| norma |
689/2014 |
2014-09-10 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 689/14 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA APOIO A CRECHE NO ORÇAMENTO DA SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
96/2014 |
2014-09-09 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 96/2014 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DA PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA. |
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| norma |
688/2014 |
2014-08-29 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 688/14 DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESA DOS PROGRAMAS MANUTENÇÃO DO SERRA PREVI, BENEFÍCIOS A SEGURADOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
684/2014 |
2014-08-20 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 684/14 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA SEMMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
685/2014 |
2014-08-20 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 685/14 DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESA DO PROGRAMA MANUTENÇÃO DO CINCERO – OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
686/2014 |
2014-08-20 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 686/14 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VALE DA BENÇÃO. |
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| norma |
687/2014 |
2014-08-20 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 687/14 ACRESCENTA AO ART. DA LEI 292/2003, OS ITENS 7 E 8. |
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| materia |
7/2014 |
2014-08-07 |
Proposta de Emenda Lei Orgânica |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 33 D ALEI ORGANICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA |
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| norma |
7/2014 |
2014-08-07 |
Emenda Lei Orgânica |
MODIFICA O § 1º DO ARTIGO 33 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL |
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| norma |
683/2014 |
2014-07-04 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 683/14 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
776/2014 |
2014-07-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 776 DE 02 DE JULHO DE 2014 NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO 20-07 A 31-07-2014. |
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| norma |
680/2014 |
2014-06-23 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 680/14 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO DENOMINADO LOTE Nº 332,3, QUADRA 106, SETOR 01 AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
681/2014 |
2014-06-23 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 681/14 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERANDO AS LEIS: 654,655 E 659 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
682/2014 |
2014-06-23 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 682/14 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, CONVÊNIO 040/PCN/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
677/2014 |
2014-05-28 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 677/14 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROMOVER REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
678/2014 |
2014-05-28 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 678/14 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO NO MUNICÍPIO, ALTERANDO AS LEIS: 654 E 659 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
679/2014 |
2014-05-28 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 679/14 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO DENOMINADO LOTE Nº 286, QUADRA 02, SETOR 01 AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
676/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
LEI N° 676/14 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO CONSOLIDAÇÃO, CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DIVIDAS COM A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
675/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 675/14 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERANDO AS LEIS: 654 E 659 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
673/2014 |
2014-05-09 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 673/14 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
674/2014 |
2014-05-09 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 674/14 DÁ NOME A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO COMO UNIDADE MISTA DE SAÚDE SAMUEL MARQUES DOS SANTOS. |
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| norma |
48/2014 |
2014-05-06 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 48/2014 DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
774/2014 |
2014-04-30 |
Portaria |
PORTARIA Nº 774 DE 30 DE ABRIL DE 2014 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. |
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| norma |
47/2014 |
2014-04-23 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 47/2014 ALTERA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO. |
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| norma |
95/2014 |
2014-04-23 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 95/2014 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR A SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
672/2014 |
2014-04-23 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 672/14 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE MIRANTE DA SERRA – AMMS. |
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| norma |
94/2014 |
2014-04-10 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 94/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
671/2014 |
2014-04-09 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 671/14 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 110/PGE/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
93/2014 |
2014-04-08 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 93/2014 NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
772/2014 |
2014-04-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 772 DE 03 DE ABRIL DE 2014 REVOGA A PORTARIA 765/13 QUE NOMEOU DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, CC-5. |
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| norma |
773/2014 |
2014-04-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 773 DE 03 DE ABRIL DE 2014 NOMEIA DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, REDAÇÃO E COMISSÕES. |
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| norma |
92/2014 |
2014-03-31 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 92/2014 COLOCA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR VITORINO CHERQUE, A DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES POR UM PERÍODO DE 60 DIAS. |
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| norma |
46/2014 |
2014-03-19 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 46/2014 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, E ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 26/CMMS/RO/00. |
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| norma |
771/2014 |
2014-03-19 |
Portaria |
PORTARIA Nº 771 DE 19 DE MARÇO DE 2014 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. |
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no document
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| norma |
770/2014 |
2014-03-18 |
Portaria |
PORTARIA Nº 770 DE 18 DE MARÇO DE 2014 NOMEIA A COMISSÃO PRA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DOS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA COMPLETAR O BIÊNIO DE 2013/2014. |
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| norma |
666/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 666/14 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ALTERAÇÃO NO PPA E LDO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
667/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 667/14 QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROGRAMA VISANDO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
668/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 668/14 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ALTERANDO AS LEIS: 654,655 E 659 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
669/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 669/14 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIA PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
670/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
LEI N° 670/14 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI 609-A/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
769/2014 |
2014-02-04 |
Portaria |
PORTARIA Nº 769 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014 REVOGA A PORTARIA 768/13 QUE NOMEOU OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO INTERINO. |
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| norma |
91/2014 |
2014-01-31 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 91/2014 NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
664/2014 |
2014-01-31 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 664/14 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 638/13 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
665/2014 |
2014-01-31 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 665/14 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM REGIME DE COMODATO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 76 NESTA CIDADE DE MIRANTE DA SERRA UMA CAÇAMBA FACCHINE MEDINDO 06 METROS DE CHAPA DE FERRO COMUM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
90/2014 |
2014-01-27 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 90/2014 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DANIEL GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
768/2014 |
2014-01-08 |
Portaria |
PORTARIA Nº 768 DE 08 DE JANEIRO DE 2014 NOMEIA OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO INTERINO. |
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| norma |
765/2014 |
2014-01-07 |
Portaria |
PORTARIA Nº 765 DE 07 DE JANEIRO DE 2014 NOMEIA DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, CC-5. |
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| norma |
766/2014 |
2014-01-07 |
Portaria |
PORTARIA Nº 766 DE 07 DE JANEIRO DE 2014 REVOGA A PORTARIA 756/13 QUE NOMEOU CELSO MARTINS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DIVISÃO, REDAÇÃO E COMISSÕES, CC-2. |
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| norma |
767/2014 |
2014-01-07 |
Portaria |
PORTARIA Nº 767 DE 07 DE JANEIRO DE 2013 NOMEIA CELSO MARTINS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DIVISÃO DE PESSOAL, CC-2. |
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| norma |
661/2013 |
2013-12-30 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 661/13 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A SEGURADOS E A INATIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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