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22/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
"Solicita pavimentação asfáltica na Rua 13, Parque Santa Fé". |
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23/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
"Solicita pavimentação asfáltica na Rua 14, Parque Santa Fé". |
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24/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
"Solicita pavimentação asfáltica na Rua 32, Quadra 239 e 249, Jardim Luzília". |
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25/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“Solicito pavimentação asfáltica na Rua 32, Quadra 239, no Jardim Luzília, Luziânia”. |
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26/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“Solicito quebra-mola na Rua 9 de Julho, Quadra 52, Setor Central, no Distrito do Jardim Ingá”. |
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27/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“Solicito contratação de médico Clínico geral para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Setor Leste/São Caetano, Luziânia". |
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28/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“Solicito revitalização da quadra de esporte no bairro Parque Alvorada I, Luziânia.” |
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29/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“Solicita a criação de uma reserva de 10% das habitações populares, em programas habitacionais no Município, exclusivamente para idosos carentes.” |
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30/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“Solicita a inclusão da neuropsicopedagogia nas escolas municipais de Luziânia.” |
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31/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“Solicita reforma geral nas instalações da Unidade de Pronto Atendimento – UPA II José Paulo Boni e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA I Antônio Leocádio da Cunha, bem como a aquisição e manutenção de equipamentos e mobiliário destas unidades. ” |
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32/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“Solicita Playground Infantil para a Fazenda Gameleira”. |
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33/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“Solicita instalação de rede de esgoto na Vila São José”. |
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34/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“Solicita construção de playground e academia ao ar livre no Povoado da Capelinha, Fazenda Olaria II”. |
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35/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“Solicito a disponibilização de escavadeira hidráulica (máquina PC) para o corte da Serra do Triste, na Fazenda Cana Brava II, no Povoado da Capelinha”. |
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36/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“Solicita pavimentação asfáltica na Rua 11, Quadra 61, lote 28, no Bairro Parque Santa Fé”. |
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34/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 703, de 06 de dezembro de 2018, que cria a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas. |
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105/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a divulgação da lista de medicamentos disponibilizados pela rede pública municipal de saúde e dá outras providências. |
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1759/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor 1º Sargento Éder Manoel Meireles." |
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1760/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas à senhora Katia Alves Barreto.” |
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1761/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor José Airton Moreira da Silva. |
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1762/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Joaquim Feitosa Araújo Filho. |
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1763/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Márcio Gonçalves Roriz - 2° Sargento. |
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1764/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Sebastião Jacob de Moraes. |
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1765/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor 2º Sargento Alberino Pereira da Rocha. |
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1766/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor 2º Tenente Edgardo Almeida Barbosa. |
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1767/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Edson Gonçalves Fernandes. |
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80/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão do Dia da Trabalhadora Doméstica e Diarista, no calendário oficial de eventos do município de Luziânia e dá outras providências. |
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1758/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Joelsom Muniz da Silva - 2º SGT Muniz." |
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29/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 2.948, de 18 de maio de 2006. |
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30/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saneamento Básico, Município de Luziânia e dá outras providências. |
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31/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Loteamento Legal que estabelece normas e procedimentos sobre a Regularização dos núcleos urbanos informais no Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia – GO e dá outras providências. |
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32/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. |
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36/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
Institui no município de Luziânia-GO, o mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate à cegueira, na forma que especifica. |
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40/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
Dá denominação de Arena Zé Camelo – Raimunda Pereira de Lima ao Campo de Futebol localizado no Bairro Santa Fé na forma que especifica. |
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1757/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas a senhora Betânia Rosa de Oliveira." |
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39/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal de Combate ao Vício em Apostas Online e Jogos de Azar (Ludopatia). |
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1756/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Carlos Roberto Lima." |
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47/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar do Meio Ambiente e da Cultura do Brasil – COOPBRASIL. |
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1754/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Cabo Renato Leandro Gonçalves de Oliveira." |
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| materia |
1755/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Perito Criminal Luis César de Carvalho Ribeiro." |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão do Dia do Desenhista no Calendário Oficial de Eventos do município de Luziânia e dá outras providências. |
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| materia |
95/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alimentação diferenciada a crianças e adolescentes atípicas portadores de intolerância a lactose, seletividade alimentar e outros tipos de restrições alimentares, na merenda escolar em instituições de escolas públicas no município de Luziânia, na forma que especifica. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 4.602, de 23 de novembro de 2023. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.599, de 23 de novembro de 2023. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos vereadores e servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
4715/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do censo (cadastro único) das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Doenças Raras, Pessoas com Deficiência (PCD) e Neurodivergentes no município de Luziânia, na forma que especifica. |
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| norma |
4716/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
Declara a "Procissão do Fogaréu" no município de Luziânia como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece. |
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| norma |
4717/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
Declara os "Festejos em louvor a Santa Teresinha do Menino Jesus" no município de Luziânia como Patrimônio Cultural e Imaterial, e dá outras providências. |
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| norma |
4718/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação para utilização do Centro de Cultura e Convenções e o Teatro Municipal de Luziânia/GO e dá outras providências. |
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