| materia |
5845/2020 |
2020-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 5.000,00 no Orçamento-Programa da
SEMUS p/ aquisição de material gráfico referente a Semana de
Conscientização, Prevenção e Combate a Verminose, com recursos da Emenda Impositiva de autoria do Vereador Rogério Golfetto. |
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5846/2020 |
2020-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional
Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.601.072,29 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de equipamentos e material permanente para atender o Hospital Regional e Central de Regulação, com recursos do Governo Federal. |
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| sessao |
4 |
2020-03-25 |
Sessão Extraordinária |
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3 |
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5842/2020 |
2020-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 no Orçamento-Programa das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social para as ações no combate ao COVID-19, com recursos do Poder Legislativo. |
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5843/2020 |
2020-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o artigo 30 da Lei nº 2.381, de 1º de abril de 2008, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços funerários do Município. |
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| materia |
119/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que interceda juntamente com a Energiza para não haver a suspenção de energia por 60 dias devido à pandemia do novo coronavírus contados a parti do mês de março. |
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| materia |
365/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação Básica Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
366/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Municipais da Saúde de Vilhena e dá outras providências. |
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367/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e dá outras providências. |
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368/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Vilhena – SAAE e dá outras providências. |
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369/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Vilhena-RO e dá outras providências. |
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| materia |
5839/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce o artigo 9º-A à Lei nº 1.499, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o Quadro de Emprego de Agente Comunitário de Saúde – PACS, para concessão de Auxílio Transporte e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 186.000,00. |
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| materia |
5840/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce os Anexos I e II à Lei nº 5.205, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena, para transferir à referida Lei os cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas. |
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| materia |
5841/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 388.900,00 no Orçamento-Programa do FUMAS p/ aquisição de materiais de consumo, computadores, cestas básicas e contratações de serviços com recursos do Governo Estadual. |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007. |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 1o DE JANEIRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2016. |
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27/2020 |
2020-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
28/2020 |
2020-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 1o DE JANEIRO A 1º DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
29/2020 |
2020-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 2 DE MAIO A 30 DE JUNHO DE 2018. |
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| materia |
30/2020 |
2020-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018, NO PERÍODO DE 1o DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO. |
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| norma |
5261/2020 |
2020-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.896.494,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5262/2020 |
2020-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.399.711,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
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| norma |
5263/2020 |
2020-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.080.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
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| norma |
5264/2020 |
2020-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 834.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
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| norma |
5265/2020 |
2020-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 270.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
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| materia |
113/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Indicação 010/2020.
Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do horário de atendimento em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município, até que o surto de COVID-19 seja contido. |
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| materia |
114/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Indicação 011/2020.
Indica ao Prefeito Municipal a distribuição de doações de Cestas Básicas a alunos da rede municipal, que comprovadamente tem a necessidade da merenda escolar como principal alimentação, nesse período de suspensão das aulas devido surto de COVID 19. |
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| materia |
115/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Indicação 012/2020.
Indica ao Prefeito Municipal a operação “tapa-buracos” em toda extensão do Bairro União. |
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| materia |
116/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) o estudo de viabilidade para que seja montada uma equipe tapa-buracos quando a SAAE executar seus trabalhos nas ruas e avenidas de Vilhena. |
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| materia |
118/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a implantação da iluminação publica da quadra areia do Estádio Portal da Amazônia. |
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| materia |
110/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO 16-2020 - Indica ao Prefeito Municipal que se estenda o plantão de atendimento para 24 horas com profissionais habilitados no CEV (Centro De Especialidades Vilhenense). |
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| materia |
111/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO 17-2020 A pavimentação asfáltica na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes ao lado do Parque de Exposições no trajeto que dá acesso ao Residencial Solar de Vilhena. |
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| materia |
112/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO 18-2020 - A construção de uma Ciclovia, e uma pista de caminhada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes desde a Avenida Celso Mazutti (em frente loja de Materiais de construções Belotti), até Avenida Carmelita Fermina dos Anjos. |
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| materia |
117/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a conclusão da pavimentação asfáltica do setor 22. |
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| sessao |
6 |
2020-03-17 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requerimento 01
LOCAL QUE SERÁ FEITA A IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉIRO |
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| materia |
99/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indicação 010/2020
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a manutenção do ar-condicionado para sala da Creche, e a aquisição de um ar-condicionado para atender a sala dos professores da Escola de Educação Infantil Professora Nina Paul. |
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| materia |
100/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indicação 011/2020
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a limpeza do pátio do Posto de saúde São José, localizado no bairro São José. |
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| materia |
101/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indicação 012/2020
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a contratação de 2 (dois) funcionários para a limpeza dos pátios das escolas Municipais. |
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| materia |
102/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 07/2020
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Rua Aline Rosa de Almeida e em seguida as Ruas que se cruzam com ela, Bairro Jardim Social. |
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| materia |
103/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 08/2020
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 2.200 e 2.204, Bairro Alto Alegre |
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| materia |
104/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indicação nº09/2020
Notificação aos proprietários dos terrenos baldios e em seguida a sua limpeza, Rua 8.213, Bairro Barão do Melgaço 1. |
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| materia |
105/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indicação 011/2020
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica do Bairro Alto dos Parecis. |
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| materia |
106/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indicação 012/2020
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, a construção de uma praça de ginástica calistênica ao lado da academia ao ar livre, próxima à Câmara de Vereadores Palácio Vereador Nadir Ereno Graebin. |
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| materia |
107/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indicação 016/2020
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a aquisição de um aparelho de mamografia para o Centro de Especialidades Vilhenense – CEV. |
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| materia |
108/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indicação 017/2020
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a instalação de ares-condicionados, ampliação das salas de aula, e construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Progresso (EMEF). |
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| materia |
109/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indicação 018/2020
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de um agente de saúde para atender a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Primavera - ASPROVERA. |
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| materia |
5834/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.529.139,95 no Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de um micro-ônibus, material permanente para o Hospital Regional e a Secretaria Municipal de Saúde, pagamento de exoneração de servidores e reforma do Centro Obstétrico do Hospital Regional, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município. |
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| materia |
5835/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 4.650.266,09 no Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde, servidores lotados no Hospital Regional Adasmastor Teixeira e energia elétrica, aquisição de material de consumo, material penso e medicamentos, reforma de unidades básicas de saúde, manutenção de aparelhos hospitalares e de ar condicionado e repasse ao Instituto do Rim de Rondônia. |
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| materia |
5836/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.312.572,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município. |
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