| norma |
664/2011 |
2011-12-27 |
Portaria |
PORTARIA Nº 665 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 REVOGA A PORTARIA 646/11 QUE NOMEOU LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL ITERINO, DAS. |
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| norma |
665/2011 |
2011-12-27 |
Portaria |
PORTARIA Nº 665 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 REVOGA A PORTARIA 646/11 QUE NOMEOU LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL ITERINO, DAS. |
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| norma |
666/2011 |
2011-12-27 |
Portaria |
PORTARIA Nº 666 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 REVOGA A PORTARIA 423/01 QUE NOMEOU DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL, DAS. |
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| norma |
667/2011 |
2011-12-27 |
Portaria |
PORTARIA Nº 667 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 REVOGA A PORTARIA 641/11 QUE NOMEOU MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA LOPES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DAS. |
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| norma |
668/2011 |
2011-12-27 |
Portaria |
PORTARIA Nº 668 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 REVOGA A PORTARIA 639/11 QUE NOMEOU JOÃO DE JESUS BARRETO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CC-2. |
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| norma |
669/2011 |
2011-12-27 |
Portaria |
PORTARIA Nº 669 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 REVOGA A PORTARIA 498/04 QUE NOMEOU SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SESSÃO DE TESOURARIA, ORÇAMENTO FINANCEIRO, CC-4. |
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| norma |
670/2011 |
2011-12-27 |
Portaria |
PORTARIA Nº 670 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2011 NOMEIA SELMA SIRLEY DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, CC-2. |
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| norma |
671/2011 |
2011-12-27 |
Portaria |
PORTARIA Nº 671 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 NOMEIA ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO, CC-2. |
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| norma |
672/2011 |
2011-12-27 |
Portaria |
PORTARIA Nº 672 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 NOMEIA ENIO HÉLIO DIESEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL, CC-2. |
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| norma |
673/2011 |
2011-12-27 |
Portaria |
PORTARIA Nº 673 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 NOMEIA OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE REDAÇÃO E COMISSÕES, CC-2. |
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| norma |
674/2011 |
2011-12-27 |
Portaria |
PORTARIA Nº 674 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 NOMEIA MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA LOPES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC-6. |
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| norma |
675/2011 |
2011-12-27 |
Portaria |
PORTARIA Nº 675 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 NOMEIA LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, CC-6. |
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| norma |
676/2011 |
2011-12-27 |
Portaria |
PORTARIA Nº 676 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 NOMEIA DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, CC-5. |
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| norma |
677/2011 |
2011-12-27 |
Portaria |
PORTARIA Nº 677 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 NOMEIA JOÃO DE JESUS BARRETO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CC-4. |
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| norma |
562/2011 |
2011-12-23 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 562/11 “ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL 299/2004 (ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 377/2006, E 464/2009), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
563/2011 |
2011-12-23 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 563/11 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E SAÚDE AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA”. |
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| norma |
564/2011 |
2011-12-23 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 564/11 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TERAPIAS E HOMEOPATIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
559/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 559/11 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011, COM CRIAÇÃO DE PROGRAMA E ALTERAÇÕES NAS LEIS 473 DE 07-12-2009 (PLANO PLURIANUAL), 513 (LDO) DE 05-07-2010, LEI 519 (LOA) DE 13-12-2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
560/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 560/11 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PLANTÃO EXTRA PARA SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SENTIDO ESTRITO EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, EM SE TRATANDO DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA, DE PLANTÃO COMO MEIO DE INCENTIVO A MELHORIA DOS TRABALHOS DA ADMINISTRAÇÃO E SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
561/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 561/11 “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: IMÓVEL LOCALIZADO A QUADRA 43, LOTE 104, SETOR 01, COM ÁREA 2.080.78 METROS QUADRADOS, PERÍMETRO 20.15 M, SITUADO COM FRENTE PARA RUA SABINO LEMOS E FUNDOS COM A RUA MAL. CASTELO BRANCO, LADO DIREITO COM A RO 470 E LADO ESQUERDO COM OS LOTES 124 E 303 PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, PARA O ESTADO DE RONDÔNIA”. |
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| norma |
557/2011 |
2011-12-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 557/11 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 524 DE 20-03-2011, E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES”. |
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| norma |
558/2011 |
2011-12-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 558/11 “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2012” |
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| norma |
660/2011 |
2011-12-15 |
Portaria |
PORTARIA Nº 660 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO 15-12-2011 A 15-02-2012. |
