| norma |
662/2013 |
2013-12-30 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 662/13 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ALTERAÇÕES NO PPA E LDO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
663/2013 |
2013-12-30 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 663/13 “ALTERA O ANEXO I DA LEI 647/13 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
764/2013 |
2013-12-27 |
Portaria |
PORTARIA Nº 764 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2013 |
2013-12-17 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 89/2013 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CELSO MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
760/2013 |
2013-12-17 |
Portaria |
PORTARIA Nº 760 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 REVOGA A PORTARIA 750/13 QUE NOMEOU GISLÂNIA SOUZA NASCIMENTO LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-3. |
1 |
extracted
|
| norma |
761/2013 |
2013-12-17 |
Portaria |
PORTARIA Nº 761 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 REVOGA A PORTARIA 746/13 QUE NOMEOU LUIZ BARBOSA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVA, CC-3. |
1 |
extracted
|
| norma |
762/2013 |
2013-12-17 |
Portaria |
PORTARIA Nº 762 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 REVOGA A PORTARIA 747/13 QUE NOMEOU CLEBERSON CARLOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVA, CC-3. |
1 |
extracted
|
| norma |
763/2013 |
2013-12-17 |
Portaria |
PORTARIA Nº 763 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 REVOGA A PORTARIA 731/13 QUE NOMEOU EDER MIGUEL CARAM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO, CC-7. |
1 |
extracted
|
| norma |
660/2013 |
2013-12-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 660/13 “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – POSTO AVANÇADO DE MIRANTE DA SERRA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
759/2013 |
2013-12-16 |
Portaria |
PORTARIA Nº 759 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
758/2013 |
2013-12-12 |
Portaria |
PORTARIA Nº 758 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO 15-12-2013 A 15-02-2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
658/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 658/13 “FICA VEDADO O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES... E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
659/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 659/13 “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2014”. |
1 |
extracted
|
| norma |
757/2013 |
2013-12-06 |
Portaria |
PORTARIA Nº 757 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO DOS BENS E MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
656/2013 |
2013-12-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 656/13 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ALTERAÇÕES NO PPA E LDO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
657/2013 |
2013-12-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 657/13 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO NO ORÇAMENTO DA SEMECE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
655/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 655/13 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
654/2013 |
2013-11-25 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 654/13 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, PARA O PERÍODO 2014/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
754/2013 |
2013-11-04 |
Portaria |
PORTARIA Nº 754 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 NOMEIA OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, CC-7. |
1 |
extracted
|
| norma |
755/2013 |
2013-11-04 |
Portaria |
PORTARIA Nº 755 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 REVOGA A PORTARIA 712/13 QUE NOMEOU CELSO MARTINS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL, CC-2. |
1 |
extracted
|
| norma |
756/2013 |
2013-11-04 |
Portaria |
PORTARIA Nº 756 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 NOMEIA CELSO MARTINS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE REDAÇÃO E COMISSÕES, CC-2. |
1 |
extracted
|
| norma |
753/2013 |
2013-10-31 |
Portaria |
PORTARIA Nº 753 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 REVOGA A PORTARIA 710/13 QUE NOMEOU DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, CC-7. |
1 |
extracted
|
| norma |
653/2013 |
2013-10-29 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 653/13 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LEILÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE DOMÍNIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
648/2013 |
2013-10-28 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 648/13 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, CONVÊNIO 437/PCN/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
650/2013 |
2013-10-28 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 650/13 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA ORDEM DE R$ 24.474,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
651/2013 |
2013-10-28 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 651/13 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISANDO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
652/2013 |
2013-10-28 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 652/13 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DO IDOSO, CONVÊNIO 499 PCN/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
752/2013 |
2013-10-28 |
Portaria |
PORTARIA Nº 752 DE 28 DE OUTUBRO DE 2013 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N. 001/2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
647/2013 |
2013-10-14 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 647/13 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI 296 DE 01/04/04 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
646/2013 |
2013-10-11 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 646/13 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E ALÍNEAS “E,F.G e H” DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 362/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
649/2013 |
2013-10-08 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 649/13 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, CONVÊNIO 040/PCN/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
751/2013 |
2013-10-08 |
Portaria |
PORTARIA Nº 751 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
750/2013 |
2013-10-04 |
Portaria |
PORTARIA Nº 750 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013 NOMEIA GISLÂNIA DE SOUZA NASCIMENTO LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVO, CC-3. |
1 |
extracted
|
| norma |
742/2013 |
2013-09-28 |
Portaria |
PORTARIA Nº 742 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 REVOGA A PORTARIA 740/13 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
644/2013 |
2013-09-19 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 644/13 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 110/GPE/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
645/2013 |
2013-09-19 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 645/13 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO MORADIA, AUXÍLIO TRANSPORTE PARA A CATEGORIA MÉDICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
746/2013 |
2013-09-11 |
Portaria |
PORTARIA Nº 746 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 NOMEIA LUIZ BARBOSA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3. |
1 |
extracted
|
| norma |
747/2013 |
2013-09-11 |
Portaria |
PORTARIA Nº 747 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 NOMEIA CLEBERSON CARLOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3. |
0 |
no document
|
| norma |
748/2013 |
2013-09-11 |
Portaria |
PORTARIA Nº 748 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
749/2013 |
2013-09-11 |
Portaria |
PORTARIA Nº 749 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 NOMEIA A COMISSÃO PRA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DOS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA COMPLETAR O BIÊNIO DE 2013/2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
745/2013 |
2013-09-09 |
Portaria |
PORTARIA Nº 745 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 743/13 QUE REVOGA JESSYKA FERNANDA MOREIRA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
741/2013 |
2013-09-06 |
Portaria |
PORTARIA Nº 741 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 REVOGA A PORTARIA 738/13 QUE NOMEOU ISAÍAS FERREIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3. |
1 |
extracted
|
| norma |
743/2013 |
2013-09-06 |
Portaria |
PORTARIA Nº 743 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 REVOGA A PORTARIA 739/13 QUE NOMEOU JESSYKA FERNANDA MOREIRA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CC-4. |
1 |
extracted
|
| norma |
744/2013 |
2013-09-06 |
Portaria |
PORTARIA Nº 744 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 REVOGA A PORTARIA 724/13 QUE NOMEOU GISLÂNIA DE SOUZA NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-3. |
1 |
extracted
|
| norma |
642/2013 |
2013-09-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 642/13 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E ALTERAÇÕES NO PPA E LDO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
643/2013 |
2013-09-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 643/13 “REVOGA LEI Nº 624/GVP/CMMS/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
739/2013 |
2013-09-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 739 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 NOMEIA JESSYKA FERNANDA MOREIRA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CC-4. |
1 |
extracted
|
| norma |
740/2013 |
2013-09-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 740 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
640/2013 |
2013-08-28 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 640/13 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 524 DE 25/03/11 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
641/2013 |
2013-08-28 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 641/13 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONSOLIDAÇÃO, CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|