| materia |
890/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
"Solicita o reforço do Patrulhamento Preventivo na região do Bairro Dona Sofia". |
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891/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
"Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental Completo no Bairro Evelina Nour I". |
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892/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
"Contratação de um médico vascular com especialidade em pé diabético". |
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893/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
"Solicita ao Engenheiro Adriano da Rocha Lima (SED_GO) para que a Unidade de Atendimento de Catalão do Banco do povo seja reativada." |
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894/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
"Solicita a limpeza geral do canal do Córrego Pirapitinga, poda das árvores e a pintura da mureta em toda extensão da Av. Raulina Paschoal". |
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895/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
"Solicita que concretize o término da pavimentação asfáltica na Rua Eustáquio Neves Vieira - Santa Helena II". |
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896/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
"Que sejam patroladas as estradas da imediações da Fazenda Fartura, estrada mestra e vicinais". |
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897/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
"Solicita avaliação no estacionamento da Rua Tiradentes, na altura do Sacolão e Mercearia Gomes". |
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| materia |
898/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
"Solicita que seja feito alteração para mão única de direção na Rua 96 no Bairro Castelo Branco". |
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| materia |
899/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
"Instalação de um redutor de velocidade ou radares na Rua Geraldo Gentil Aires em frente ao Condomínio Villa Borghese". |
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| materia |
900/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
"Solicita providências para a manutenção da iluminação pública no Bairro Liz em Catalão". |
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901/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
"Disponibilizar refeição aos funcionários públicos municipais". |
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| materia |
902/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
"A disponibilidade para contratação de médico especialista em otorrinolaringologista". |
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903/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
"Implantação de uma rotatória para acesso aos Bairros Primavera e Bairro Cruzeiro". |
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| materia |
70/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei |
"Obriga as próximas empresas de limpeza urbana que vierem a ser contratadas pelo município de catalão, realizar a limpeza e esterilização dos uniformes de trabalho, botas luvas e demais equipamentos higienizáveis dos seus funcionários que desempenharem atividades em condições insalubres." |
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| materia |
872/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
"Recuperação ou construção de mata-burros da estrada que liga a Fazenda Pé do Morro". |
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| materia |
873/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
"A instalação de faixa de travessia elevada na Avenida São João, em frente à Subestação Rodoviária de Catalão". |
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| materia |
874/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
"Solicita a cópia da relação das 100 casas construídas e entregues, por esta atual gestão, como também a relação dos beneficiários, como foi noticiado pelo SECOM". |
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| materia |
875/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
"Solicita que seja viabilizado médicos legistas para atender a população catalana como também a criação no município do SVO - Serviço de Verificação de Óbito". |
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| materia |
876/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
"Providências no sentido de melhorar o atendimento odontológico oferecido aos associados do Pró-Saúde". |
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| materia |
877/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
"A restauração da rede de captação de esgoto nos Bairros dos Lucas e Parati". |
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| materia |
878/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
"Realização de uma campanha sobre a conscientização do 'Agosto Dourado'." |
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| materia |
879/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
"Disponibilidade de médico otorrino pela rede pública do município". |
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| materia |
1/2019 |
2019-07-31 |
VETO |
"VETO INTEGRAL N°01/2019 AO AUTÓGRAFO DE LEI N°48, DE 08 DE JULHO DE 2019, que Fica denominada Rua Déa Ramos de Paula, a rua localizada entre as Ruas Nassim Agel e Nicolau Abrão e que confronta a Praça XV de Novembro, localizada no Setor Central, nesta cidade." |
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| materia |
68/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n° 68/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO MULTI CAMPEÃO E CAMPEÃO OLÍMPICO, QUE PARTICIPARÁ DE TORNEIOS E COMPETIÇÕES DE NATAÇÃO ENTRE O PERÍODO DE AGOSTO DE 2019 E SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
69/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n°69/2019 "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". |
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| materia |
