| materia |
5837/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 no Orçamento-Programa. SEMTRAN p/ aquisição de material permanente, com recursos da Emenda Impositiva nº 013/2019, do Vereador Rogério Golfetto. |
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| materia |
5838/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 4.832, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Salários, Regime Jurídico dos Servidores da Câmara de Vereadores. |
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| norma |
287/2020 |
2020-03-16 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996. |
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| norma |
5258/2020 |
2020-03-16 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 5148, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. |
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| norma |
48684/2020 |
2020-03-16 |
Decreto |
CEDE A SERVIDORA MUNICIPAL KETTI MICHELLE COSTA, COM ÔNUS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
96/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO 010/2020 - O VEREADOR SUBSCRITOR DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A COBERTURA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO INFANTIL PROFESSORA NOEME BARROS PEREIRA. |
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| materia |
97/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO 011/2020 - O VEREADOR SUBSCRITOR DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SENHOR PREFEITO, O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO EMBRATEL. |
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| materia |
98/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO 012/2020 - O VEREADOR SUBSCRITOR DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A LIMPEZA DAS ÁREAS QUE ESTÃO COM MATO E LODO NOS CORREDORES E ACESSOS DO HOSPITAL REGIONAL, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA ALA MASCULINA. |
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| norma |
5256/2020 |
2020-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 45.688,28 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
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| norma |
5257'/2020 |
2020-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 935.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
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| materia |
95/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
Indicação 010/2020
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, a instalação de banheiros químicos em todas as Feiras de rua do Município. |
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| materia |
81/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Indicação 007/2020
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos na Rua 53F, bairro Jardim Acácia, Setor 03. |
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| materia |
82/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Indicação 008/2020
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, a pintura de Linhas de Estímulo a Redução de Velocidade – LRV nas Avenidas Celso Mazutti e Marechal Rondon, a revitalização das faixas de pedestres e a pintura dos meios-fios. |
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| materia |
83/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Indicação 009/2020
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, a adequação da rede elétrica para instalação da iluminação pública na Rua Cruzeiro D’oeste, Setor 13. |
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| materia |
84/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Indicação 007/2020.
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos postes de iluminação pública da Rua V - 2 nºs 6665 e 6677 Quadra 10, do Bairro Aripuanã (COHAB). |
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| materia |
85/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Indicação 008/2020.
Indica ao Prefeito Municipal a recuperação asfáltica na Rua V- 2 esquina com a Rua H- 1, do Bairro Aripuanã (COHAB). |
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| materia |
86/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Indicação 009/2020.
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de faixa de pedestre nos cruzamentos da Avenida 30 (Av Brasil) com a Paraná, em frente os estabelecimentos Casa & Construção e Esquina das Utilidades. |
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| materia |
90/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO 13-2020 Indica ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Educação a distribuição de quites de higiene bucal para os alunos da rede municipal de educação. |
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| materia |
91/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO 14-2020 - Indica ao Prefeito Municipal através da Fundação Cultural que a feira do artesanato atenda na Praça Genival Nunes da Avenida Brigadeiro e na Praça do Mensageiro na Avenida Paraná. |
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| materia |
92/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO 15-2020 - A aquisição de uma Unidade Móvel de Odontologia para atender a comunidade da área rural do Município de Vilhena. |
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| materia |
93/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Indicação nº 0004/2020
O Vereador subscritor desta, na forma Regimental, indica ao Prefeito Municipal o patrolamento e encascalhamento da Linha Chafariz (115), Gleba Corumbiara, e o encascalhamento do aterro/desvio feito em parceria com a VAZ, na mesma linha. |
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| materia |
94/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Indicação 005/2020
O Vereador subscritor desta, na forma Regimental, indica ao Prefeito Municipal a manutenção e troca de lâmpadas da Av. Liberdade, altura do nº 2533, região central da cidade. |
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| sessao |
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2020-03-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
78/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme a Resolução Nacional de Trânsito – CONTRAN com a devida sinalização na Avenida José Roberto Moreira 7604, bairro Embratel em frente Padaria pão de açúcar. |
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| materia |
79/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade para instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial de Vilhena. |
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| materia |
80/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o patrolamento e cascalhamento da Linha 01, Igarapé Raso, Perobal. |
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| materia |
5828/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.896,494,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ construção de uma unidade de Atenção Especializada de Saúde, com recursos provenientes do Governo Federal, e dá outras providências |
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| materia |
5829/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.399.711,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ aquisição de material permanente e reforma da ala masculina do Hospital Regional Adamastor Teixeira, com recursos do Governo Federal. |
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| materia |
5830/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ pavimentação de vias públicas com drenagem de águas pluviais, meio fio e sarjeta no Setor 26, Bairro Embratel, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município. |
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| materia |
5831/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 834.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ construção de praças públicas no Bairro Jardim social e no Bairro Bodanese, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município. |
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| materia |
5832/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ implantação de iluminação pública na Avenida Melvin Jones, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município. |
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| materia |
5833/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos à lei nº2.760, de 23 de outubro de 2009, que dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências.
