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Quirinópolis (GO)

IBGE code5218508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quirinopolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4760 / 6963 / 465
Documents (with text) 11627 (11625)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 6 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 10 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 66 1995 · Norma: 62 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 66 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 78 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 79 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 87 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 54 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 415 2017 · Norma: 293 2018 · Matéria: 300 2018 · Norma: 260 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 557 2019 · Norma: 384 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 363 2020 · Norma: 317 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 686 2021 · Norma: 717 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 622 2022 · Norma: 800 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 555 2023 · Norma: 692 2023 · Sessão: 57 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 564 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 605 2025 · Norma: 949 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 226 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 24 1963 1972 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13288/2025 2025-05-05 DECRETO (Executivo) “Nomeia membros para regularizar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e contém outras providências” 1 extracted
norma 89/2025 2025-04-30 LEI COMPLEMENTAR “Altera valores da Tabela 7 do anexo XIII, da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário)”.” (Taxa de Limpeza e roçagem de lotes vagos). 1 extracted
norma 174/2025 2025-04-30 PORTARIA (Legislativo) Concede diária, e contém outras providências. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS) 1 extracted
norma 175/2025 2025-04-30 PORTARIA (Legislativo) Concede diária, e contém outras providências. (ESDRAS MIVILLYN OLIVEIRA ARAUJO GOES) 1 extracted
norma 176/2025 2025-04-30 PORTARIA (Legislativo) Concede diária, e contém outras providências. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS) 1 extracted
norma 177/2025 2025-04-30 PORTARIA (Legislativo) Concede diária, e contém outras providências. (GUSTAVO MOURAO ALVES) 1 extracted
norma 178/2025 2025-04-30 PORTARIA (Legislativo) Concede diária, e contém outras providências. (ILLA SOUSA FREITAS) 1 extracted
norma 179/2025 2025-04-30 PORTARIA (Legislativo) Revoga Portaria n.151/25 de 14 de abril de 2025, e contém outras providências. (GUSTAVO MOURAO ALVES) 1 extracted
norma 180/2025 2025-04-30 PORTARIA (Legislativo) Revoga Portaria n. 153/25 de 14 de abril de 2025, e contém outras providências. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS) 1 extracted
norma 1753/2025 2025-04-30 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) Nomeia Funcionário. (CHAENO GUIMARAES RODRIGUES) 1 extracted
norma 3647/2025 2025-04-30 LEI ORDINÁRIA Revoga a Lei Ordinária nº 3.537 de 12 de julho de 2023, e dá outras providências. (Repristina texto original, Festividades do dia Municipal do Migrante Nordestino). 1 extracted
norma 3648/2025 2025-04-30 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a regulamentação do uso de Edículas no Município de Quirinópolis, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3649/2025 2025-04-30 LEI ORDINÁRIA "Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Quirinópolis" (A ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril). 1 extracted
norma 3650/2025 2025-04-30 LEI ORDINÁRIA “Altera a Lei Ordinária nº 3.434, de 24 de março de 2022 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3651/2025 2025-04-30 LEI ORDINÁRIA Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quirinópolis a “Romaria de Nossa Senhora Aparecida”, entre Quirinópolis e o Distrito de Denislópolis (Tocozinho), que acontece no dia 12 de outubro, reconhecendo-a como evento de turismo religioso do município. 1 extracted
norma 3652/2025 2025-04-30 LEI ORDINÁRIA Institui o “Dia da Mãe Atípica” no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providencias. (A ser comemorado, anualmente, em 30 de novembro). 1 extracted
norma 13287/2025 2025-04-30 DECRETO (Executivo) “Dispõe sobre a Conselho Municipal de Assistência Social e contém outras providências” 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-29 PROJETO DE RESOLUÇÃO Denomina de SEBASTIANA MARTINS PEREIRA DA COSTA – VEREADORA D.ª BEBÉ à Galeria Lilás das Vereadoras na Câmara Municipal de Quirinópolis, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19 no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Transforma as redes sociais do Executivo e do Legislativo Municipal de Quirinópolis em bens intangíveis e patrimoniados, obriga o repasse de senhas, logins ou administração dessas redes aos membros de cada nova gestão. 1 extracted
