| norma |
8/2016 |
2016-12-22 |
Emenda Lei Orgânica |
MODIFICA O § 1º DO ARTIGO 33 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL |
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| norma |
829/2016 |
2016-12-22 |
Portaria |
PORTARIA Nº 829 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO 22-12 A 31-12-2016. |
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| norma |
827/2016 |
2016-12-21 |
Portaria |
PORTARIA Nº 827 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 NOMEIA A COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2017/2020. |
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| norma |
828/2016 |
2016-12-21 |
Portaria |
PORTARIA Nº 828 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 FICA DESIGNADO A DATA PARA APRESENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE E PORTAL TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PELA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2016 DA PMMS. |
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| norma |
763/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 763/2016 “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017”. |
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| norma |
762/2016 |
2016-12-19 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 762/2016 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM REGIME DE COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NATURAIS – APAON, UMA MÁQUINA BENEFICIADORA DE CAFÉ COM MOTOR MONO, COM CAPACIDADE DE 50 SACAS/DIA, TOMBAMENTO 4060”. |
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| norma |
825/2016 |
2016-12-19 |
Portaria |
PORTARIA Nº 825 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 REVOGA A PORTARIA 797/15 QUE NOMEOU CLEBERSON CARLOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CC-4. |
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| norma |
826/2016 |
2016-12-19 |
Portaria |
PORTARIA Nº 826 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO SISTEMA PRA CONTABILIDADE E PORTAL TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
761/2016 |
2016-12-09 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 761/2016 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
760/2016 |
2016-11-23 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 760/2016 “DA NOME AO ESTÁDIO MUNICIPAL COMO OSMAR FERNANDES DE BRITO. |
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| norma |
52/2016 |
2016-11-22 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 52/2016 ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 11 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 30/2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO. |
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| norma |
759/2016 |
2016-11-01 |
Lei Ordinária |
LEI 759/2016 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERANDO AS LEIS: 654, 720 e 737 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
824/2016 |
2016-10-25 |
Portaria |
PORTARIA Nº 824 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. |
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| norma |
758/2016 |
2016-10-24 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 758/2016 “FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
52/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
"ALTERA O DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 011/95 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 030/2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA" |
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| norma |
823/2016 |
2016-10-07 |
Portaria |
PORTARIA Nº 823 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 REVOGA A PORTARIA 818/16 QUE NOMEOU JOAZIR PEREIRA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO, CC-1. |
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| norma |
757/2016 |
2016-10-04 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 757/2016 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE EFETUAR DOAÇÕES DE SANGUE”. |
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| norma |
756/2016 |
2016-09-16 |
Lei Complementar |
"Regulamenta as normas para cargos em comissões e ou/ funções gratificadas no âmbito dos Poderes executivo e Legislativo Municipal". |
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| norma |
756/2016 |
2016-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 756/2016 “REGULAMENTA AS NOMEAÇÕES PRA CARGOS EM COMISSÃO E/ OU FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL”. |
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| norma |
822/2016 |
2016-09-15 |
Portaria |
PORTARIA Nº 822 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO DOS BENS E MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
821/2016 |
2016-09-06 |
Portaria |
PORTARIA Nº 821 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 ALTERA A PORTARIA Nº 786/GP/CMMS/RO/15, DE 15 DE JANEIRO DE 2015, QUE REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA. |
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| norma |
754/2016 |
2016-09-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 754/2016 “ALTERA A LEI 647/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
755/2016 |
2016-09-01 |
Lei Ordinária |
LEI 755/2016 “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO LOTE URBANO 01, QUADRA 112, SETOR 01, MEDINDO 2.807015 M² E DESAFETAÇÃO DO LOTE URBANO, QUADRA 121, SETOR 01, MEDINDO 3.751,11 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
753/2016 |
2016-08-29 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 753/2016 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
751/2016 |
2016-08-19 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 751/2016 “DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRA ATENDER O PROGRAMA CONSTRUÇÃO DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
