos em
logradouros públicos no Município de Anápolis. |
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341/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da Banda de Percussão Dr.Genseico Gonzaga Jaime com Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anápolis e dá outras providências. |
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638/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal indicando que seja viabilizada junto à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, a realização de estudos e execução de obras voltadas à implantação de infraestrutura urbana, como unidade básica de saúde (UBS), escola municipal e projeto de arborização na região dos bairros Cerejeiras, São Jerônimo, Campos do Jordão e Residencial Vida Nova, com o objetivo de atender à crescente demanda das regiões citadas. |
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| materia |
639/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Correa, para que seja realizada a reforma e ampliação da Escola Municipal Lindolfo Pereira da Silva. |
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| materia |
640/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por intermédio da secretaria competente, sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de pontos de apoio em locais estratégicos do município, devidamente equipados com cobertura adequada, água potável, banheiros, energia elétrica e tomadas para recarga de celulares e ofereçam condições mínimas de conforto e dignidade aos entregadores e demais profissionais que atuam por meio de aplicativos, possibilitando que se abriguem das intempéries, possam descansar e se hidratar durante a jornada de trabalho. |
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| materia |
641/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para revitalização da Praça localizada na Rua 15B, Vila Formosa, nesta cidade, com instalação de parque infantil e academia ao ar livre, devidamente ituminada e arborizada. |
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| materia |
3526/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando estudo técnico e a respectiva tomada de medidas a fim de viabilizar a instalação de rede pluvial na Rua Joaquim Machado, Sítios de Recreio Denise, nesta cidade. |
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| materia |
3527/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício ao Presidente da GOINFRA, solicitando a viabilização da pavimentação asfáltica na vicinal que liga a Rodovia BR-414 à Unidade Prisional Regional de Anápolis, próximo ao Jardim Promissão, nesta cidade. |
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| materia |
3528/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Solicita-se à QUEBEC, em caráter de urgência, que seja realizado instalado um contêiner, na esquina da Rua 10 com a Rua da Liberdade, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis-Go. |
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| norma |
1173/2025 |
2025-10-22 |
Decreto |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Joel Sant´anna Braga Filho e dá outras providências. |
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| norma |
1174/2025 |
2025-10-22 |
Decreto |
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Anápolis/GO ao Sr. Orivaldo De Souza e determina outras providências. |
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| norma |
1175/2025 |
2025-10-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “NADYR DE SOUZA ANDRADE” NO ANO DE 2025, AOS EDUCADORES QUE SE DESTACARAM NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA. |
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| norma |
1176/2025 |
2025-10-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JOSÉ BORGES, NO ANO DE 2025, ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE SE DESTACARAM POR RELEVANTES AÇÕES RELIGIOSAS E SOCIAIS, COM ÊNFASE NA FILANTROPIA E CARIDADE. |
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| sessao |
72 |
2025-10-22 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
127/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
Moção de Aplauso a ser encaminhada ao Cb Yago de Oliveira Rampelotto Dias e ao Sgt Marcos Alves Martins por êxito em diligência e dá outras providências. |
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| materia |
128/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
Moção de Aplauso a ser encaminhada ao Cb César de Cesares da Silva Barbosa por êxito em diligência e dá outras providências. |
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| materia |
129/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
Moção de Aplauso a ser encaminhada ao Cb Alessandro Carlos Marques por êxito em diligência e dá outras providências. |
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| materia |
130/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
Requer encaminhamento para Moção de Aplauso em reconhecimento aos organizadores e cooperadores da Marcha para Jesus de Anápolis – 2025. |
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| materia |
338/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA GÉRSON PEREIRA DE ARAÚJO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS QUE MAIS SE DESTACARAM NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. |
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| materia |
636/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Solicita em caráter de urgência ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO e à Secretaria Municipal de Educação a reforma de Escola Municipal Jerônimo Vaz, localizada na Rua Aimorés , bairro Village Jardim, Anápolis-GO. |
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| materia |
637/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal
para a construção de rede pluvial e de esgoto em
toda a extensão da Rua 10, Jardim Progresso, nesta
urbe. |
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| materia |
3522/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Solicita o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, requerendo em caráter de urgência, que seja realizado uma troca de lâmpada no Poste de n° 02292592, no seguinte endereço; Rua 15 Qd.12 Lt.08 Jk Nova Capital, Anápolis-GO. |
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| materia |
3523/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício ao Presidente da
GOINFRA, solicitando a duplicação da GO 330
entre Anápolis e Leopoldo de Bulhões |
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| materia |
3524/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício ao Presidente da
GOINFRA, solicitando a duplicação da GO 330
entre Anápolis e Campo Limpo de Goiás. |
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| materia |
3525/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício ao Presidente da
GOINFRA, solicitando a duplicação da GO 222
entre Anápolis e Nerópolis. |
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| sessao |
71 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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