norma 171/2025 2025-04-29 PORTARIA (Legislativo) Concede diária, e contém outras providências. (RENATO RIBEIRO DA SILVA) 1 extracted
norma 172/2025 2025-04-29 PORTARIA (Legislativo) Concede diária, e contém outras providências. (VANESSA APARECIDA MENDES) 1 extracted
norma 173/2025 2025-04-29 PORTARIA (Legislativo) Concede diária, e contém outras providências. (MIKAELEN DA COSTA GOUVEIA) 1 extracted
norma 1751/2025 2025-04-29 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Maio de 2025, e contém outras providências. 1 extracted
norma 1752/2025 2025-04-29 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de serviços de publicações oficiais em âmbito nacional de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamento público, portarias, decretos, entre outros, expedidos pela Câmara Municipal de Quirinópolis. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás - IPASGO SAÚDE, bem como com outras entidades congêneres, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 170/2025 2025-04-28 PORTARIA (Legislativo) Concede diária, e contém outras providências. (NATANAEL ALVES LACERDA) 1 extracted
norma 13285/2025 2025-04-28 DECRETO (Executivo) “Nomeia membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contém outras providências” 1 extracted
norma 15/2025 2025-04-25 PORTARIA (Executivo) “Autoriza substituição de assinatura aos assuntos referentes ao Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros - FUMREBOM.” 1 extracted
norma 92/2025 2025-04-25 RESOLUÇÃO Institui no âmbito municipal a honraria aos Policiais Civis, Militares e da Guarda Civil destaque do ano. 1 extracted
norma 93/2025 2025-04-25 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis. 1 extracted
norma 13284/2025 2025-04-25 DECRETO (Executivo) “Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 nas repartições públicas municipais, em virtude do feriado nacional do Dia do Trabalhador e contém outras providências.” 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar ao Estado de Goiás, Imóvel Urbano, com a Finalidade de Implantação do Mercado Municipal (Mercadão Goiano), e dá outras providências. (Praça do Circo). 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com à HADASSA – Comunidade Terapêutica Hadassa Fé Menina e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-24 ATA SESSÃO ORDINÁRIA Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária 23-04-25 1 extracted
materia 91/2025 2025-04-24 REQUERIMENTO “Requer o recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, no trecho compreendido entre a Via Leocádio de Souza Reis e a Rua 02 do bairro Morumbi” 1 extracted
materia 92/2025 2025-04-24 REQUERIMENTO “Requer recapeamento asfáltico da Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Avenida Herculano Costa e a Avenida Paulino José dos Santos” 1 extracted
materia 93/2025 2025-04-24 REQUERIMENTO Solicita ao Secretário de Urbanismo a limpeza da lateral da GO 206 saída para Caçu. 1 extracted
materia 94/2025 2025-04-24 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo técnico com a finalidade de implementar sentido único na Rua 11, do Bairro Alexandrina. 1 extracted
materia 95/2025 2025-04-24 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo que faça a urbanização das duas praças do Bairro Joaquim Quirino, localizadas na Av. Silvio Cearense, esquinas com Rua Eurico Gaspar Dutra e Rua Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 96/2025 2025-04-24 REQUERIMENTO “Solicita a manutenção de todos os Bueiros de Águas Pluviais.” 1 extracted
norma 169/2025 2025-04-24 PORTARIA (Legislativo) Concede diária, e contém outras providências. (VANESSA APARECIDA MENDES) 1 extracted
norma 1750/2025 2025-04-24 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) Decreta Ponto Facultativo, e contém outras providências. 1 extracted
sessao 15 2025-04-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-23 EMENDA SUPRESSIVA Suprime o art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 e contém outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-23 EMENDA MODIFICATIVA Acrescenta dispositivo e modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-23 ATA SESSÃO ORDINÁRIA Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária 22-04-2025 1 extracted
materia 89/2025 2025-04-23 REQUERIMENTO Solicita que seja feita a restauração do Museu Municipal. 1 extracted
materia 90/2025 2025-04-23 REQUERIMENTO Solicita que seja feita a restauração da Igreja Velha Matriz. 1 extracted
norma 160/2025 2025-04-23 PORTARIA (Legislativo) Concede diária, e contém outras providências. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS) 1 extracted