| norma |
4719/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre Criação do Centro Municipal de Línguas e Ações de Atendimento Prioritário e dá outras providências. |
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| norma |
4720/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação do Núcleo de Formação de Leitores e Escritores da Biblioteca Pública Municipal Professora Laiza dos Reis Meireles e dá outras providências. |
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| norma |
4721/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 4.125, de 05 de setembro de 2019. |
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| norma |
4722/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 4.405, de 21 de dezembro de 2021. |
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| norma |
4723/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Luziânia e dá outras providências. |
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| norma |
4724/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
Altera o artigo 42 da Lei Municipal nº 4.485, de 23 de novembro de 2022. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Luziânia e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 42 da Lei Municipal nº 4.485, de 23 de novembro de 2022. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei |
Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 2.440, de 28 de dezembro de 2001, que cria Unidade de Assistência à Saúde para Servidores Públicos Municipais de Luziânia, Goiás, e da outras providências. |
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| norma |
4101/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
“Inclui no calendário oficial de Eventos Culturais do município de Luziânia no primeiro final de semana do mês de julho de cada ano, o Arraiá do Tio João, e dá outras providências”. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Criação do Centro Municipal de Línguas e Ações de Atendimento Prioritário e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação do Núcleo de Formação de Leitores e Escritores da Biblioteca Pública Municipal Professora Laiza dos Reis Meireles e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 4.125, de 05 de setembro de 2019. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 4.405, de 21 de dezembro de 2021. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
Institui as “Sete Maravilhas Municipais de Luziânia”, dispõe sobre a instalação de placas informativas que incentivem o turismo pedagógico, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de protocolo de atendimento à mulher vítima de violência em eventos de grande porte no município de Luziânia-GO e dá outras providências. |
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| materia |
79/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres “Eu Me Defendo” e dá outras providências. |
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| norma |
749/2025 |
2025-03-20 |
Resolução |
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos vereadores e servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal de Sensibilização para a Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei |
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Comunitária de Pequenos Produtores de Samambaia. |
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| norma |
4714/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
Concede o reajuste do piso salarial nacional aos ocupantes do cargo de Professor do Quadro Permanente do Magistério e do Quadro Suplementar do Magistério, retroagindo os efeitos a 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
748/2025 |
2025-03-18 |
Resolução |
Altera o inciso VI, do artigo 43 e o artigo 55, da Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
Declara os "Festejos em louvor a Santa Teresinha do Menino Jesus" no município de Luziânia como Patrimônio Cultural e Imaterial, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos vereadores e servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe aos organizadores de shows e eventos a responsabilidade pela limpeza das ruas após realização da atividade no âmbito do município de Luziânia e da outras providências. |
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| norma |
4710/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saneamento Básico, Município de Luziânia e dá outras providências. |
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| norma |
4711/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.520, de 09 de março de 2023. |
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| norma |
4712/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública (REFIS 2025) do Município de Luziânia - GO e dá outras providências. |
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| norma |
4713/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
Regulamenta o Processo Administrativo Tributário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.520, de 09 de março de 2023. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública (REFIS 2025) do Município de Luziânia - GO e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o Processo Administrativo Tributário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
Concede o reajuste do piso salarial nacional aos ocupantes do cargo de Professor do Quadro Permanente do Magistério e do Quadro Suplementar do Magistério, retroagindo os efeitos a 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
Declara a "Procissão do Fogaréu" no município de Luziânia como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Empresários do Bem-IEMB de Luziânia-GO, na forma que especifica. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saneamento Básico, Município de Luziânia e dá outras providências. |
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| norma |
4707/2025 |
2025-02-24 |
Lei |
Altera o art. 10 da Lei nº 4.320, de 05 de janeiro de 2021. |
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| norma |
4708/2025 |
2025-02-24 |
Lei |
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
4709/2025 |
2025-02-24 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro. |
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| norma |
1734/2025 |
2025-02-20 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Zenira Aparecida Cordeiro Costa." |
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| norma |
1735/2025 |
2025-02-20 |
Decreto Legislativo |
"Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Cleusa Meireles Castellanos." |
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| norma |
1736/2025 |
2025-02-20 |
Decreto Legislativo |
"Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Claese Maria da Rocha." |
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| norma |
1737/2025 |
2025-02-20 |
Decreto Legislativo |
"Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Helena Paranaíba Coelho Sorgatto." |
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| materia |
1750/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Zenira Aparecida Cordeiro Costa." |
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| materia |
1751/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Cleusa Meireles Castellanos." |
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| materia |
1752/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Claese Maria da Rocha." |
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| materia |
1753/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Helena Paranaíba Coelho Sorgatto." |
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| norma |
747/2025 |
2025-02-18 |
Resolução |
“Denomina à Galeria das Vereadoras na Câmara Municipal de Luziânia de DENISE AYRES DO COUTO, neste município e dá outras providencias." |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 10 da Lei nº 4.320, de 05 de janeiro de 2021. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. |
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