| materia |
1874/2023 |
2023-05-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DE R$ 459.109,31 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), DE RECEITA DE ALIENÇÕES DE BENS MÓVEIS”, |
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| norma |
1688/2023 |
2023-05-12 |
Lei Ordinária |
“Institui o plano municipal de saneamentobásico destinado à gestão dos serviços públicosmunicipais de saneamento básico, a saber:abastecimento de água, esgotamento sanitário,limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos,drenagem urbana e manejo das águas pluviais,em todo o território do Município de AltoAlegre dos Parecis/RO.” |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 1.939.394,92 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), DE RECURSOS DE EXERCICIOS ANTERIORES”. |
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| norma |
1685/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$12.500,87 (DOZE MIL, QUINHENTOS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), DE CONTRAPARTIDA COMPLEMENTARREF. CR 922133/2021-MDR/CAIXA”, |
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| norma |
1686/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE,
DE R$
1.939.394,92(UM MILHÃO NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA EDOIS CENTAVOS), DE RECURSOS DE EXERCICIOS ANTERIORES”. |
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| norma |
1687/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE,
DE R$
34.765,08 (TRINTA E QUATROMIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCOREAIS E OITO CENTAVOS), DE RECURSOS DEBLOCO DO PAB DE INVESTIMENTOS.”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 34.765,08 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), DE RECURSOS DE BLOCO DO PAB DE INVESTIMENTOS.”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-08 |
CONVITES |
Convite para a 3º festa Agropecuária de Santa Luzia d' Oeste |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-08 |
OFICIOS RECEBIDOS |
Sebrae
capacitação de empreendedores de Alto Alegre |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-08 |
CONVITES |
convite |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 1.939.394,92 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), DE RECURSOS DE EXERCICIOS ANTERIORES”. |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 34.765,08 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), DE RECURSOS DE BLOCO DO PAB DE INVESTIMENTOS.”. |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 34.765,08 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), DE RECURSOS DE BLOCO DO PAB DE INVESTIMENTOS.”. |
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| sessao |
12 |
2023-05-08 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 82.000,55 (OITENTA E DOIS MIL E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), REF. CV073/SEJUCEL/PGE/2023”, |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE R$ 12.500,87 (DOZE MIL, QUINHENTOS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), DE CONTRAPARTIDA COMPLEMENTAR REF. CR 922133/2021-MDR/CAIXA”, |
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| norma |
1676/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, DE R$ 2.416.000,00 (DOIS MILHÕES,QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS)REF. CR 922133/2021-MDR/CAIXA”, |
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| norma |
1679/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, DE R$ 100.001,96 (CEM MIL E UMREAL E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), DE CO-FINANCIAMENTO RES. 491/2021/SESAU-CIB. ”, |
1 |
extracted
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| norma |
1680/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE,
D
E R$ 43.419,71(QUARENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) DE CO-FINANCIAMENTO RES. 641/2022/SESAU-CIB. ”, |
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| norma |
1681/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DER$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) REF. A TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032022-020659
,
” |
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| norma |
1682/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) REF. ATRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032022-014153 |
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| norma |
1683/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, DE R$ 223.184,84 (DUZENTOS EVINTE E SEIS MIL, CENTO E OITENTA EQUATRO REAIS E OITENTA E QUATROCENTAVOS), REF. AO FUNDEB. |
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| norma |
1671/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder, de forma gratuita e por tempoindeterminado o uso de um imóvel pertencenteao patrimônio público Municipal à IgrejaPentecostal Missionária Juízo de Deus” |
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| norma |
1672/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 131.010,00(CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS E DEZCENTAVOS) DE SALDO REMANESCENTE REF.PA09032022-015502”. |
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| norma |
1673/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 149.903,00(CENTO E QUARENTA E NOVE MILNOVECENTOS E TRES REAIS) DE SALDO
REMANESCENTE REF. A TRANSF ESPPLAT+BRASIL PA09032022-017755” |
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| norma |
1674/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA, LDO, EABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, UMCRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NAIMPORTÂNCIA DE R$ 74.916,53
(SETENTA EQUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZESSEISREAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS),REFERENTE A PROP0073.2022-15” |
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| norma |
1666/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTOVIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) ”. |
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| norma |
1667/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DER$ 3.798,73 (TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), DE SALDO
DOCV/154-PGE-2022.”. |
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| norma |
1768/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DER$ 99.055,36 (NOVENTA E NOVE MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), DE SALDO
DOCV/005-PGE-2022.”. |
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| norma |