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| norma |
555/2011 |
2011-12-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 555/11 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS: LEI 473 DE 07-12-2009 (PLANO PLURIANUAL), LEI 545 (LDO) DE 12-08-11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
556/2011 |
2011-12-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 556/11 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E ALTERAÇÕES NAS LEIS 473 DE 07-12-2009 (PLANO PLURIANUAL), 513 (LDO) DE 05-07-2010, LEI 519 (LOA) DE 13-12-2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
75/2011 |
2011-11-28 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 75/2011 ESTABELECE NORMAS E REGULAMENTA O USO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
659/2011 |
2011-11-16 |
Portaria |
PORTARIA Nº 659 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO DOS BENS E MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
554/2011 |
2011-11-11 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 554/11 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS: LEI 473-07-12-2009 (PLANO PLURIANUAL), LEI 513 (LDO) DE 05-07-2010, LEI (LOA) DE 13-12-2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
552/2011 |
2011-09-27 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 552/11 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LOCAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES – ALPA”. |
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| norma |
658/2011 |
2011-09-27 |
Portaria |
PORTARIA Nº 658 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011 NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2011. |
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| norma |
551/2011 |
2011-09-26 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 551/11 “QUE ALTERA DISPOSITIVO LEGAL DA LEI 217/2001 DE 19 DE MARÇO DE 2001, QUE PASSA A TER SUA REDAÇÃO, NOS SEGUINTES TERMOS ABAIXO”. |
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| norma |
549/2011 |
2011-09-23 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 549/11 “DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA VISANDO O FORTALECIMENTO E INCENTIVO NAS AÇÕES SOCIAIS PRESTADAS PELA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA QUE MUITO CONTRIBUI PARA O EXERCÍCIO DA NOSSA IGUALDADE MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
550/2011 |
2011-09-23 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 550/11 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM REGIME DE COMODATO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MORRO DO CEM GRAMA (ASPRUMOC), PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ Nº 08.783.000/0001-17 DEVIDAMENTE ESTABELECIDA A ROD. KM 63, DA BR 470, ZONA RURAL, MIRANTE DA SERRA – RO”. |
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| norma |
41/2011 |
2011-09-22 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 41/2011 MODIFICA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
548/2011 |
2011-09-19 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 548/11 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 473/2009 PPA, E 519/2010 LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
545/2011 |
2011-08-12 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 545/11 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
546/2011 |
2011-08-12 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 546/11 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
657/2011 |
2011-08-05 |
Portaria |
PORTARIA Nº 657 DE 05 DE AGOSTO DE 2011 NOMEIA COMISSÃO PARA AVERIGUAR AVALIAR E DESAFETAR A MOTO HONDA XLR 125 ES ANO 2001 DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA. |
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| norma |
544/2011 |
2011-07-26 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 544/11 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO PROGRAMAÇÃO COM ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DE 2011 DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO APORTE DE CONVÊNIO”. |
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| norma |
656/2011 |
2011-07-13 |
Portaria |
PORTARIA Nº 656 DE 13 DE JULHO DE 2011 NOMEIA COMISSÃO PARA AVERIGUAR AVALIAR E DESAFETAR O AUTOMÓVEL MARCA FIAT FIRE FLEX ANO 2005/2006 DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA. |
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| norma |
654/2011 |
2011-06-27 |
Portaria |
PORTARIA Nº 654 DE 27 DE JUNHO DE 2011 NOMEIA COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO 01-07 A 31-07-2011. |
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| norma |
655/2011 |
2011-06-27 |
Portaria |
PORTARIA Nº 655 DE 27 DE JUNHO DE 2011 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. |
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| norma |
543/2011 |
2011-06-17 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 543/11 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. |
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| norma |
652/2011 |
2011-06-14 |
Portaria |
PORTARIA Nº 652 DE 14 DE JUNHO DE 2011 REVOGA A PORTARIA 650/11 QUE NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
653/2011 |
2011-06-14 |
Portaria |
PORTARIA Nº 653 DE 14 DE JUNHO DE 2011 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
650/2011 |
2011-06-08 |
Portaria |
PORTARIA Nº 650 DE 08 DE JUNHO DE 2011 REVOGA A PORTARIA 626/11 QUE NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
651/2011 |
2011-06-08 |
Portaria |
PORTARIA Nº 651 DE 08 DE JUNHO DE 2011 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
646/2011 |
2011-06-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 646 DE 03 DE JUNHO DE 2011 NOMEIA LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL, DAS. |
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| norma |
647/2011 |
2011-06-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 647 DE 03 DE JUNHO DE 2011 NOMEIA GIRLENE FRANCISCA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE SETOR DE LIMPEZA, FG-5. |
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| norma |
648/2011 |
2011-06-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 648 DE 03 DE JUNHO DE 2011 REVOGA A PORTARIA 642/11 QUE NOMEOU ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL INTERINO. |
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