| norma |
721/2013 |
2013-01-09 |
Portaria |
PORTARIA Nº 721 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 REVOGA A PORTARIA 658/11 QUE NOMEOU O PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO. |
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| norma |
717/2013 |
2013-01-08 |
Portaria |
PORTARIA Nº 717 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 REVOGA A PORTARIA 653/11 QUE NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
718/2013 |
2013-01-08 |
Portaria |
PORTARIA Nº 718 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
719/2013 |
2013-01-08 |
Portaria |
PORTARIA Nº 719 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 REVOGA A PORTARIA 636/01 QUE NOMEOU A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL. |
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720/2013 |
2013-01-08 |
Portaria |
PORTARIA Nº 720 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 NOMEIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL, DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
716/2013 |
2013-01-07 |
Portaria |
PORTARIA Nº 716 DE 07 DE JANEIRO DE 2013 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO DOS BENS E MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
715/2013 |
2013-01-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 715 DE 03 DE JANEIRO DE 2013 ALTERA A PORTARIA 609/2012, NOMEOU A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. |
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| norma |
609/2013 |
2013-01-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 609/13 “ALTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL 562/11 QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 299/2004 (ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nºs 377/2006 E 464/2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
708/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 708 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 AUTORIZA O SERVIDOR DANIEL GOMES DOS SANTOS OU A QUEM ELE DESIGNAR A FAZERES AS PUBLICAÇÕES DOS ATOS DOS EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
709/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 709 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 NOMEIA CELSO MARTINS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL, CC-2. |
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| norma |
710/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 710 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 NOMEIA DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, CC-6. |
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| norma |
711/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 711 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 NOMEIA EDER MIGUEL CARAM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO, CC-6. |
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| norma |
712/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 712 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 NOMEIA OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE REDAÇÃO E COMISSÕES, CC-2. |
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| norma |
713/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 713 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 NOMEIA ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO, CC-2. |
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| norma |
714/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 714 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 NOMEIA SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, CC-2. |
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| norma |
609 A/2013 |
2013-01-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 609A/2013 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 422/2008, ADEQUANDO A LEI FEDERAL 12.969/12 E RESOLUÇÃO 152/12 (CONANDA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
707/2013 |
2013-01-01 |
Portaria |
PORTARIA Nº 707 DE 01 DE JANEIRO DE 2013 NOMEIA COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2013/2014. |
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| norma |
86/2012 |
2012-12-20 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 86/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
706/2012 |
2012-12-20 |
Portaria |
PORTARIA Nº 706 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 NOMEIA COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2013/2014. |
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| norma |
85/2012 |
2012-12-18 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 85/2012 2012 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CELSO MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
696/2012 |
2012-12-18 |
Portaria |
PORTARIA Nº 696 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 REVOGA A PORTARIA 689/12 QUE NOMEOU ANTÔNIA ELEIONETE DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVO, CC-3. |
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| norma |
697/2012 |
2012-12-18 |
Portaria |
PORTARIA Nº 697 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 REVOGA A PORTARIA 692/12 QUE NOMEOU CELSO MARTINS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL, CC-2. |
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| norma |
698/2012 |
2012-12-18 |
Portaria |
PORTARIA Nº 698 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 REVOGA A PORTARIA 688/12 QUE NOMEOU CRISTIANO GONÇALVES TELLES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3. |
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| norma |
699/2012 |
2012-12-18 |
Portaria |
PORTARIA Nº 699 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 REVOGA A PORTARIA 680/12 QUE NOMEOU JOSÉ DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3. |
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| norma |
700/2012 |
2012-12-18 |
Portaria |
PORTARIA Nº 700 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 REVOGA A PORTARIA 676/12 QUE NOMEOU DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, CC-5. |
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| norma |
701/2012 |
2012-12-18 |
Portaria |
PORTARIA Nº 701 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 REVOGA A PORTARIA 674/12 QUE NOMEOU MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO, CC-6. |
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| norma |
702/2012 |
2012-12-18 |
Portaria |
PORTARIA Nº 702 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 REVOGA A PORTARIA 673/12 QUE NOMEOU OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE REDAÇÃO E COMISSÕES, CC-2. |
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| norma |
703/2012 |
2012-12-18 |
Portaria |
PORTARIA Nº 703 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 REVOGA A PORTARIA 671/12 QUE NOMEOU ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO, CC-2. |
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| norma |
704/2012 |
2012-12-18 |
Portaria |
PORTARIA Nº 704 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 REVOGA A PORTARIA 670/12 QUE NOMEOU SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, CC-2. |
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| norma |
705/2012 |
2012-12-18 |
Portaria |
PORTARIA Nº 705 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 REVOGA A PORTARIA 693/12 QUE NOMEOU LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, CC-6. |
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| norma |
604/2012 |
2012-12-14 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 604/12 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM ALTERAÇÕES NAS LEIS: LEI 473 DE 07/12/2009 (PPA) E ALTERAÇÕES, LEI 545 (LDO), LEI 558 (LOA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
605/2012 |
2012-12-14 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 605/12 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
606/2012 |
2012-12-14 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 606/12 “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO NAS LEIS: LEI 473 DE 04-12-2009 (PLANO PLURIANUAL) E ALTERAÇÃO POSTERIOR, LEI 592 (LDO) DE 06-07-2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
603/2012 |
2012-12-07 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 603/12 “QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO PARA O EXERCÍCIO DE 2013”. |
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| norma |
602/2012 |
2012-12-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 602/12 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
694/2012 |
2012-11-14 |
Portaria |
PORTARIA Nº 694 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO DOS BENS E MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
695/2012 |
2012-11-14 |
Portaria |
PORTARIA Nº 695 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 NOMEIA AS COMISSÕES TEMÁTICAS DE ORGANIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO. |
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| norma |
44/2012 |
2012-10-30 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 44/2012 INSTITUI O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – MCASP. |
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| norma |
601/2012 |
2012-10-30 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 601/12 “DISPÕE SOBRE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO REPASSE DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
599/2012 |
2012-10-25 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 599/12 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
693/2012 |
2012-10-09 |
Portaria |
PORTARIA Nº 693 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012 NOMEIA LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, CC- 6. |
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| norma |
84/2012 |
2012-10-01 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 84/2012 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DANIEL GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
691/2012 |
2012-09-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 691 DE 03 DE SETEMBRO DE 2012 REVOGA A PORTARIA 675/12 QUE NOMEOU LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, CC-6. |
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| norma |
692/2012 |
2012-09-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 692 DE 03 DE SETEMBRO DE 2012 NOMEIA CELSO MARTINS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL, CC- 2. |
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| norma |
597/2012 |
2012-08-30 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 597/12 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV”. |
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| norma |
598/2012 |
2012-08-30 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 598/12 ALTERA A LEI Nº 591/12 “QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RURAL – RECUPERAR E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA (FMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
83/2012 |
2012-08-27 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 83/2012 DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA. |
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| norma |
596/2012 |
2012-08-24 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 596/12 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESPORTO CULTURA E LAZER A.D.C.L”. |
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| norma |
593/2012 |
2012-08-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 593/12 “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS LEIS 473/09 (PLANO PLURIANUAL), LEI 545/11 (LDO) E LEI 558/11 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
594/2012 |
2012-08-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 594/12 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 473/09 (PLANO PLURIANUAL), LEI 545/11 (LDO) E LEI 558/11 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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