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Quirinópolis (GO)

IBGE code5218508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quirinopolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4760 / 6963 / 465
Documents (with text) 11627 (11625)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 6 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 10 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 66 1995 · Norma: 62 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 66 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 78 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 79 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 87 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 54 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 415 2017 · Norma: 293 2018 · Matéria: 300 2018 · Norma: 260 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 557 2019 · Norma: 384 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 363 2020 · Norma: 317 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 686 2021 · Norma: 717 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 622 2022 · Norma: 800 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 555 2023 · Norma: 692 2023 · Sessão: 57 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 564 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 605 2025 · Norma: 949 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 226 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 24 1963 1972 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1593/2024 2024-11-14 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) "Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Verilda Aparecida) 1 extracted
norma 1594/2024 2024-11-14 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) "Exonera Funcionária". (ANA CAROLINA ALVES MARTINS) 1 extracted
norma 1595/2024 2024-11-14 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) "Exonera Funcionária". (Illa Sousa) 1 extracted
norma 1552/2024 2024-11-13 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Suspende o Decreto nº 1.505/24, que determina a aplicação do auxílio-alimentação previsto no artigo 14, da Lei Municipal nº 3.584/2024, e contém outras providências”. 1 extracted
norma 3611/2024 2024-11-13 LEI ORDINÁRIA “Denominação de logradouro Público, dar o nome de DOMITILIA BARBOSA DE SOUZA, em logradouro e contém providencias”. 1 extracted
norma 3612/2024 2024-11-13 LEI ORDINÁRIA “Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Federação Goiana de Beach Tennis – FGBT, e contém outras providências” 1 extracted
norma 3613/2024 2024-11-13 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade pública municipal Associação dos Moradores e Proprietários de Rancho do Povoado Geraldo Lemos “AMPGEL. 1 extracted
norma 3614/2024 2024-11-13 LEI ORDINÁRIA Denomina a praça localizada no bairro centro como Praça Senhor WALTERCIDES VICENTE DE PAULO, e dá outras providências. (Praça localizada na Rua João Lopes de Miranda c/ a Rua Dr João Martins, Centro). 1 extracted
norma 3615/2024 2024-11-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre demominação do CMEI a ser construido no Bairro Tonico Bento e da outras providências. (CMEI OTAVIO ROSA MAIA). 1 extracted
norma 3616/2024 2024-11-13 LEI ORDINÁRIA “Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e contém outras providências.” (Até o limite máximo de 15 (quinze) minutos). 1 extracted
norma 3617/2024 2024-11-13 LEI ORDINÁRIA “Denomina o Canil Municipal de Quirinópolis como Adma Fonseca Nogueira .” 1 extracted
norma 3618/2024 2024-11-13 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre o processo de credenciamento para a concessão de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos financiados pelo erário municipal e dá outras providências." (Camarotes). 1 extracted
norma 3619/2024 2024-11-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração da Lei 3.431/2022, e dá outras providências. (Estrutura Administrativa da Câmara Municipal). 1 extracted
materia 44/2024 2024-11-12 ATA SESSÃO ORDINÁRIA Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária 11-11-24 1 extracted
sessao 45 2024-11-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2024 2024-11-11 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO "Altera a Lei Complementar 068/2022, de 08 de novembro de 2022, e contém outras providências”. 1 extracted
materia 19/2024 2024-11-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO “Autoriza à doação de veículo de propriedade do Município à Associação do Corpo de Bombeiros Profissionais Civis de Quirinópolis-GO, para o fim que específica”. 1 extracted
materia 43/2024 2024-11-11 ATA SESSÃO ORDINÁRIA Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária 08-11-24 1 extracted
