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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 890/2019 2019-08-05 Requerimento "Solicita o reforço do Patrulhamento Preventivo na região do Bairro Dona Sofia". 1 extracted
materia 891/2019 2019-08-05 Requerimento "Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental Completo no Bairro Evelina Nour I". 1 extracted
materia 892/2019 2019-08-05 Requerimento "Contratação de um médico vascular com especialidade em pé diabético". 1 extracted
materia 893/2019 2019-08-05 Requerimento "Solicita ao Engenheiro Adriano da Rocha Lima (SED_GO) para que a Unidade de Atendimento de Catalão do Banco do povo seja reativada." 1 extracted
materia 894/2019 2019-08-05 Requerimento "Solicita a limpeza geral do canal do Córrego Pirapitinga, poda das árvores e a pintura da mureta em toda extensão da Av. Raulina Paschoal". 1 extracted
materia 895/2019 2019-08-05 Requerimento "Solicita que concretize o término da pavimentação asfáltica na Rua Eustáquio Neves Vieira - Santa Helena II". 1 extracted
materia 896/2019 2019-08-05 Requerimento "Que sejam patroladas as estradas da imediações da Fazenda Fartura, estrada mestra e vicinais". 1 extracted
materia 897/2019 2019-08-05 Requerimento "Solicita avaliação no estacionamento da Rua Tiradentes, na altura do Sacolão e Mercearia Gomes". 1 extracted
materia 898/2019 2019-08-05 Requerimento "Solicita que seja feito alteração para mão única de direção na Rua 96 no Bairro Castelo Branco". 1 extracted
materia 899/2019 2019-08-05 Requerimento "Instalação de um redutor de velocidade ou radares na Rua Geraldo Gentil Aires em frente ao Condomínio Villa Borghese". 1 extracted
materia 900/2019 2019-08-05 Requerimento "Solicita providências para a manutenção da iluminação pública no Bairro Liz em Catalão". 1 extracted
materia 901/2019 2019-08-05 Requerimento "Disponibilizar refeição aos funcionários públicos municipais". 1 extracted
materia 902/2019 2019-08-05 Requerimento "A disponibilidade para contratação de médico especialista em otorrinolaringologista". 1 extracted
materia 903/2019 2019-08-05 Requerimento "Implantação de uma rotatória para acesso aos Bairros Primavera e Bairro Cruzeiro". 1 extracted
materia 70/2019 2019-08-02 Projeto de Lei "Obriga as próximas empresas de limpeza urbana que vierem a ser contratadas pelo município de catalão, realizar a limpeza e esterilização dos uniformes de trabalho, botas luvas e demais equipamentos higienizáveis dos seus funcionários que desempenharem atividades em condições insalubres." 1 extracted
materia 872/2019 2019-08-02 Requerimento "Recuperação ou construção de mata-burros da estrada que liga a Fazenda Pé do Morro". 1 extracted
materia 873/2019 2019-08-02 Requerimento "A instalação de faixa de travessia elevada na Avenida São João, em frente à Subestação Rodoviária de Catalão". 1 extracted
materia 874/2019 2019-08-02 Requerimento "Solicita a cópia da relação das 100 casas construídas e entregues, por esta atual gestão, como também a relação dos beneficiários, como foi noticiado pelo SECOM". 1 extracted
materia 875/2019 2019-08-02 Requerimento "Solicita que seja viabilizado médicos legistas para atender a população catalana como também a criação no município do SVO - Serviço de Verificação de Óbito". 1 extracted
materia 876/2019 2019-08-02 Requerimento "Providências no sentido de melhorar o atendimento odontológico oferecido aos associados do Pró-Saúde". 1 extracted
materia 877/2019 2019-08-02 Requerimento "A restauração da rede de captação de esgoto nos Bairros dos Lucas e Parati". 1 extracted
materia 878/2019 2019-08-02 Requerimento "Realização de uma campanha sobre a conscientização do 'Agosto Dourado'." 1 extracted
materia 879/2019 2019-08-02 Requerimento "Disponibilidade de médico otorrino pela rede pública do município". 1 extracted
materia 1/2019 2019-07-31 VETO "VETO INTEGRAL N°01/2019 AO AUTÓGRAFO DE LEI N°48, DE 08 DE JULHO DE 2019, que Fica denominada Rua Déa Ramos de Paula, a rua localizada entre as Ruas Nassim Agel e Nicolau Abrão e que confronta a Praça XV de Novembro, localizada no Setor Central, nesta cidade." 1 extracted
materia 68/2019 2019-07-31 Projeto de Lei Projeto de Lei n° 68/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO MULTI CAMPEÃO E CAMPEÃO OLÍMPICO, QUE PARTICIPARÁ DE TORNEIOS E COMPETIÇÕES DE NATAÇÃO ENTRE O PERÍODO DE AGOSTO DE 2019 E SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 69/2019 2019-07-31 Projeto de Lei Projeto de Lei n°69/2019 "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". 1 extracted
materia 869/2019 2019-07-31 Requerimento "Requerimento para que o Abrigo Municipal do Idoso seja reformado, e que assim as lajotas trocadas por alvenaria". 1 extracted
materia 870/2019 2019-07-31 Requerimento "Que seja realizado o recapeamento do asfalto na Rua 13 de Maio, Bairro Jardim Paraíso". 1 extracted
