| sessao |
76 |
2025-11-10 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
3553/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a aplicação da Lei Federal n.° 14.536/2025, que regulamenta os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias como profissionais de saúde com seus devidos direitos regulamentados, aos agentes vinculados nesta cidade. |
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| materia |
363/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “POLÍTICA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AMBIENTE ESCOLAR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS |
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364/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O DIA MUNICIPAL DO COORDENADOR GERAL, TÉCNICO E PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
365/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O DIA MUNICIPAL DO DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
366/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A “CORRIDA ZUMBI DOS PALMARES” E A “FEIRA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA” NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
367/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece as Vias Sacras Encenadas, realizadas anualmente por ocasião do Tríduo Pascal, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anápolis. |
1 |
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| materia |
368/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva União Running, no município de Anápolis/GO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
369/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA RECONHECIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO |
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| materia |
650/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um CMEI que atenda ao Distrito de Souzânia, nesta urbe. |
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| materia |
651/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a pavimentação asfáltica na estrada vicinal da Paróquia Santa Rita de Cássia (situada em Miranápolis) até Souzânia, distritos do Município de Anápolis. |
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| materia |
133/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
Moção de repúdio ao Decreto n.º 12.686, de 20 de outubro de 2025, do Presidente da República, que revoga o Decreto n.º 7.611, de 17 de novembro de 2011, e institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, retirando o reconhecimento e o fortalecimento das escolas e classes especializadas no atendimento educacional das pessoas com deficiência, numa afronta às famílias, aos profissionais da educação especial e ao direito constitucional de escolha do ambiente educacional mais adequado às necessidades do estudante. |
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| materia |
359/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe normas para a correção de cobranças decorrentes de medições incorretas de consumo de água potável e energia elétrica no Município de Anápolis. |
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| materia |
360/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos usando entorpecentes em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.” |
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| materia |
361/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alvará sanitário para cadastramento de estabelecimentos em plataformas digitais de entrega de alimentos e bebidas (delivery) no Município de Anápolis e dá outras providências. |
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| materia |
362/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Anápolis Mais Verde - Monitoramento e Arborização Inteligente", que estabelece o Sistema Municipal de Gestão Integrada da Arborização Urbana (SMGAU) baseado em tecnologias de georreferenciamento e inteligência artificial, e dá outras providências. |
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| materia |
648/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que apresente a esta Câmara Municipal, projeto para realização de credenciamento de farmácias da cidade com a Prefeitura, para que forneçam medicamentos que estejam em falta na rede municipal, a fim de que o município arque pelo remédio e movimente a economia. |
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| materia |
649/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, para que determine aos órgãos competentes da Administração a adoção de providências necessárias à construção de uma Praça na Rua 4 com a Rua 4-A, em frente ao Residencial Jardins da Serra, Bairro Antônio Fernandes. |
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| materia |
3547/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício a empresa Saneamento de Goiás S.A – SANEAGO solicitando a adoção de providências urgentes para a implantação da rede de abastecimento de água tratada no Residencial Bordon, nesta cidade. |
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| materia |
3548/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente no sentido de solicitar a execução de obras de pavimentação asfáltica em todas as vias públicas do Residencial Bordon, nesta cidade. |
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| materia |
3549/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, através da Gerência de Iluminação Pública, no sentido de solicitar a troca de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública em diversas vias do Residencial Bordon, nesta cidade. |
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| materia |
3550/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente no sentido de solicitar a remoção de entulhos em via pública localizado na Rua Miguel Elias, no cruzamento com a Rua Coronel Floriano Silva Batista, no Bairro Batista, nesta cidade. |
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| materia |
3551/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente por intermédio da Gerência de Iluminação Pública, no sentido de solicitar que seja realizada vistoria e retirada da fiação exposta e caída na Rua Coronel Floriano Silva Batista, Bairro Batista, nesta cidade. |
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| materia |
3552/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Diretoria de Observatório, solicitando a instalação de câmeras de monitoramento em toda a extensão da Avenida S-5, próximo a comunidade São José, Bairro Anápolis City, CEP: 75094-100, nesta cidade. |
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75 |
2025-11-05 |
Ordinária |
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| materia |