*Emenda Aditiva 001/2020, e Substitutivo nº001/2020* |
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| materia |
72/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO 007/2020 - O VEREADOR SUBSCRITOR DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, NA ESCOLA CLEMENTE HUMBERTO SELHORT. |
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| materia |
73/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO 008/2020 - O VEREADOR SUBSCRITOR DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FECHADA A BOCA DE LOBO NA RUA 351 EM FRENTE A COZINHA ALVES, BAIRRO VILA OPERARIA. |
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| materia |
74/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO 009/2020 - O VEREADOR SUBSCRITOR DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SENHOR PREFEITO, O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 1027, EM FRENTE A RESIDÊNCIA N°2443, BAIRRO MOISÉS DE FREITAS. |
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| materia |
75/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Indicação 007/2020
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal dois redutor de velocidade com as faixas de perdeste, conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, com sua devida sinalização, em frente ao portão de entrada e saída de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Ivete Brustolin, localizado na Rua Geraldo M. da Costa. |
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| materia |
76/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Indicação 008/2020
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a limpeza do espaço que fica o posto artesiano da Associação Apronvida dos pequenos produtores rurais. |
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| materia |
77/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Indicação 009/2020
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que solicite do SAAE que seja feito a continuidade da expansão da rede de água, com canos de 80mm para atender os pequenos produtores da Associação Apronvida. Através do recurso da Emenda Impositiva n° 0031/2019. |
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48684/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Decreto |
Cede a servidora municipal Ketti Michelle Costa, Orientadora Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com ônus para o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE, no período de 16 e março a 31 de dezembro de 2020. |
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| materia |
69/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indicação 013/2020
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a criação de um balcão informação dentro da Atenção Básica exclusivamente para acolher, orientar e direcionar os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. |
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| materia |
70/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indicação 014/2020
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a substituição dos bloquetes da Ciclovia na Avenida Paraná por pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo - TSD. |
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| materia |
71/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indicação 015/2020
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a aquisição de dois Processadores de Revelação RX Digital, um para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira e outro para o CER- Centro de Reabilitação Dr. Nazareno João da Silva. |
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| norma |
286/2020 |
2020-03-04 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. |
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| norma |
5252/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
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| norma |
5253/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 155.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
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| norma |
5254/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 155.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
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| sessao |
4 |
2020-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
364/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salário dos Servidores Públicos Municipais. Aumenta o quantitativo de vagas dos cargos de Fonoaudiólogo, Psicólogo, Secretário Escolar I e Cuidador de Alunos para atender a Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
59/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO 10-2020 - Indica ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras a construção de uma rampa de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em frente ao canteiro central da câmara de vereadores. |
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no document
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| materia |
60/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO 11-2020 - Indica ao Prefeito Municipal a destinação de uma sala adequada para ser instalado o necrotério do Hospital Regional. |
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