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Vilhena (RO)

IBGE code1100304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilhena.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5622 / 1853 / 370
Documents (with text) 8176 (8161)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 4 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 3 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 8 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 3 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 2 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 14 2017 · Sessão: 77 2018 · Matéria: 5 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 73 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 873 2020 · Norma: 231 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 913 2021 · Norma: 249 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 750 2022 · Norma: 315 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 833 2023 · Norma: 251 2024 · Matéria: 593 2024 · Norma: 254 2025 · Matéria: 1,041 2025 · Norma: 241 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 527 2026 · Norma: 119 2026 · Sessão: 16 1983 1993 1997 2000 2004 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5837/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 no Orçamento-Programa. SEMTRAN p/ aquisição de material permanente, com recursos da Emenda Impositiva nº 013/2019, do Vereador Rogério Golfetto. 1 extracted
materia 5838/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4.832, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Salários, Regime Jurídico dos Servidores da Câmara de Vereadores. 1 extracted
norma 287/2020 2020-03-16 Lei Complementar ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996. 1 extracted
norma 5258/2020 2020-03-16 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 5148, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. 1 extracted
norma 48684/2020 2020-03-16 Decreto CEDE A SERVIDORA MUNICIPAL KETTI MICHELLE COSTA, COM ÔNUS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 96/2020 2020-03-13 Indicação INDICAÇÃO 010/2020 - O VEREADOR SUBSCRITOR DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A COBERTURA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO INFANTIL PROFESSORA NOEME BARROS PEREIRA. 1 extracted
materia 97/2020 2020-03-13 Indicação INDICAÇÃO 011/2020 - O VEREADOR SUBSCRITOR DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SENHOR PREFEITO, O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO EMBRATEL. 1 extracted
materia 98/2020 2020-03-13 Indicação INDICAÇÃO 012/2020 - O VEREADOR SUBSCRITOR DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A LIMPEZA DAS ÁREAS QUE ESTÃO COM MATO E LODO NOS CORREDORES E ACESSOS DO HOSPITAL REGIONAL, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA ALA MASCULINA. 1 extracted
norma 5256/2020 2020-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 45.688,28 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. 1 extracted
norma 5257'/2020 2020-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 935.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. 1 extracted
materia 95/2020 2020-03-11 Indicação Indicação 010/2020 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, a instalação de banheiros químicos em todas as Feiras de rua do Município. 1 extracted
materia 81/2020 2020-03-10 Indicação Indicação 007/2020 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos na Rua 53F, bairro Jardim Acácia, Setor 03. 1 extracted
materia 82/2020 2020-03-10 Indicação Indicação 008/2020 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, a pintura de Linhas de Estímulo a Redução de Velocidade – LRV nas Avenidas Celso Mazutti e Marechal Rondon, a revitalização das faixas de pedestres e a pintura dos meios-fios. 1 extracted
materia 83/2020 2020-03-10 Indicação Indicação 009/2020 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, a adequação da rede elétrica para instalação da iluminação pública na Rua Cruzeiro D’oeste, Setor 13. 1 extracted
materia 84/2020 2020-03-10 Indicação Indicação 007/2020. Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos postes de iluminação pública da Rua V - 2 nºs 6665 e 6677 Quadra 10, do Bairro Aripuanã (COHAB). 1 extracted
materia 85/2020 2020-03-10 Indicação Indicação 008/2020. Indica ao Prefeito Municipal a recuperação asfáltica na Rua V- 2 esquina com a Rua H- 1, do Bairro Aripuanã (COHAB). 1 extracted
materia 86/2020 2020-03-10 Indicação Indicação 009/2020. Indica ao Prefeito Municipal a instalação de faixa de pedestre nos cruzamentos da Avenida 30 (Av Brasil) com a Paraná, em frente os estabelecimentos Casa & Construção e Esquina das Utilidades. 1 extracted
materia 90/2020 2020-03-10 Indicação INDICAÇÃO 13-2020 Indica ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Educação a distribuição de quites de higiene bucal para os alunos da rede municipal de educação. 1 extracted
materia 91/2020 2020-03-10 Indicação INDICAÇÃO 14-2020 - Indica ao Prefeito Municipal através da Fundação Cultural que a feira do artesanato atenda na Praça Genival Nunes da Avenida Brigadeiro e na Praça do Mensageiro na Avenida Paraná. 1 extracted
materia 92/2020 2020-03-10 Indicação INDICAÇÃO 15-2020 - A aquisição de uma Unidade Móvel de Odontologia para atender a comunidade da área rural do Município de Vilhena. 1 extracted
materia 93/2020 2020-03-10 Indicação Indicação nº 0004/2020 O Vereador subscritor desta, na forma Regimental, indica ao Prefeito Municipal o patrolamento e encascalhamento da Linha Chafariz (115), Gleba Corumbiara, e o encascalhamento do aterro/desvio feito em parceria com a VAZ, na mesma linha. 1 extracted
materia 94/2020 2020-03-10 Indicação Indicação 005/2020 O Vereador subscritor desta, na forma Regimental, indica ao Prefeito Municipal a manutenção e troca de lâmpadas da Av. Liberdade, altura do nº 2533, região central da cidade. 1 extracted
sessao 5 2020-03-10 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 78/2020 2020-03-09 Indicação O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme a Resolução Nacional de Trânsito – CONTRAN com a devida sinalização na Avenida José Roberto Moreira 7604, bairro Embratel em frente Padaria pão de açúcar. 1 extracted
