| norma |
1581/2022 |
2022-08-12 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial na importância de R$ 2.648.000,00 (Dois milhões,seiscentos e quarenta e oito mil reais) provenientes de excesso de arrecadação por fonte de recurso: 0.1.500.0000 - RECURSOSNÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ” |
1 |
extracted
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| norma |
1584/2022 |
2022-08-12 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autorizaAbrir
no Orçamento Vigente, um Crédito AdicionalOrçamentário e Suplementar na importância de R$
2.600.000,00 (Dois milhões e seiscentos mil reais).”. |
1 |
extracted
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| norma |
1586/2022 |
2022-08-12 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e a abrir
noorçamento vigente, um crédito adicional especial naimportância de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)por excesso de arrecadação doe TRANSF ESPPLAT+BRASIL PA09032022-017755.”. |
1 |
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| norma |
1575/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e abertura no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar naimportância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). ” |
1 |
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| norma |
1583/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e abertura no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar naimportância de R$ 12.751,40 (Doze mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). ” |
1 |
extracted
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| norma |
1555/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autoriza abrir
no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de
R$1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais),
por excesso de arrecadação de INCREMENTOS DO PAB PROC. N36000-429512, 462957 e 464443/2022
” |
1 |
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| norma |
1556/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autoriza abrir
no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de
R$571.518,47 (quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos), sendo R$ 556.942,55 por Excessode Arrecadação e R$ 14.575,92 por Suplementação Orçamentária como contrapartida ao CV 419/PGE-2022 |
1 |
extracted
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| norma |
1557/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e abrir noorçamento vigente, um
Crédito Adicional Especial naimportância de R$ 476.673,84 (quatrocentos esetenta e seis mil, seiscentos e setenta e três reais eoitenta e quatro centavos),
sendo: R$ 452.840,15 porexcesso de arrecadação e
R$
23.833,69
por
Suplementação Orçamentária para contrapartida doCV 405/PGE/2022. ” |
1 |
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| norma |
1559/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e abrir no orçamento vigente, um
Crédito Adicional Especial na importância de
R$
57.605,65 (cinquenta e sete mil, seiscentos e cinco mil reais, sessenta e cinco centavos),
sendo: R$ R$ 52.043,37 por excesso dearrecadação e
R$
5.562,28
por
Suplementação Orçamentária para contrapartida do CV066/2022/PGE/ |
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| norma |
1560/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e abrir noorçamento vigente, um
Crédito Adicional Especial naimportância de R$ 367.500,00 (trezentos e cinquentae sete mil e quinhentos reais),
sendo: R$ 350.000,00por excesso de arrecadação e
R$ 17.500,00 por
Suplementação Orçamentária para contrapartida paraAQ. AMBULÂNCIA TIPO B PROP: 0073/2022-15. |
1 |
extracted
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| norma |
1562/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e abrir noorçamento vigente, um
Crédito Adicional Especial naimportância de R$ 218.071,67 (duzentos e dezoitomil, setenta e um reais e sessenta e sete centavos),
sendo: R$ 200.000,00 por excesso de arrecadação e
R$ 18.071,67 por
Suplementação Orçamentária paracontrapartida para AQ. 02 VEICULOS ADM PLTRAB 0028725287-FES. ” |
1 |
extracted
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| norma |
1554/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autorizaabrir
no orçamento vigente, um crédito adicionalespecial na importância de
R$ 422,048,00(quatrocentos e vinte e dois mil e quarenta e oitoreais),
por excesso de arrecadação para
REFORMAUBS FLOR DA SERRA PROP. 11913.5770001/20-017” |
1 |
extracted
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| norma |
1551/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO e abertura no orçamento vigente, um C
rédito Adicional Especial na importância de
R$67.909,28 (sessenta e sete mil, novecentos e nove reais e vinte e oito centavos)
por superávit financeiro apurado em 31/12/2021 do
