| norma |
741/2016 |
2016-03-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 741/16 “REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 710/2015 QUE ADEQUÁ O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE MIRANTE DA SERRA NOS TERMOS EM QUE EXIGE A LEI Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ADEQUÁ DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 043/2012”. |
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| norma |
110/2016 |
2016-02-05 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 110/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
740/2016 |
2016-01-29 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 740/16 “DELIMITA A VIDA ÚTIL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COLETIVOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MÁXIMO EM 10 (DEZ) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
739/2016 |
2016-01-19 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 739/16 “CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, DISPÕE SOBRE SUAS COMPETÊNCIAS, ESPECÍFICA A SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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809/2016 |
2016-01-11 |
Portaria |
PORTARIA Nº 809 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 EXONERA ELISÂNGELA AZEREDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
109/2016 |
2016-01-08 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 109/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
808/2016 |
2016-01-06 |
Portaria |
PORTARIA Nº 808 DE 06 DE JANEIRO DE 2016 NOMEIA OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO INTERINO. |
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| norma |
738/2015 |
2015-12-30 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 738/15 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO, ALTERAÇÕES NO PPA e LDO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
737/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 737/15 “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016”. |
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| norma |
108-B/2015 |
2015-12-28 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 108-B/2015 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
807/2015 |
2015-12-22 |
Portaria |
PORTARIA Nº 807 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO 22-12-2015 A 15-02-2016. |
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| norma |
108-A/2015 |
2015-12-18 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 108-A/2015 CONCEDE O GOZO DA SEGUNDA PARCELA DAS FÉRIAS SUSPENSA DO SERVIDOR DANIEL GOMES DOS SANTOS CONFORME DECRETO LEGISLATIVO N° 104/2015. |
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| norma |
736/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 736/15 “ALTERA A LEI 300/2004 PARA ESTABELECER O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. |
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| norma |
107/2015 |
2015-12-09 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 107/2015 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA GIRLENE FRANCISCA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
806/2015 |
2015-12-08 |
Portaria |
PORTARIA Nº 806 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 DECLARA A DESAFETAÇÃO DO BEM AUTOMÓVEL HYUNDAI TUCSON DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA 803/GP/CMMS/RO/15. |
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| norma |
735/2015 |
2015-12-07 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 735/15 “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO NAS LEIS: LEI Nº 654 DE 25/11/2013 (PLANO PLURIANUAL) E ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 720 (LDO) DE 30-06-2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
804/2015 |
2015-12-04 |
Portaria |
PORTARIA Nº 804 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. |
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| norma |
805/2015 |
2015-12-04 |
Portaria |
PORTARIA Nº 805 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA 803/GP/CMMS/RO/2015. |
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| norma |
734/2015 |
2015-12-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 734/15 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO, ALTERAÇÕES NO PPA e LDO DO ORÇAMENTO VIGENTE e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
733/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 733/15 “DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESA DOS PROGRAMAS MANUTENÇÃO DO SERRA PREVI, BENEFÍCIOS A SEGURADOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
732/2015 |
2015-11-23 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 732/15 “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM REGIME DE COMODATO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE MIRANTE DA SERRA – ASACAM, VEÍCULO MARCA PSG ÔNIBUS C/ FECHADO VOLVO B 10M4X2, DIESEL, ANO 1996/1996, PLACA Nº LBB 6264, COR OFICIAL BRANCA, CHASSI 9BV1MK10TE314514”. |
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| norma |
803/2015 |
2015-11-19 |
Portaria |
PORTARIA Nº 803 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 NOMEIA COMISSÃO PARA AVERIGUAR, AVALIAR E DESAFETAR O HYUNDAI TUCSON GLB ANO 11/12 DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA. |
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| norma |
802/2015 |
2015-11-17 |
Portaria |
PORTARIA Nº 802 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 NOMEIA A CANDIDATO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE MOTORISTA NE-II CLAUDIO AFONSO LIMA. |
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| norma |
801/2015 |
2015-11-16 |
Portaria |
PORTARIA Nº 801 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 NOMEIA A CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA NS-V, ELISÂNGELA AZEREDO DA SILVA. |
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| norma |
731/2015 |
2015-11-12 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 731/15 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AJUSTE DE CONTRAPARTIDA AO CONVÊNIO DO FITHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
800/2015 |
2015-11-11 |
Portaria |
PORTARIA Nº 800 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. |
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| norma |
729/2015 |
2015-10-19 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 729/15 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E ALTERAÇÕES NO PPA e LDO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
730/2015 |
2015-10-19 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 730/15 “DÁ NOME AO PRÉDIO DO CRAS COMO JOÃO MOREIRA SOBRINHO”. |
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| norma |
799/2015 |
2015-10-09 |
Portaria |
PORTARIA Nº 799 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO, AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS E MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
728/2015 |
2015-10-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 728/15 DÁ NOME AO PRÉDIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, COMO PALÁCIO SEVERINO MEDEIROS DOS SANTOS. |
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| norma |
727/2015 |
2015-09-22 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 727/15 “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, SERRA PREVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
726/2015 |
2015-09-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 726/15 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
723/2015 |
2015-09-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 723/15 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM REGIME DE COMODATO AO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, O APARELHO PROCESSADOR DE RAIO – X, MULTI VII, SIGE X, TOMBAMENTO 12530. |
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| norma |
724/2015 |
2015-09-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 30/1993, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
725/2015 |
2015-09-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 725/15 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 408/2008, ALTERAÇÃO DO NÍVEL/CLASSE DO CARGO AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA NO ANEXO I DA LEI 296/2004, CRIAÇÃO DO NÍVEL/CLASSE NE V, APROVAÇÃO DO ACORDO FIRMADO COM O SINDICATO SIMDISMIR, INSTITUIÇÃO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. |
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| norma |
722/2015 |
2015-09-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 722/15 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. ALTERANDO AS LEIS: 654, e 698 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
721/2015 |
2015-08-25 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 721/15 “DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
106/2015 |
2015-08-10 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 106/2015 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR VITORINO CHERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
797/2015 |
2015-08-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 797 DE 03 DE AGOSTO DE 2015 NOMEIA CLEBERSON CARLOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CC-4. |
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| norma |
798/2015 |
2015-08-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 798 DE 03 DE AGOSTO DE 2015 ALTERA A PORTARIA Nº 794/15 QUE NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
796/2015 |
2015-07-31 |
Portaria |
PORTARIA Nº 796 DE 31 DE JULHO DE 2015 REVOGA A PORTARIA 739/13 QUE NOMEOU JESSYKA FERNANDA MOREIRA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CC-4. |
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| norma |
794/2015 |
2015-07-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 794 DE 03 DE JULHO DE 2015 ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
795/2015 |
2015-07-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 795 DE 03 DE JULHO DE 2015 NOMEIA OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO INTERINO. |
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| norma |
103/2015 |
2015-06-30 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 103/2015 DECLARA VAGO O CARGO DE VEREADOR EM FUNÇÃO DA RENÚNCIA DO EXMO. SENHOR FABIO APARECIDO DIAS. |
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| norma |
104/2015 |
2015-06-30 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 104/2015 SUSPENDE O GOZO DA SEGUNDA PARCELA DAS FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR DANIEL GOMES DOS SANTOS. |
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| norma |
105/2015 |
2015-06-30 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 105/2015 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DANIEL GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
719/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 719/15 “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
720/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 720/15 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
793/2015 |
2015-06-30 |
Portaria |
PORTARIA Nº 793 DE 30 DE JUNHO DE 2015 NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO 01-07 A 30-07-2015. |
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| norma |
718/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 718/ 15 “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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