materia 871/2019 2019-07-31 Requerimento "Requer a reabertura da Rua que interliga os Bairros Evelina Nour I e Residencial Ayrton Senna". 1 extracted
norma 13/2019 2019-07-18 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadania Catalana à Sra. NUNILA FERREIRA DE OLIVEIRA". 1 extracted
norma 14/2019 2019-07-18 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadã Catalana a Dra. Angelane Maria Silva Barcelos Machado". 1 extracted
norma 3674/2019 2019-07-18 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder contribuição financeira da forma que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 3675/2019 2019-07-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 3676/2019 2019-07-18 Lei Ordinária "Autoriza a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriação, consensual ou judicialmente área de terreno que especifica e institui 02 (duas) faixas de servidão, especificadas abaixo, na Fazenda Catalão de propriedade de Daniel Alan Margon, destinadas a servir para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário e dá outras providências." 1 extracted
norma 3677/2019 2019-07-18 Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FAZER A REMISSÃO DE DÉBITOS EXISTENTES E A ISENTAR A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, DE CATALÃO CNPJ n° 00.146.373/0001-75 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3678/2019 2019-07-18 Lei Ordinária "Autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro a atleta catalana, campeã brasileira de Jiu Jitsu, que participará de torneios e competições de Jiu Jitsu no ano de 2019. e dá outras providências." 1 extracted
materia 66/2019 2019-07-11 Projeto de Lei "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FAZER A REMISSÃO DE DÉBITOS EXISTENTES E A ISENTAR A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, DE CATALÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2019 2019-07-11 Projeto de Lei "Autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro a atleta catalana, campeã brasileira de Jiu Jitsu, que participará de torneios e competições de Jiu Jitsu no ano de 2019. e dá outras providências." 1 extracted
materia 63/2019 2019-07-08 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder contribuição financeira da forma que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 64/2019 2019-07-08 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 65/2019 2019-07-08 Projeto de Lei "Autoriza a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriação, consensual ou judicialmente área de terreno que especifica e institui 02 (duas) faixas de servidão, especificadas abaixo, na Fazenda Catalão de propriedade de Daniel Alan Margon, destinadas a servir para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário e dá outras providências." 1 extracted
norma 3626/2019 2019-07-04 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal de Educação a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área da Educação, neste município". 1 extracted
norma 3670/2019 2019-07-04 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão a conceder Auxilio Financeiro a 06 (seis) empresas comerciais em virtude da interdição parcial e transitória da Avenida Raulina Fonseca Paschoal e da Rua Ricardo Paranhos em virtude da obra de reconstrução da Ponte sobre o Rio Pirapitinga na interseção entre as respectivas avenida/rua e dá outras providências". 1 extracted
norma 3671/2019 2019-07-04 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel especificado abaixo a ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CATALÃO- ATAC, e dá outras providências." 1 extracted
norma 3672/2019 2019-07-04 Lei Ordinária "Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE CATALÃO (ASPAC) com o objetivo de equipar, comprar um veículo zero km e manter em funcionamento o CENTRO DE CASTRAÇÃO E REINSERÇÃO DE CÃES E GATOS DE CATALÃO, desta cidade". 1 extracted
norma 3667/2019 2019-07-01 Lei Ordinária "Projeto de Lei n° 60/2019 "Declara de utilidade pública a IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE CATALÃO, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3668/2019 2019-07-01 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE CATALÃO, Estado de Goiás e dá outras providências". 1 extracted
norma 3669/2019 2019-07-01 Lei Ordinária "AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO - SAE, A RESSARCIR AO ERÁRIO MUNICIPAL AS DESPESAS EFETUADAS PELO MUNICÍPIO DE CATALÃO, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA NA OBRA DE EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CATALÃO-GO, CONFORME CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2011 E CONTRATO Nº 359/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 58/2019 2019-06-27 Moção "Moção de Pesar a família de Vaste Eunice Fernandes". 1 extracted
materia 60/2019 2019-06-27 Projeto de Lei "Projeto de Lei n° 60/2019 "Declara de utilidade pública a IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE CATALÃO, e dá outras providências". 1 extracted