CV146/PGE/2021. ”, |
1 |
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| norma |
1552/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO e abertura noorçamento vigente, um C
rédito Adicional Especial naimportância de
R$ 62.944,75 (sessenta e dois mil,novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e cincocentavos)
por superávit financeiro apurado em31/12/2021 da
Lei Mun. Nº 858/2015. ”, |
1 |
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| norma |
1553/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO e abertura no orçamento vigente, um C
rédito Adicional Especial na importância de
R$38.298,98 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), sendo o valor de R$ 14.612,37
por superávitfinanceiro apurado em 31/12/2021
e o valor de R$ 23.686,61 por suplementação orçamentária da Lei Municipal |
1 |
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| norma |
1548/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e abrir no orçamento vigente, um
Crédito Adicional Especial na importância de R$42.366,66 (quarenta e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos),
sendo: R$ 40.216,45 por excesso dearrecadação e
R$
R$ 2.150,21
por
Suplementação Orçamentária para contrapartida do CV154/PGE |
1 |
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| norma |
1549/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e abertura no orçamento vigente, de um crédito adicional especial na importância de R$8.813,95 (oito mil, oitocentos e treze reais e noventa e cinco centavos) por Excesso de Arrecadação de Rendimentos de AplicaçãoFinanceira em 2022 do CV Nº 907069/2020-MAPA” |
1 |
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| norma |
1550/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e Abertura
no Orçamento Vigente, de um Crédito Adicional Orçamentário e Suplementar naimportância de R$ 120.00
0,00 (cento e vinte mil reais).”. |
1 |
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| norma |
1547/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e Abertura
no Orçamento Vigente, de um Crédito Adicional Orçamentário e Suplementar naimportância de R$ 30
.500,00 (trinta mil e quinhentos reais).”. |
1 |
extracted
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| norma |
1545/2022 |
2022-05-27 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e abertura no orçamento vigente, um C
rédito Adicional Especial na importância de
R$ 59,53(cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos), sendo o valor de R$ 57,63 por Superávit Financeiro apurado em 31/12/2021 e ovalor de R$ 1,90 por Excesso de Arrecadação de Rendimentos de Aplicação Financeira em 2022 do AQ TUBOS METÁLICOS CV033/2020/PJ/DER-RO.” |
1 |
extracted
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| norma |
1546/2022 |
2022-05-27 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e abertura no orçamento vigente, de um crédito adicional especial na importância de R$297.438,75 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), sendo o valor de R$287.960,80 por Superávit Financeiro apurado em 31/12/2021, e o valor de R$ 9.477,95 por Excesso de Arrecadação de Rendimentosde Aplicação Financeira em 2022 do TC-PAR nº 7970/2013-FNDE” |
1 |
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| norma |
1543/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e Abertura
no Orçamento Vigente, de um Crédito Adicional Orçamentário e Suplementar naimportância de R$ 20
.000,00 (vinte mil reais).” |
1 |
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| norma |
1544/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 031, de 27 de abril de 1998 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1532/2022 |
2022-05-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autorizaAbrir
no Orçamento Vigente, um Crédito AdicionalEspecial na importância de
R$
25.496,37 (vinte ecinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trintae sete centavos), sendo: R$ 25.217,73 por SuperávitFinanceiro apurado em 31/12/2021 e R$ 278,64 porexcesso de arrecadação de rendimentos de aplicaçãofinanceiro em 2022 de
SIS FRONTEIRA PROC.176108/2014-15”. |
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| norma |
1522/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e abrir noorçamento vigente, um
Crédito Adicional Especial naimportância de R$
13.844,17 (treze mil, oitocentos equarenta e quatro reais e dezessete centavos), porsuperávit financeiro apurado em 31/12/2021 de Índicede Gestão Descentralizada – IGDBF”. |
1 |
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| norma |
1510/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autoriza abrir no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$62.688,32 (sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), sendo: 61.894,51por Superávit Financeiroapurado em 31/12/2021 e o valor de R$ 793,81 por Excesso de Arrecadação de Rendimentos de Aplicação Financeira em 2022 dePAR 201401176/14-FNDE, EDUC. INF. NOVAS TURMAS e APOIO MANT. INF.CRECHE ”, |
