| norma |
139/2025 |
2025-04-09 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (VANESSA APARECIDA MENDES) |
1 |
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| norma |
140/2025 |
2025-04-09 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS) |
1 |
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| norma |
141/2025 |
2025-04-09 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (DAIANE RIBEIRO ARANTES) |
1 |
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| norma |
142/2025 |
2025-04-09 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (MILA GERVÁSIO RIBEIRO) |
1 |
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| norma |
1746/2025 |
2025-04-09 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
Altera Cargo de Servidor e dá outras providências. (GILBERTO ALVES DE LIMA FILHO) |
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| sessao |
12 |
2025-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002, AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Que revoga a Lei Ordinária nº 3.537 de 12 de julho de 2023, e dá outras providências. (Festividades do dia Municipal do Migrante Nordestino). |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-08 |
EMENDA MODIFICATIVA |
“Altera Ementa e artigos do Projeto de Lei nº 005/2025, de 11 de março de 2025” |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-08 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária 27-03-25 |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a criação do Censo (cadastro único) das Pessoas com Doenças Raras, Pessoas com Deficiência (PCD) e Neurodivergentes no município de Quirinópolis, na forma que especifica". |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Institui o “Dia da Mãe Atípica” no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providencias. (A ser comemorado, anualmente, em 30 de novembro). |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
"Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Quirinópolis" (A ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril). |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a regulamentação do uso de Edículas no Município de Quirinópolis, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
"Requer a viabilidade de criação de subsecretarias individuais dentro da Secretaria de Assistência Social de Quirinópolis, voltadas para a mulher, a pessoa idosa, a pessoa com deficiência e para a criança e adolescente." |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Requer a implementação de Acessibilidade no Cemitério Municipal de Quirinópolis. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
“Solicita a sinalização na Av. Rui Barbosa e Rua 21 de Abril, no Bairro São Francisco, em frente ao Colégio Estadual JK”. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Requer a implantação de uma rotatória na Av. Brasil esquina com a Av. Paulino José dos Santos. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja viabilizado o transporte coletivo semanal para Denislópolis (Povoado do Tocozinho). |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Solicita a distribuição de equipamentos de proteção para os agentes comunitários de saúde do Município de Quirinópolis. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Solicito ao Poder Executivo que faça a instalação de iluminação pública na Avenida Febrônio Martins de Arruda. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Solicitando ao Prefeito a construção de banheiros no Espaço Municipal de Eventos e Som Automotivo Edu Tolentino |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Solicitando ao Prefeito a construção da galeria de rede pluvial entre a Rua José Salomão Lemes da Silva com a Lázaro Xavier |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
" Requer-se a realização de um estudo técnico para a instalação de lombofaixa na Av. Joaquim Timóteo de Paula na porta da Cooperativa Agrovale" |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
“Solicita a reforma da Praça do Bairro Portal do Lago e instalação de Brinquedos.” |
1 |
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| norma |
134/2025 |
2025-04-08 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS) |
1 |
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| norma |
135/2025 |
2025-04-08 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (ROSÂNGELA FERREIRA MARTINS OLIVEIRA) |
1 |
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| norma |
136/2025 |
2025-04-08 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (VANIA LUIZA PAGLIARI CRUZ) |
1 |
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| norma |
137/2025 |
2025-04-08 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (RENATO RIBEIRO DA SILVA) |
1 |
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| norma |
138/2025 |
2025-04-08 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (CLEIBER BORGES LIMA JUNIOR) |
1 |
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| norma |
13261/2025 |
2025-04-08 |
DECRETO (Executivo) |
“Dispõe sobre a criação e composição da Comissão de Governança Eletrônica no Município de Quirinópolis – GO e, contém outras providências”. |
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| norma |
13262/2025 |
2025-04-08 |
DECRETO (Executivo) |
“Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração
pública municipal de Quirinópolis – GO e, regulamenta o art. 5º da
Lei no 14.063/2020, quanto ao nível mínimo exigido para a
assinatura eletrônica em interações com o ente público”. |
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| norma |
13263/2025 |
2025-04-08 |
DECRETO (Executivo) |
“Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do
processo administrativo no âmbito da Administração Direta e
Indireta do Município de Quirinópolis” |
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| sessao |
11 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-04 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
“Altera valores da Tabela 7 do anexo XIII, da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário)”.” (Taxa de Limpeza e roçagem de lotes vagos). |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quirinópolis a “Romaria de Nossa Senhora Aparecida”, entre Quirinópolis e o Distrito de Denislópolis (Tocozinho), que acontece no dia 12 de outubro, reconhecendo-a como evento de turismo religioso do município. |
1 |
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| norma |
1745/2025 |
2025-04-04 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para pagamento de Taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), ao CONFEA/CREA-GO, referente aos serviços de elaboração de projetos, fiscalização de serviços e contratos de obras/reformas, no prédio da Câmara Municipal de Quirinópolis. |
1 |
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| norma |
131/2025 |
2025-04-02 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR) |
1 |
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| norma |
132/2025 |
2025-04-02 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (LORRAYNNE VILARINHO ANTUNES) |
1 |
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| norma |
133/2025 |
2025-04-02 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (MARCIA OLIVEIRA FERREIRA) |
1 |
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| norma |
129/2025 |
2025-04-01 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (RENATO RIBEIRO DA SILVA) |
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| norma |
130/2025 |
2025-04-01 |
PORTARIA (Legislativo) |
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos servidores efetivos da Câmara Legislativa Municipal de Quirinópolis-GO e dá outras providências. |
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| norma |
128/2025 |
2025-03-31 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (VANESSA APARECIDA MENDES) |
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| norma |
3641/2025 |
2025-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o repasse de Subvenção Social à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos, Hospital do Amor e contém outras providências. |
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| norma |
3642/2025 |
2025-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de veículo com à AAPCQ - Associação de Amigos dos Portadores de Câncer de Quirinópolis/GO e dá outras providências. |
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| norma |
3643/2025 |
2025-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui “Companhia de Reis, também denominada Folia de Reis ou Santo Reis” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás. (6 de janeiro, Dia de Reis). |
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| norma |
3644/2025 |
2025-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Cultura – CEU a ser construído em Quirinópolis. (CEU Wanderlim Silva). |
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| norma |
3645/2025 |
2025-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo de Quirinópolis–GO. |
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| norma |
3646/2025 |
2025-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Instituir no calendário oficial de eventos do município de Quirinópolis, o “Carnaval esportivo”, e dá outras providencias. |
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| norma |
90/2025 |
2025-03-28 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e dá outras providencias. (Procuradoria da mulher Cristina Aparecida de Lima). |
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