| materia |
1900/2023 |
2023-07-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000 (DUZENTOS MIL REAIS), REF. AQUIS MEDICAMENTOS COD PARL Nº 07024-ESTADO”, |
1 |
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|
| norma |
1900/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000 (DUZENTOS MIL REAIS), REF. AQUIS MEDICAMENTOS COD PARL Nº 07024-ESTADO”, |
0 |
no document
|
| materia |
1895/2023 |
2023-07-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.750,00 (DEZ MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) ”. |
1 |
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|
| materia |
1893/2023 |
2023-07-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) ”. |
1 |
extracted
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| materia |
1894/2023 |
2023-07-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) ”. |
1 |
extracted
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| materia |
1891/2023 |
2023-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 17.608,11 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), REF. AO CV248/PGE-2021” |
1 |
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|
| materia |
1892/2023 |
2023-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.816,42 (DEZ MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), REF. AO CV118.2020.PJ.DER-RO” |
1 |
extracted
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| materia |
1890/2023 |
2023-06-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) ”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1699/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTOVIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE
R$ 508.000,00 (QUINHENTOS E OITO MIL REAIS)
”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1700/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 351.996,00(TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), REF A INC. TEMP. PROP. Nº36000502618202300 |
1 |
extracted
|
| norma |
1701/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE,
N
A IMPORTÂNCIA DE R$ 9.740,20(NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAISE VINTE CENTAVOS), REF. AQUIS DE 02VEICULOS SUV E PASSEIO - ESTADO” |
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extracted
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| norma |
1702/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DER$ 4.107,04 (QUATRO MIL, CENTO E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), REF. AQ. 02 VEICULOS ADM PL TRAB0028725287-FES”, |
1 |
extracted
|
| materia |
1886/2023 |
2023-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 508.000,00 (QUINHENTOS E OITO MIL REAIS) ”. |
1 |
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|
| materia |
1887/2023 |
2023-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.740,20 (NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), REF. AQUIS DE 02 VEICULOS SUV E PASSEIO - ESTADO”, |
1 |
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|
| materia |
1888/2023 |
2023-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.107,04 (QUATRO MIL, CENTO E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), REF. AQ. 02 VEICULOS ADM PL TRAB 0028725287-FES”, |
1 |
extracted
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| materia |
1883/2023 |
2023-06-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ”. |
0 |
no document
|
| materia |
1884/2023 |
2023-06-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 99.926,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS) REF A PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 11913577000122007”. |
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extracted
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| materia |
1885/2023 |
2023-06-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 351.996,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), REF A INC. TEMP. PROP. Nº 36000502618202300”. |
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extracted
|
| norma |
1696/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
"Regulamenta o sistema de contratação demédicos clínico geral e de especialidades, noâmbito das unidades de atenção básica, hospitalmunicipal e demais unidades de saúde domunicípio de Alto Alegre dos Parecis/RO,mediante credenciamento por chamamentopúblico, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1694/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE,
DE
R$ 550.000,00(QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), REF. A FONTE DE RECURSOS 0.1.500.0000 ” |
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extracted
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| norma |
1695/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE,
DE
R$ 19.607,50(DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
,
REF. TERMO CONVÊNIO Nº066/2022/PGE/DER-RO. ” |
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| materia |
1879/2023 |
2023-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.232,94 (DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), REF. AO CV-019/PGE-2020. ” |
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| materia |
1880/2023 |
2023-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), REF. A FONTE DE RECURSOS 0.1.500.0000 ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1881/2023 |
2023-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 19.607,50 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), REF. TERMO CONVÊNIO Nº 066/2022/PGE/DER-RO. ” |
1 |
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|
| materia |
1882/2023 |
2023-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Regulamenta o sistema de contratação de médicos clínico geral e de especialidades, no âmbito das unidades de atenção básica, hospital municipal e demais unidades de saúde do município de Alto Alegre dos Parecis/RO, mediante credenciamento por chamamento público, e dá outras providências”. |