1 |
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| norma |
1502/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autoriza oPoder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especialno Orçamento Vigente no valor de
R$ 102.605,14(Cem e dois mil, seiscentos e cinco reais e quatorzecentavos) por superávit financeiro apurado em31/12/2021 do PL AÇÃO 0903-003842/2020” |
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| norma |
1503/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autoriza Abrir
no Orçamento Vigente, um Crédito Adicional Especial na importância de R$100.001,96 (cem mil e um real e noventa e seis centavos) por Superávit Financeiro apurado em 31/12/2021, de CO-FINANCIAMENTO RES. 491/2021/SESAU-CIB”. |
1 |
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| norma |
1504/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autorizaAbrir
no Orçamento Vigente, um Crédito AdicionalOrçamentário e Suplementar na importância de R$P
15.000,00 (quinze mil reais).”. |
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| norma |
1500/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autoriza abertura de c
rédito adicional especial no orçamento vigente na importância de
R$587.054,79,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos), sendo: 460.000,00 de Excesso deArrecadação e R$ 117.000,00 por suplementação Orçamentária e R$ 10.054,79 por Superávit Financeiro apurado em 31/12/2021 doCV Nº 907069/2020-MAPA.”. |
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| norma |
1499/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 987, de 06 deabril de 2017 que dispõe sobre ajuda de custopara alimentação especifica ao paciente deHemodiálise e acompanhante para TratamentoFora do Domicilio e dá outras providências”. |
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| norma |
1486/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autorizaAbrir
Crédito Adicional Especial no OrçamentoVigente no valor de R$ 262.500,00 (Duzentos esessenta mil e quinhentos reais), sendo: de R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) decrédito especial por excesso de arrecadação e de R$12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais) porsuplementação orçamentaria p/ contrapartida
paraCV Nº 898000/2020-DPNC.” |
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| norma |
1487/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autorizaAbrir
Crédito Adicional Especial no OrçamentoVigente no valor de R$ 359.784,00 (trezentos ecinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e quatroreais)
por superávit financeiro apurado em31/12/2021 do CV Nº 187/2021/PJ/DER-RO” |
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| norma |
1491/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autorizaAbrir
Crédito Adicional Especial no OrçamentoVigente no valor de R$ 26.136,87 (vinte e seis mil,cento e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos),por Superávit Financeiro apurado em 31/12/2021
dePrograma Nacional da Alimentação Escolar – PNAE” |
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| norma |
1492/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Inclusão de Programa no PlanoPlurianual para o período de 2022/2025, estabelecidopela Lei Municipal nº 1454 de 23/11/2021, ealteração na LDO e Abertura de
Crédito AdicionalEspecial no Orçamento Vigente no valor de R$1.304.731,79 (um milhão, trezentos e quatro mil,setecentos e trinta e um reais e setenta e novecentavos), por superavit financeiro apurado em31/12/2021 da fonte de Destinação de Recurso:0.1.000.9999 – Receita de Recurso Próprio
” |
1 |
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| norma |
1493/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autoriza Abrir
Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente no valor de R$
305.634,66
(trezentos e cinco mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos), por Superávit Financeiro apuradoem 31/12/2021 do FUNDEB
,
” |
1 |
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| norma |
1494/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autoriza abrir no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$23.227,44 (vinte e três mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos), sendo: 23.078,59 por Superávit Financeiroapurado em 31/12/2021 e o valor de R$ 148,85 por Excesso de Arrecadação de Rendimentos de Aplicação Financeira em 2022 doCV Nº 502/DPCN/2017”. |
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| norma |
1496/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autoriza abertura de c