norma 1551/2024 2024-11-11 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para o pagamento da franquia da apólice 0531-14-10760130 da Empresa Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, referente a cobertura de sinistro ao veículo Fiat Cronos Sedan Precision 1.8 16V Flex Aut. – 5 Pass, Placa QTQ5B72, pertencente a frota da Câmara Municipal de Quirinópolis”. 1 extracted
norma 13216/2024 2024-11-11 DECRETO (Executivo) Decreta ponto facultativo e contém outras providências. (Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra) 1 extracted
norma 13218/2024 2024-11-11 DECRETO (Executivo) “Estabelece novo horário de atendimento ao público nos órgãos municipais e contém outras providências.” (A partir do dia 25 de novembro de 2024) 1 extracted
sessao 44 2024-11-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 39/2024 2024-11-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS DE QUIRINÓPOLIS CLUB VINTAGE 1 extracted
materia 40/2024 2024-11-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICA COMO CEM CHIQUINHO RETRATISTA”. 1 extracted
materia 42/2024 2024-11-08 ATA SESSÃO ORDINÁRIA Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária 07-11-24 1 extracted
norma 85/2024 2024-11-08 RESOLUÇÃO Altera a alínea “a”, itens 1, 3 e 4, do inciso IV, do artigo 60 da Resolução nº 04/1990 (Regimento Interno da Câmara), e contém outras providências. (Nomeação e exoneração de Assessores Parlamentares e Chefe de Gabinete). 1 extracted
norma 169/2024 2024-11-08 PORTARIA (Legislativo) “Concede Férias e contém outras providências”. (DIEGO LOPES GOULART) 1 extracted
norma 13215/2024 2024-11-08 DECRETO (Executivo) “Regulamenta o art. 79 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar decredenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.” 1 extracted
sessao 43 2024-11-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 41/2024 2024-11-07 ATA SESSÃO ORDINÁRIA Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária 06-11-24 1 extracted
materia 134/2024 2024-11-07 REQUERIMENTO Solicita desentupimento dos bueiros localizados ao longo das vias principais do bairro Rio Preto. 1 extracted
norma 166/2024 2024-11-07 PORTARIA (Legislativo) "Concede férias e contêm outras providencias". (IURY TAVARES MARTINS) 1 extracted
norma 167/2024 2024-11-07 PORTARIA (Legislativo) "Concede férias e contêm outras providencias". (CLEONICE SILVA OLIVEIRA) 1 extracted
norma 168/2024 2024-11-07 PORTARIA (Legislativo) "Concede férias e contêm outras providencias". ( LUANA BARBOSA CABRAL) 1 extracted
norma 1550/2024 2024-11-07 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) "Exonera Funcionária". (Maria Clara Tavares Silva) 1 extracted
sessao 42 2024-11-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera a alínea “a”, itens 1, 3 e 4, do inciso IV, do artigo 60 da Resolução nº 04/1990 (Regimento Interno da Câmara), e contém outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-06 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Altera o § 2º do artigo 92-A, da Lei complementar nº 77, de 22 de abril de 2024, que instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Quirinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-11-06 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO "Altera o art. 173 da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 e contém outras providências”. 1 extracted
sessao 41 2024-11-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 38/2024 2024-11-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Dispõe sobre alteração da Lei 3.431/2022, e dá outras providências. (Estrutura Administrativa da Câmara Municipal). 1 extracted
norma 165/2024 2024-11-04 PORTARIA (Legislativo) “Retifica portaria e contêm outras providencias”. (LUANA BARBOSA CABRAL) 1 extracted
norma 1549/2024 2024-11-04 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Novembro de 2024, e contém outras providências”. 1 extracted
norma 80/2024 2024-10-31 LEI COMPLEMENTAR “Altera a Lei Complementar nº 002 de 11 de junho de 2002 e dá outras providências”. (COMMAM). 1 extracted
norma 164/2024 2024-10-30 PORTARIA (Legislativo) “Concede férias e contêm outras providencias”. (ANA CORALINA MACEDO) 1 extracted
norma 1548/2024 2024-10-29 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos especializados jurídicos junto à empresa Vieira Cintra Sociedade Individual de Advocacia”. 1 extracted
norma 3608/2024 2024-10-29 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer alienações de veículos e dá outras providencias”. 1 extracted
norma 3609/2024 2024-10-29 LEI ORDINÁRIA “Autoriza desafetar e desmembrar área pública da forma que especifica e contém outras providências.” (Área institucional de 1.607,96 m², localizada no Jd. Progresso). 1 extracted
norma 3610/2024 2024-10-29 LEI ORDINÁRIA “Revoga Lei nº 3.607/2024, de 27 de agosto de 2024, e contém outras providências.” (Autoriza desafetar área verde de 1.690,50 m², localizada no Jd. Progresso) 1 extracted
norma 57/2024 2024-10-28 PORTARIA (Executivo) “Autoriza substituição de assinatura aos assuntos referentes à Secretaria Municipal de Assistência Social.” 1 extracted