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|
| materia |
4/2023 |
2023-06-14 |
OFICIOS RECEBIDOS |
Assunto
Projeto brasil Sorridente |
0 |
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|
| norma |
1707/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ORÇAMENTÁRIO ESUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE,NA IMPORTÂNCIA DE
R$ 20.000,00 (VINTE MILREAIS)
”. |
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extracted
|
| norma |
1708/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTOVIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE
R$ 10.750,00 (DEZ MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)
”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1709/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE
R$ 277.480,69(DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)
REF A
PROJETO 2022 – NOVAS TURMAS |
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extracted
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| norma |
1710/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.000(DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), REF. AQUISDE VEICULO MINIVAN PEPI 7005-ESTADO”, |
1 |
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|
| norma |
1711/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000(DUZENTOS MIL REAIS), REF. AQUISMEDICAMENTOS COD PARL Nº 07024-ESTADO”, |
1 |
extracted
|
| materia |
1878/2023 |
2023-06-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) ”. |
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extracted
|
| norma |
1703/2023 |
2023-06-10 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTOVIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
” |
1 |
extracted
|
| norma |
1704/2023 |
2023-06-10 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.816,42(DEZ MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS EQUARENTA E DOIS CENTAVOS), REF. AOCV118.2020.PJ.DER-RO” |
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|
| materia |
65/2023 |
2023-06-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 067/2009 QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECÍS” |
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|
| materia |
64/2023 |
2023-06-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 067/2009 QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECÍS”. |
1 |
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|
| norma |
1691/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE,
DE
R$ 161.274,30 (CENTO ESESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA EQUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), REF.SALÁRIO EDUCAÇÃO, PNAE E PNATE. ” |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-29 |
REQUERIMENTO |
Que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo, no uso de suas atribuições, encaminhe ofício ao Secretário da Saúde e ao Secretária da Educação do município de Alto Alegre dos Parecis -RO, para que estudem a possibilidade de promover um amplo trabalho de saúde e educação no intui-to de Promover a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e combate às Drogas e ao Alcoolismo" |
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|
| sessao |
15 |
2023-05-29 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
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|
| materia |
1877/2023 |
2023-05-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 161.274,30 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), REF. SALÁRIO EDUCAÇÃO, PNAE E PNATE. ”, |
1 |
extracted
|
| norma |
1690/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, DE R$ 130.064,39 (CENTO E TRINTAMIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA ENOVE CENTAVOS), REF. AO CONVÊNIO Nº103/SEDUC/PGE/RO/2023”, |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Institui a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e combate às Drogas e ao Alcoolismo" e dá outras providências”. |
1 |
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|
| materia |
51/2023 |
2023-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Institui a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e combate às Drogas e ao Alcoolismo" e dá outras providências”. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
14 |
2023-05-22 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-19 |
INDICAÇÃO |
Instalação de quebra molas na avenida Tancredo Neves, nas duas vias entre os Lavadores do Zoião e do Italecio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1876/2023 |
2023-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Regulamenta o sistema de contratação de médicos clínico geral e de especialidades, no âmbito das unidades de atenção básica, hospital municipal e demais unidades de saúde do município de Alto Alegre dos Parecis/RO, mediante credenciamento por chamamento público, e dá outras providências”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1875/2023 |
2023-05-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 130.064,39 (CENTO E TRINTA MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), REF. AO CONVÊNIO Nº 103/SEDUC/PGE/RO/2023”, |
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extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-05-15 |
OFICIOS RECEBIDOS |
Ofício do Poder Executivo, convidar os Nobres edis a acompanhar a 1º Audiência Publica do quadrimestre do ano de 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-05-15 |
OFICIOS RECEBIDOS |
CONVITE SOBRE CONFERENCIA DE COMPRA PUBLICA |
0 |
no document
|
| materia |
61/2023 |
2023-05-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DE R$ 459.109,31 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), DE RECEITA DE ALIENÇÕES DE BENS MÓVEIS”, |
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