rédito adicional especial no orçamento vigente na importância de
R$637.500,00 (seiscentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), sendo: 350.000,00 de Excesso de Arrecadação e R$ 287.500,00 porsuplementação para Contrapartida do CV Nº 909355/2020/MDR”. |
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| norma |
1485/2022 |
2022-01-28 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autoriza Abrir
Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente novalor de
R$
172.739,60 (cento e setenta e dois mil e setecentos trinta e nove reais e sessenta centavos), porsuperavit financeiro apurado em 31/12/2021 da fonte de Destinação de Recurso: 0.1.000.9999–Receita deRecurso Próprio
”. |
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| norma |
1477/2022 |
2022-01-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autoriza abrir
crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$10.000,00 (dez mil reais)
para Contrapartida do CV nº 898533/2020-DPCN” |
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| norma |
1478/2022 |
2022-01-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autoriza abertura de c
rédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$218.003,00 (duzentos e dezoito mil e três reais)
, sendo: R$ 100.275,00 de Excesso de Arrecadação e R$ 117.728,00 porsuplementação para Contrapartida do CV Nº 911591/2021-MAPA”. |
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| norma |
1480/2022 |
2022-01-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autoriza Abrir
Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), por Superávit Financeiro apurado em 31/12/2021, de INCREMENTOS TEMPORÁRIOS PAB.”. |
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| norma |
1482/2022 |
2022-01-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autorizaAbrir
Crédito Adicional Especial no OrçamentoVigente no valor de R$ 317.395,61 (trezentos edezessete mil, trezentos e noventa e cinco reais esessenta e um centavos), por Superávit Financeiroapurado em 31/12/2021, do CV nº 248/PGE-2021.”. |
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| norma |
1483/2022 |
2022-01-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autorizaAbrir
Crédito Adicional Especial no OrçamentoVigente no valor de R$ 317.395,61 (trezentos edezessete mil, trezentos e noventa e cinco reais esessenta e um centavos), por Superávit Financeiroapurado em 31/12/2021, do CV nº 248/PGE-2021.”. |
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| norma |
1582/2022 |
2022-01-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autoriza Abrir
Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente no valor de R$ 178.285,92 (centoe setenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos), por Superávit Financeiro apurado em 31/12/2021, do CV nº124/PGE-2021.”. |
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| norma |
1474/2022 |
2022-01-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autorizaAbrir
Crédito Adicional Especial no OrçamentoVigente no valor de R$ 949.950,65 (novecentos equarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais esessenta e cinco centavos), por Superávit Financeiroapurado em 31/12/2021, ref. CV Nº 263/PGE/2021
”. |
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| norma |
1475/2022 |
2022-01-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autoriza Abrir
Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente no valor de R$ 59.349,61(cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos), sendo: R$ 2.299,61 por Superávit Financeiroapurado em 31/12/2021, e R$ 57.050,00 por Excesso de Arrecadação ref.
CV Nº 910630/2021/DPCN.” |
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| norma |
1425/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autoriza oPoder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especialno Orçamento Vigente no valor de R$ 106.000,00(Cento e seis mil reais), sendo:
R$ 100.000,00 (Cemmil reais) por Excesso de Arrecadação e de R$6.000,00 (Seis mil reais) por SuplementaçãoOrçamentária para Contra Partida para AQUIS DETUBOS PEAD CV 031/2021/DER-RO.”. |
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| norma |
1426/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autoriza oChefe do Poder Executivo Municipal a RemanejarDotações Orçamentárias no Orçamento Vigente até ovalor de R$ 127.000,00 (Cento e vinte e sete milreais)” |
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| norma |
1427/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do PPA, LDO, e autoriza oChefe do Poder Executivo Municipal a Abrir CréditoAdicional Especial no Orçamento Vigente no valor deR$ 759.550,00 (Setecentos e cinquenta e nove mil equinhentos e cinquenta reais) por Excesso deArrecadação de Alienação de Bens Móveis”. |
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