869/2019 |
2019-07-31 |
Requerimento |
"Requerimento para que o Abrigo Municipal do Idoso seja reformado, e que assim as lajotas trocadas por alvenaria". |
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| materia |
870/2019 |
2019-07-31 |
Requerimento |
"Que seja realizado o recapeamento do asfalto na Rua 13 de Maio, Bairro Jardim Paraíso". |
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| materia |
871/2019 |
2019-07-31 |
Requerimento |
"Requer a reabertura da Rua que interliga os Bairros Evelina Nour I e Residencial Ayrton Senna". |
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| norma |
13/2019 |
2019-07-18 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadania Catalana à Sra. NUNILA FERREIRA DE OLIVEIRA". |
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| norma |
14/2019 |
2019-07-18 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadã Catalana a Dra. Angelane Maria Silva Barcelos Machado". |
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| norma |
3674/2019 |
2019-07-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder contribuição financeira da forma que especifica e dá outras providências." |
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| norma |
3675/2019 |
2019-07-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências." |
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| norma |
3676/2019 |
2019-07-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriação, consensual ou judicialmente área de terreno que especifica e institui 02 (duas) faixas de servidão, especificadas abaixo, na Fazenda Catalão de propriedade de Daniel Alan Margon, destinadas a servir para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário e dá outras providências." |
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| norma |
3677/2019 |
2019-07-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FAZER A REMISSÃO DE DÉBITOS EXISTENTES E A ISENTAR A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, DE CATALÃO CNPJ n° 00.146.373/0001-75 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3678/2019 |
2019-07-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro a atleta catalana, campeã brasileira de Jiu Jitsu, que participará de torneios e competições de Jiu Jitsu no ano de 2019. e dá outras providências." |
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| materia |
66/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FAZER A REMISSÃO DE DÉBITOS EXISTENTES
E A ISENTAR A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, DE CATALÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro a atleta catalana, campeã brasileira de Jiu Jitsu, que participará de torneios e competições de Jiu Jitsu no ano de 2019. e dá outras providências." |
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| materia |
63/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder contribuição financeira da forma que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
64/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências." |
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| materia |
65/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriação, consensual ou judicialmente área de terreno que especifica e institui 02 (duas) faixas de servidão, especificadas abaixo, na Fazenda Catalão de propriedade de Daniel Alan Margon, destinadas a servir para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário e dá outras providências." |
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| norma |
3626/2019 |
2019-07-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal de Educação a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área da Educação, neste município". |
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| norma |
3670/2019 |
2019-07-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão a conceder Auxilio Financeiro a 06 (seis) empresas comerciais em virtude da interdição parcial e transitória da Avenida Raulina Fonseca Paschoal e da Rua Ricardo Paranhos em virtude da obra de reconstrução da Ponte sobre o Rio Pirapitinga na interseção entre as respectivas avenida/rua e dá outras providências". |
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| norma |
3671/2019 |
2019-07-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel especificado abaixo a ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CATALÃO- ATAC, e dá outras providências." |
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| norma |
3672/2019 |
2019-07-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE CATALÃO (ASPAC) com o objetivo de equipar, comprar um veículo zero km e manter em funcionamento o CENTRO DE CASTRAÇÃO E REINSERÇÃO DE CÃES E GATOS DE CATALÃO, desta cidade". |
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| norma |
3667/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
"Projeto de Lei n° 60/2019 "Declara de utilidade pública a IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE CATALÃO, e dá outras providências". |
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| norma |
3668/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE CATALÃO, Estado de Goiás e dá outras providências". |
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| norma |
3669/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO - SAE, A RESSARCIR AO ERÁRIO MUNICIPAL AS DESPESAS EFETUADAS PELO MUNICÍPIO DE CATALÃO, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA NA OBRA DE EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CATALÃO-GO, CONFORME CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2011 E CONTRATO Nº 359/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
58/2019 |
2019-06-27 |
Moção |
"Moção de Pesar a família de Vaste Eunice Fernandes". |
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| materia |
60/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei |
"Projeto de Lei n° 60/2019 "Declara de utilidade pública a IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE CATALÃO, e dá outras providências". |
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