752/2016 |
2016-08-19 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 752/2016 “DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DEMANDA NO PROGRAMA MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
113/2016 |
2016-08-01 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 113/2016 INSTITUI O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO DO ERÁRIO PÚBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS OU AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE MIRANTE DA SERRA EM RAZÃO DE APLICAÇÃO DE INFRAÇÃO (MULTA) DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
820/2016 |
2016-06-29 |
Portaria |
PORTARIA Nº 820 DE 29 DE JUNHO DE 2016 NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO 01-07 A 30-07-2016. |
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| norma |
750/2016 |
2016-06-25 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 750/2016 “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE USO PÚBLICO ESPECIAL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA EDSON DUARTE LOPES, SITUADA NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, CENTRO, MIRANTE DA SERRA – RO.” |
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| norma |
749/2016 |
2016-06-14 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 749/16 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DOS MIGRANTES”. |
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| norma |
748/2016 |
2016-06-10 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 748/16 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
819/2016 |
2016-06-01 |
Portaria |
PORTARIA Nº 819 DE 01 DE JUNHO DE 2016 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. |
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| norma |
747/2016 |
2016-05-17 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 747/16 “INSTITUI O DIA DE FAZER O BEM NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
746/2016 |
2016-05-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 746/16 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART, 1°, CAPUT, DA LEI 740/2016, PARA DELIMITAR A VIDA ÚTIL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COLETIVOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR EM NO MÁXIMO 15 (QUINZE) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
112/2016 |
2016-04-20 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 112/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
745/2016 |
2016-04-13 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 745/16 “DESPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE AÇÃO EM PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERANDO AS LEIS: 654, 720 E 737 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
111/2016 |
2016-04-08 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 111/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CELSO MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
816/2016 |
2016-04-07 |
Portaria |
PORTARIA Nº 816 DE 07 DE ABRIL DE 2016 ESTABELECE NORMAS E DATA PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
817/2016 |
2016-04-07 |
Portaria |
PORTARIA Nº 817 DE 07 DE ABRIL DE 2016 REVOGA A PORTARIA 815/16 QUE NOMEOU JOAZIR PEREIRA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, CC-5. |
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| norma |
818/2016 |
2016-04-07 |
Portaria |
PORTARIA Nº 818 DE 07 DE ABRIL DE 2016 NOMEIA JOAZIR PEREIRA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE SETOR ALMOXARIFADO, CC-1. |
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| norma |
744/2016 |
2016-04-05 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 744/16 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERANDO AS LEIS: 654, 720, 737 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
813/2016 |
2016-04-01 |
Portaria |
PORTARIA Nº 813 DE 01 DE ABRIL DE 2016 REVOGA A PORTARIA 783/14 QUE NOMEOU DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, CC-5. |
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| norma |
814/2016 |
2016-04-01 |
Portaria |
PORTARIA Nº 814 DE 01 DE ABRIL DE 2016 NOMEIA DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE REDAÇÃO E COMISSÕES, CC-2. |
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| norma |
815/2016 |
2016-04-01 |
Portaria |
PORTARIA Nº 815 DE 01 DE ABRIL DE 2016 NOMEIA JOAZIR PEREIRA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, CC-5. |
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| norma |
812/2016 |
2016-03-29 |
Portaria |
PORTARIA Nº 812 DE 29 DE MARÇO DE 2016 NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO NO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO NS-V CLEBESON LOPES DA SILVA JUSTINO. |
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| norma |
743/2016 |
2016-03-22 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 743/2016 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DOMINIAL, DE ÁREA DE QUADRA, PARA ÁREA DE ARRUAMENTO, DANDO SEQUÊNCIA A RUA DOS MIGRANTES”. |
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| norma |
811/2016 |
2016-03-22 |
Portaria |
PORTARIA Nº 811 DE 22 DE MARÇO DE 2016 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. |
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| norma |
51/2016 |
2016-03-14 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 51/2016 DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
810/2016 |
2016-03-14 |
Portaria |
PORTARIA Nº 810 DE 14 DE MARÇO DE 2016 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. |
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| norma |
742/2016 |
2016-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 742/16 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA-ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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