materia 79/2020 2020-03-09 Indicação O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade para instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial de Vilhena. 1 extracted
materia 80/2020 2020-03-09 Indicação O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o patrolamento e cascalhamento da Linha 01, Igarapé Raso, Perobal. 1 extracted
materia 5828/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.896,494,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ construção de uma unidade de Atenção Especializada de Saúde, com recursos provenientes do Governo Federal, e dá outras providências 1 extracted
materia 5829/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.399.711,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ aquisição de material permanente e reforma da ala masculina do Hospital Regional Adamastor Teixeira, com recursos do Governo Federal. 1 extracted
materia 5830/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ pavimentação de vias públicas com drenagem de águas pluviais, meio fio e sarjeta no Setor 26, Bairro Embratel, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município. 1 extracted
materia 5831/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 834.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ construção de praças públicas no Bairro Jardim social e no Bairro Bodanese, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município. 1 extracted
materia 5832/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ implantação de iluminação pública na Avenida Melvin Jones, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município. 1 extracted
materia 5833/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos à lei nº2.760, de 23 de outubro de 2009, que dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências. *Emenda Aditiva 001/2020, e Substitutivo nº001/2020* 1 extracted
materia 72/2020 2020-03-06 Indicação INDICAÇÃO 007/2020 - O VEREADOR SUBSCRITOR DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, NA ESCOLA CLEMENTE HUMBERTO SELHORT. 1 extracted
materia 73/2020 2020-03-06 Indicação INDICAÇÃO 008/2020 - O VEREADOR SUBSCRITOR DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FECHADA A BOCA DE LOBO NA RUA 351 EM FRENTE A COZINHA ALVES, BAIRRO VILA OPERARIA. 1 extracted
materia 74/2020 2020-03-06 Indicação INDICAÇÃO 009/2020 - O VEREADOR SUBSCRITOR DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SENHOR PREFEITO, O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 1027, EM FRENTE A RESIDÊNCIA N°2443, BAIRRO MOISÉS DE FREITAS. 1 extracted
materia 75/2020 2020-03-06 Indicação Indicação 007/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal dois redutor de velocidade com as faixas de perdeste, conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, com sua devida sinalização, em frente ao portão de entrada e saída de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Ivete Brustolin, localizado na Rua Geraldo M. da Costa. 1 extracted
materia 76/2020 2020-03-06 Indicação Indicação 008/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a limpeza do espaço que fica o posto artesiano da Associação Apronvida dos pequenos produtores rurais. 1 extracted
materia 77/2020 2020-03-06 Indicação Indicação 009/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que solicite do SAAE que seja feito a continuidade da expansão da rede de água, com canos de 80mm para atender os pequenos produtores da Associação Apronvida. Através do recurso da Emenda Impositiva n° 0031/2019. 1 extracted
materia 48684/2020 2020-03-06 Projeto de Decreto Cede a servidora municipal Ketti Michelle Costa, Orientadora Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com ônus para o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE, no período de 16 e março a 31 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 69/2020 2020-03-05 Indicação Indicação 013/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a criação de um balcão informação dentro da Atenção Básica exclusivamente para acolher, orientar e direcionar os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. 1 extracted
materia 70/2020 2020-03-05 Indicação Indicação 014/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a substituição dos bloquetes da Ciclovia na Avenida Paraná por pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo - TSD. 1 extracted
materia 71/2020 2020-03-05 Indicação Indicação 015/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a aquisição de dois Processadores de Revelação RX Digital, um para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira e outro para o CER- Centro de Reabilitação Dr. Nazareno João da Silva. 1 extracted
norma 286/2020 2020-03-04 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 5252/2020 2020-03-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. 1 extracted
norma 5253/2020 2020-03-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 155.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. 1 extracted
norma 5254/2020 2020-03-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 155.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. 1 extracted
sessao 4 2020-03-03 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 364/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salário dos Servidores Públicos Municipais. Aumenta o quantitativo de vagas dos cargos de Fonoaudiólogo, Psicólogo, Secretário Escolar I e Cuidador de Alunos para atender a Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 59/2020 2020-02-28 Indicação INDICAÇÃO 10-2020 - Indica ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras a construção de uma rampa de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em frente ao canteiro central da câmara de vereadores. 0 no document
materia 60/2020 2020-02-28 Indicação INDICAÇÃO 11-2020 - Indica ao Prefeito Municipal a destinação de uma sala adequada para ser instalado o necrotério do Hospital Regional. 1 extracted