1664/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.660,00(VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTAREAIS) DE SALDO
REMANESCENTE DOCV/304/PGE-2021
, ”, |
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| norma |
1665/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.987,03(VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTAE SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), DE SALDOREMANESCENTE DO CV/022-PGE-2020
, ”, |
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| norma |
1661/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTOVIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.738,33 (QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS ETRINTA E TRÊS CENTAVOS) ”. |
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| norma |
1662/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 309.738,33(TREZENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS ETRINTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊSCENTAVOS), REF. AQUIS DE 02 VEICULOS SUVE PASSEIO - ESTADO”, |
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| norma |
1663/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE,
NA IMPORTÂNCIA DER$ 218.555,84 (DUZENTOS E DEZOITO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATROCENTAVOS) DE SALDO DE INCREMENTOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, ”, |
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| norma |
1657/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e abre no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 36.644,41(Trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos)
,
referente a PROP1016.2022-01 e dá outrasprovidências |
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| norma |
1658/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e abre no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 21.447,55(Vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao Termo de Convênio nº 124/PGE-2021 e dá outras providências. ” |
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| norma |
1648/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e abre noorçamento vigente, um Crédito Adicional Especial naimportância de R$ 85.085,08 (oitenta e cinco mil,oitenta e cinco reais e oito centavos), por
SuperávitFinanceiro apurado em 31/12/2022 do CV520/PGE-2022. ” |
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| norma |
1649/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e abrir noorçamento vigente, um Crédito Adicional Especial naimportância de R$ 21.948.82 (Vinte e um mil,novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e doiscentavos), por
Superávit Financeiro apurado em31/12/2022 referente ao CV468/PGE-2022. ” |
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| norma |
1650/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 102.978,63 (Cento e dois mil,novecentos e setenta e oito reais e sessenta e trêscentavos), por Superávit Financeiro apurado em31/12/2022 referente ao CV162-2022-PGE-DER-RO |
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| norma |
1653/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e abre noorçamento vigente, um
C
rédito Adicional Especial naimportância de
R$ 37.414,67 (Trinta e sete mil,quatrocentos e quatorze reais e sessenta e setecentavos) referente ao CV898533/2020-DPCN e dáoutras providencias” |
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| norma |
1655/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e abre noorçamento vigente, um
Crédito Adicional Especial naimportância de R$ 348.323,87 (Trezentos e quarentae oito mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e setecentavos), por
Superávit Financeiro apurado em31/12/2022 do CV248/PGE-2021. ” |
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| norma |
1659/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipaisde carreira da Administração direta e indireta eaos conselheiros tutelares e dá outrasprovidências” |
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| norma |
1660/2023 |
2023-01-23 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI N.º 235/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPALDO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1670/2023 |
2023-01-23 |
Lei Ordinária |
“Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato deConsórcio originado do Protocolo de Intençõessubscrito em 10 de setembro de 2009, firmadojunto ao Consórcio Intermunicipal do CentroLeste do Estado de Rondônia – CIMCERO.” |
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| norma |
1599/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e a abrir
noorçamento vigente, um crédito adicional especial naimportância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) porexcesso de arrecadação do SIGTV110037920220001GND3.”, |
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| norma |
1588/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autoriza Abrir
Orçamento Vigente um Crédito Adicional Especial na importância de R$49.414,03 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e três centavos) por excesso de arrecadação de rendimentos deaplicação financeira em 2022 ref. CV Nº 263/PGE/2021”
. |
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| norma |
1589/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autoriza Abrir
Orçamento Vigente um Crédito Adicional Especial na importância de R$49.414,03 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e três centavos) por excesso de arrecadação de rendimentos deaplicação financeira em 2022 ref. CV Nº 263/PGE/2021”
. |
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| norma |
1585/2022 |
2022-08-15 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autorizaAbrir
no Orçamento Vigente, um Crédito AdicionalOrçamentário e Suplementar na importância de R$
2.600.000,00 (Dois milhões e seiscentos mil reais).” |
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| norma |
1577/2022 |
2022-08-12 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e abertura no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar naimportância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). ” |
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| norma |
1578/2022 |
2022-08-12 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e abre noorçamento vigente, um crédito adicional especial naimportância de R$ 326.016,00 (Trezentos e vinte eseis mil e dezesseis reais), por excesso de arrecadaçãoref. ao NOVO PISO DOS ACS – FEDERAL. ” |
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