| materia |
24/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO 006-2020 - Indica ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras reparos na iluminação do Bairro Cidade jardim II |
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| materia |
25/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indicação 001/2020
O patrolamento, encascalhamento e nivelamento da estrada 135 encruzilhada com a estrada da Casa do Índio, trecho de 500 metros até a ponte. |
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26/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indicação 02/2020
Manutenção do ar-condicionado na ala ortopédica do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
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27/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indicação nº03/2020
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 8.215, 8.218, 8.220 e 8.221, Bairro Barão do Melgaço II |
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28/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indicação 001/2020.
Indica ao Senhor Prefeito a disponibilização de recursos para aquisição de lama asfáltica para as principais ruas e avenidas da cidade que estão em deterioração. |
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29/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indicação 002/2020.
Indica ao Senhor Prefeito a contratação de servidores municipais (cargos em comissão de livre nomeação e exoneração) FG-02 com formação acadêmica e FG-04 com ensino médio completo através de processo seletivo. |
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| norma |
5234/2020 |
2020-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 70.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
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| norma |
5235/2020 |
2020-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 312.132,60 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5236/2020 |
2020-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 43.552,48 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5237/2020 |
2020-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5238/2020 |
2020-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 30.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
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| norma |
5239/2020 |
2020-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.186.376,62 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
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| norma |
5240/2020 |
2020-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 106.403,28 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5241/2020 |
2020-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 173.947,14 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
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| norma |
5243/2020 |
2020-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA |
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| norma |
5244/2020 |
2020-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
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| norma |
5245/2020 |
2020-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.133.872,88 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
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| norma |
5246/2020 |
2020-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 90.901,52 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indicação 001/2020.
Indica ao Prefeito Municipal a criação de um Ambulatório de Ortopedia para realização de atendimentos de fisioterapia, lesões musculares, tendinite, bursite, entre outros no Centro Especializado em Reabilitação – CER. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indicação 002/2020.
Indica ao Prefeito Municipal, o reparo na ponte da pista de caminhada do Parque Ecológico. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indicação 003/2020.
Indica ao Prefeito Municipal, o reparo na iluminação do Bairro Cidade Nova. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO 001/2020 - O VEREADOR SUBSCRITOR DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE BANCO E A MANUTENÇÃO, NA PRAÇA DO BAIRRO ORLEANS |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO 002/2020 - O VEREADOR SUBSCRITOR DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDER AS DETENTAS DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO 003/2020 - O VEREADOR SUBSCRITOR DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL FEITO NO ANTIGO "BURACÃO" AO FINAL DA AVENIDA CURITIBA. |
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| materia |
363/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 147, de 10 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação Básica de Ensino. |
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| materia |
5819/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 309.025,00 no Orçamento-Programa. SEMOSP p/ implantação de iluminação pública na pista de caminhada do Parque Ecológico Rondon, com recurso federal do “Programa Calha Norte” e contrapartida do Município. |
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| materia |
48389/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Decreto |
Cede o servidor municipal Moacir Norio Ueda, Economista, lotado na Controladoria do Município de Vilhena, com ônus para o Instituto de Previdência Municipal de Vilhena - IPMV, para desenvolver suas atividades como Controlador do IPMV, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2020. |
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| sessao |
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2020-02-11 |
Sessão Ordinária |
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1/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a contratação de Zeladoras no CER- Centro de Especialização em Reabilitação e no CAPS-Centros de Atenção Psicossocial. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas sinalização com limites de velocidades permitido nas vias do município de Vilhena. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o encascalhamento e patrotalamento da Estrada D, setor chacareiro, proximidades da Granja Brasil. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indicação 001/2020
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a construção da Creche Mãe Trabalhadora. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indicação 002/2020
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da Praça do setor 19, localizada na Avenida Rondônia. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indicação 003/2020
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o patrolamento e o encascalhamento da Rua Cruzeiro D’Oeste, Setor 13. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indicação 004/2020
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal à colocação de ares-condicionados nos leitos que não tem e na sala de espera do pós-atendimento do Hospital Adamastor Teixeira de Oliveira. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indicação 005/2020
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a aquisição de uma ambulância para o Centro Especializado em Reabilitação – CER Nazareno João da Silva para uso exclusivo da fisioterapia. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indicação 006/2020
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a limpeza dos terrenos baldios no Bairro Assossete. |
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| materia |
5806/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 no Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de livros e computadores para a Escola Maria Paulina Donadon, livros didáticos para atender o Projeto de Correção de Fluxo Escolar, reforma de banheiros da Escola Ensina-me a Viver e construção de subestação de energia nas Escolas Mário Grasso, Antônio Donadon, Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra e Vilma Vieira, por superávit financeiro, referente à devolução de recursos pela Câmara de Vereadores em dezembro de 2019. |
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| materia |
5807/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de materiais de consumo, farmacológico e hospitalar e duas ambulâncias para o Hospital Regional, e compra de medicamentos para atender a Farmácia Municipal, por superávit financeiro, referente à devolução de recursos pela Câmara de Vereadores em dezembro de 2019. |
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| materia |
5808/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.133.872,88 no Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de materiais de consumo, farmacológico e hospitalar, equipamentos permanentes e de medicamentos para atender a Farmácia Municipal, com recursos do Governo Estadual e contrapartida do Município. |
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| materia |
5809/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.901,52 no Orçamento-Programa. SEMPLAN p/ aquisição de dois veículos, tipo passeio, para acompanhamento e fiscalização de obras públicas, com recursos do Governo Estadual e contrapartida do Município. |
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5810/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 70.000,00 no Orçamento-Programa. FUMUCRAD e FUMAS p/ repasse à Associação de Basquete de Vilhena – ASBAV e realização do evento Mister e Mis Terceira Idade. |
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| materia |
5811/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 312.132,60 no Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMEC p/ implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município. |
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| materia |
5812/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 43.552,48 no Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMTER p/ a regularização fundiária das áreas urbanas, com recursos do Governo Estadual e contrapartida do Município. |
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| materia |
5813/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 500.000,00 no Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMES p/ aquisição de um ônibus no atendimento de eventos para a prática esportiva, por superávit financeiro, referente à devolução de recursos pela Câmara de Vereadores em dezembro de 2019. |
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| materia |
5814/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 30.000,00 no Orçamento-Programa. SEMES p/ aquisição de materiais esportivos aplicados à prática de ginástica rítmica, por superávit financeiro, referente à devolução de recursos pela Câmara de Vereadores em dezembro de 2019. |
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| materia |
5815/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.186.376,62 no Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de encargos previdenciários dos professores, despesas com transporte escolar, aquisição de carteiras escolares, para atender a rede de ensino, e suplementação do valor do repasse ao Programa de Apoio Financeiro às Escolas. |
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| materia |
5816/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.403,28 no Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de 04 (quatro) kits de brinquedos pedagógicos para atender os alunos da rede de educação infantil, com recursos do Governo Federal. |
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| materia |
5817/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 173.947,14 no Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de 653 mobiliários para sala de aula, com recursos do Governo Federal. |
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| materia |
5818/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.600.000,00 no Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento da contrapartida da Operação de Crédito para a drenagem e pavimentação asfáltica. |
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