| materia |
3565/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos solicitando o reparo e a modernização da iluminação pública na Rua Alderico Borges de Carvalho, Jardim dos Ipês. |
1 |
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| materia |
3566/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Gerência de Iluminação Pública solicitando a manutenção e substituição de luminárias queimadas no Bairro Jardim Esperança. |
1 |
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| materia |
3567/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente solicitando pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua das Flores, no Residencial Jardim Esperança. |
1 |
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| norma |
1181/2025 |
2025-11-18 |
Decreto |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. OSMAR ALVES DA SILVA. |
1 |
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| norma |
1182/2025 |
2025-11-18 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “VEREADORA FRANCISCA MIGUEL” NO ANO DE 2025 ÀS PERSONALIDADES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA LUTA PELOS DIREITOS DA MULHER ANAPOLINA. |
1 |
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| norma |
1183/2025 |
2025-11-18 |
Decreto |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. AUGUSTO MARIANO DE FARIA NETO. |
1 |
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| sessao |
80 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
377/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Caminho, no Município de Anápolis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
378/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR RODRIGO SOARES SATHLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
379/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA MAIS JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
380/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIA MÍNIMA DE QUALIDADE E DURABILIDADE DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
381/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Campanhas de Conscientização e Políticas Públicas Municipais de desestímulo à mendicância e combate à exploração de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e demais pessoas em situação de vulnerabilidade, ou de rua. |
1 |
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| materia |
382/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CARNÊS E GUIAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) EM VERSÃO ACESSIVEL COM BRAILLE PARA CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
658/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
lndicaçâo ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma arena esportiva, com toda a estrutura necessária no Distrito de Branápolis, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
659/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que determine à secretaria competente a instalação de uma unidade do RÁPIDO no prédio desocupado onde anteriormente funcionava a agência da Caixa Econômica Federal, localizado no Bairro da Jaiara na região Norte de Anápolis. |
1 |
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| materia |
660/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
“Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja instituído no âmbito do Município de Anápolis a Lei que autoriza a concessão de incentivo fiscal às empresas que doarem ração para animais domésticos de pequeno porte no Município de Anápolis, visando a promoção da proteção e bem-estar animal e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
661/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Autoriza o Município de Anápolis a conceder incentivo fiscal às empresas doadoras de ração para animais domésticos de pequeno porte e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
662/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que através da secretaria competente seja viabilizada a inserção, no Circuito Anapolino de Corrida de Rua de 2026, de uma etapa no bairro da Grande Recanto do Sol. |
1 |
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| materia |
3561/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Triunfo Concebra, solicitando o serviço de recapeamento em toda extensão da Avenida Brasília, que liga o
Bairro Flor de Liz ou Bairro Jóquei CIub, nesta Cidade. |
1 |
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| materia |
3562/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a implantação de fachada na Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado de Branápolis, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
3563/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada (número poste 02288576), rua Luiz Calegare, quadra 4, lote 9, bairro Ibirapuera. |
1 |
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| materia |
3564/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de recuperação dos brinquedos do parque no Parque da Jaiara. |
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| sessao |
79 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4499/2025 |
2025-11-14 |
Lei |
Reconhece as festas de barraquinhas, quermesses e outras festas religiosas da Igreja Católica como patrimônio cultural e imaterial do Município de Anápolis. |
1 |
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| norma |
4500/2025 |
2025-11-14 |
Lei |
Dispõe sobre o "selo anticorrupção", concedido pelo Município de Anápolis às empresas que adotem programas de integridade - compliance. |
1 |
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| materia |
373/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS “O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
374/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
375/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O GRUPO CULTURAL “SAMBADEIRAS DO CERRADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
376/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O GRUPO MUSICAL “BAQUE TRINCA FERRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
657/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica nas vias dos bairros aqui especificados; bairro São João, Setor Sul, Residencial Shangrilá, Setor Santa Clara, Setor Sul III e Bairro Arco Íris |
1 |
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| materia |
3560/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência, que seja realizado a retirada da árvore, na Rua Evangelino Meireles, Qd.41 Lt.18, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO. |
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| materia |
135/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Sua Excelência
Reverendíssima Dom João Wilk, Bispo da Diocese de
Anápolis, ocorrido aos 11 de novembro do ano da Graça de
2025. |
1 |
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| materia |
371/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DOS ATLETAS DE CORRIDA DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. |
1 |
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| materia |
372/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Resolução |
Institui o Certificado de Reconhecimento “Dirceu Alves da Silva” aos Atletas de Corrida de Rua no âmbito do Município de Anápolis. |
1 |
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| materia |
653/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Requer seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para que seja feito o recapeamento na extensão da Avenida Cachoeira Dourada, Bairro Vila São Joaquim, Anápolis-GO. |
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| materia |
654/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
lndicação ao Chefe do Executivo Municipal para apresentar a
esta Casa projeto de Lei (anexo) que disponha sobre a
instalação de pontos de recarga de veículos elétricos e
híbridos em logradouros públicos no Município de Anápolis. |
1 |
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| materia |
655/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para
viabilizar a inclusão de Branápolis - Distrito do
Município de Anápolis, no Programa de
Regularização Fundiária Urbana - REURB. |
1 |
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| materia |
656/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que através da secretaria competente seja implantado Sistema de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços públicos e de uso coletivo no Município de Anápolis. |
1 |
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| materia |
3557/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Saúde, solicitando a instalação de
climatizador de ar na UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE BRANÁPOLIS, localizada na Chácara Boa
Vista, s/n, Branápolis, CEP: 75083-120, nesta
cidade. |
1 |
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| materia |
3558/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à ARM - Agência
Reguladora do Município, solicitando a ampliação da
linha de ônibus que atende o povoado de Branápolis,
nesta cidade. |
1 |
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| materia |
3559/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Solicita o encaminhamento de requerimento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando o recapeamento asfáltico do seguinte endereço: Av. José Sarney setor Sul Jamil Miguel, Anápolis - GO. |
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| sessao |
78 |
2025-11-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
370/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA DE BAIXA TECNOLOGIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E ABERTOS AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, VISANDO À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
652/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, para que determine, junto à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, a realização de estudo técnico visando à implantação de Linhas de Estímulo à Redução de Velocidade – LVR em pontos estratégicos da malha viária municipal, sobretudo nas proximidades de faixas de pedestres e ao longo da Avenida Brasil. |
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| materia |
3556/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reforma da arena esportiva localizada na Rua Araguaia, Quadra 20, em frente ao Lote 01, Bairro Aldeia dos Sonhos, nesta cidade. |
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| sessao |
77 |
2025-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
134/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso ao Pastor Josué Rodrigues de Gouveia em reconhecimento aos mais de 64 anos de ministério à frente da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Vila Nova e à sua expressiva atuação em Anápolis, ao propósito de pregar o Evangelho e servir à comunidade com fé, amor e compromisso cristão. |
1 |
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| materia |
3554/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Saúde, solicitando a abertura de nova
unidade do CRAS, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
3555/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Saúde, solicitando, urgentemente, a
ampliação do quadro técnico dos CRAS, com
processo seletivo ou outro processo de
contratação, para a complementação do quadro
em todas as unidades da cidade, nesta cidade. |
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| norma |
1180/2025 |
2025-11-10 |
Decreto |
Dispões sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a Sr. Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira e determina outras providências. |
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