| norma |
5242/2020 |
2020-02-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
48389/2020 |
2020-02-10 |
Decreto |
CEDE O SERVIDOR MUNICIPAL MOACIR NORIO UEDA, ECONOMISTA, LOTADO NA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE VILHENA, COM ÔNUS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VILHENA - IPMV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2020 |
2020-02-07 |
Resolução |
Aprova o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
664/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
Indicação 001/2020
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a revitalização da Praça Padre Ângelo Espadari. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
665/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
Indicação 002/2020
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a contratação de um motorista para atender o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST. |
1 |
extracted
|
| materia |
666/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
Indicação 003/2020
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a realização na volta as aulas de uma campanha sobre a importância da vacinação contra o HPV (Human Papiloma Vírus) para meninos e meninas. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5220/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 83.369,24 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5221/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 384.534,47 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5222/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 20.519,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5223/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.299.584,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5224/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.892.832,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5225/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.002.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5226/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 297.905,20 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5228/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5229/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5230/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.500,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5231/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5232/2020 |
2020-01-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 870.139,62 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-01-27 |
2ª 3ª Sessões Extraordinárias |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5804/2020 |
2020-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Poder Legislativo p/ pagamento do salário família dos servidores. |
1 |
extracted
|
| materia |
5805/2020 |
2020-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 870.139,62 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Poder Legislativo p/ aquisição de mobiliário e instalação de fachada. |
1 |
extracted
|
| materia |
5793/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$83.369,24, no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ construção de três salas de aula na Escola de Ensino Fundamental Marizeti Mendes de Oliveira, com recursos do Estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
5794/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 384.534,47, no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção de três salas de aulas na Escola de Ensino Fundamental Marizeti Mendes de Oliveira e na Escola Progresso, com recursos do Governo do Estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
5795/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 20.519,00, no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de notebooks, com recursos do Governo Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
5796/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.299.584,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para execução da reforma do Hospital Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
5797/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.892.832,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMMA p/ aquisição de 01 caminhão, 01 equipamento lavador de contêineres, aquisição de passagens aéreas e pagamento de diárias, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5798/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.002.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ aquisição de dois caminhões e uma prancha, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5799/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 297.905,20 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMTIC p/ aquisição de materiais permanentes e de expediente, elaboração e produção de documentário sobre Vilhena e repasse financeiro a Entidades para divulgar as potencialidades e atrair novos investidores para região, com recursos do Convênio firmado com a empresa JBS S/A. |
1 |
extracted
|
| materia |
5800/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAD, SEMED, SEMES, SEMAS, SEMMA e SEMAGRI p/ pagamento do salário família dos servidores. |
1 |
extracted
|
| materia |
5801/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Fundação Cultural p/ pagamento do salário família dos servidores. |
1 |
extracted
|
| materia |
5802/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SAAE p/ pagamento do salário família dos servidores. |
1 |
extracted
|
| materia |
5803/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.500,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ pagamento do salário família dos servidores. |
1 |
extracted
|
| norma |
5227/2020 |
2020-01-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2019-12-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2019-12-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2019-12-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2019-12-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
5205/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a estrutura administrativa básica do Poder Executivo Município de Vilhena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2019-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2019-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2019-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2019-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2019-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
5767/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa "Adote um Espaço Público" no Município de Vilhena e dá outras providências.
* Nova Redação*
* Nova Ementa* |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2019 |
2019-11-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA-RO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2019-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2019-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2019-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5746/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas Municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia e de iluminação pública de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|