132/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo Falecimento do Sr. Alexandre Augusto dos Reis. |
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| materia |
357/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Ordinária nº 4.434/2025 de 28 de março de 2025, que “Institui o Dia Municipal do Bombeiro Militar no Município de Anápolis, concedendo o “Certificado e Medalha Bombeiro Espírito de Bravura (com foto)”, a ser comemorado anualmente, no dia 02 de julho.” |
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| materia |
358/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. AUGUSTO MARIANO DE FARIA NETO. |
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| materia |
3543/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência, que seja INSTALAÇAO DE POSTES E ILUMINAÇÃO, em toda extensão da Rua17, Bairro Jardim Ana Paula, Anápolis/Go |
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| materia |
3544/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Estadual de Educação, solicitando, em caráter de urgência, a reforma completa da Escola Estadual Plínio Jaime, localizada na Rua 27, S/N, Quadra 35, Área B, Bairro Recanto do Sol, nesta cidade. |
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| materia |
3545/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizada reforma de Escola Municipal Manoel Gonçalves da Cruz, situada na Rua Imigrante , s/n, Bairro Jardim das Américas II Etapa, Anápolis-Go. |
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| materia |
3546/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação do Município de Anápolis, Estado de Goiás, solicitando informações sobre eventuais atrasos na emissão de certidões e declarações funcionais de servidores municipais. |
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| sessao |
74 |
2025-11-04 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
PROPÕE O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÚSICO E PRODUTOR ANAPOLINO ALLISSON MENDES BELÉM, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA ARTÍSTICA, DEDICAÇÃO À MÚSICA CRISTÃ E CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA DE ANÁPOLIS. |
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| materia |
356/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “VEREADORA FRANCISCA MIGUEL” NO ANO DE 2025 ÀS PERSONALIDADES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA LUTA PELOS DIREITOS DA MULHER ANAPOLINA. |
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| norma |
1177/2025 |
2025-11-03 |
Decreto |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Gustavo Gayer Machado de Araújo. |
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| norma |
1178/2025 |
2025-11-03 |
Decreto |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Otávio Raposo Simões. |
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| norma |
1179/2025 |
2025-11-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA GÉRSON PEREIRA DE ARAÚJO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS QUE MAIS SE DESTACARAM NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. |
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| sessao |
73 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3538/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua 10, quadra 11 A, lote 17, no bairro Boa Vista |
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| materia |
3539/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de ventiladores ou ar condicionados, no Centro Médico da Jaiara, localizado na Avenida Fernando Costa, número 10, Vila Jaiara, nesta cidade. |
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| materia |
3540/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) solicitando a realização de estudo técnico para implantação de quebra-molas na Avenida Perimetral, Qd.06, Lt. 30, no Bairro Sítio de Recrio Jardim Boa Vista, nesta cidade. |
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| materia |
3541/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia de Saneamento de Goiás (SANEAGO), por meio de sua Gerência Regional em Anápolis, no sentido de solicitar a implementação de rede coletora de esgoto na Rua 46, no Bairro Recanto do Sol. |
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| materia |
3542/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício á Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente a adoção das devidas providências para o restabelecimento da iluminação pública na Rua Inhanbum, Quadra 24, Lote 25-A, Bairro Jibran El Hadj no Município de Anápolis-GO. |
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| materia |
646/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
lndicação ao Chefe do Executivo Municipal de Projeto de Lei para cenceder o desconto do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis residenciais e comerciais lndicação que adotem medidas para construção ou reforma de calçadas. |
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| materia |
647/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indica encaminhamento de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando providências no sentido da requalificação urbana ambiental da praça pública situada na Rua Lilian, Quadra 143, Lote 05, Casa 02, esquina com a Avenida Patrícia, no Bairro Adriana Parque, contemplando reforma estrutural e paisagística, com melhorias na iluminação, instalação de bancos, acessibilidade e revitalização dos espaços físicos e das áreas verdes. |
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| materia |
3534/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a reposição de todos os medicamentos atualmente em falta, que são regularmente fornecidos no Centro Especializado de Distribuição Endereço: R. Cel. Olímpio Barbosa de Melo - St. Central, Anápolis GO, 75053-520, nesta cidade. |
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| materia |
3535/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Solicita o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, requerendo, em caráter de urgência, a realização de reforma no Feirão da Vila Formosa, situado na Rua 127, Vila Formosa, Anápolis - GO, CEP 75100-710. |
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| materia |
3536/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada (número poste 00501695), rua Silvania, quadra 19, lote 06, bairro Parque Calixtópolis. |
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| materia |
3537/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de retirada de arvore na avenida Senador José Lourenço Dias, Praça do Ancião, bairro Setor Central. |
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