br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 498/2022 2022-12-14 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, NOS TERMOS DO §5º, DO ART. 198 DACF; DO ART 2º E PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006; DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E A LEI MUNICIPAL Nº 361/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-12-13 Emenda Modificativa/CFEFFO EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/22, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2022 2022-12-13 Parecer Comissão CFEFFO PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2022 – DISPONDO SOBRE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 128/2022 2022-12-13 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO DE ESTRADA RAMAL KM 115 SUL. 1 extracted
materia 1/2022 2022-12-12 EMENDENDA CONJUNTA MODIFICATIVA EMENDA CONJUNTA Nº 01/2022-CCJCR/CFEFFO/CGSP/CESAS - DISPONDO SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2022, QUE DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA [...], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2022 2022-12-12 PARECER DAS COMISSÕES PARECER CONJUNTO Nº 07/2022-CCJCR/CFEFFO/CGSP/CESAS - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2022 "EFETIVAÇÃO DE ACS". 1 extracted
materia 38/2022 2022-12-12 Ata Ordinária ATA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA (12/12/2022). 0 no document
sessao 38 2022-12-12 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2022 2022-12-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, NOS TERMOS DO §5º, DO ART. 198 DACF; DO ART 2º E PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006; DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E A LEI MUNICIPAL Nº 361/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 127/2022 2022-12-07 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CASCALHAMENTO DE LADEIRAS KM 110 NORTE. 0 no document
materia 101/2022 2022-12-06 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CRITÉRIOS RECEBIMENTO DO PRÊMIO DIAMANTE. 1 extracted
materia 37/2022 2022-12-05 Ata Ordinária ATA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA (5/12/2022). 0 no document
materia 99/2022 2022-12-05 Requerimento À VIAÇÃO E OBRAS - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
sessao 37 2022-12-05 Ordinária — 2 extracted
materia 98/2022 2022-12-01 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 (MANUTENÇÃO PREDIAL). 1 extracted
materia 100/2022 2022-12-01 Requerimento À EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 241/2003, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 375/2010, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AV. PRESIDENTE MÉDICI, NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 126/2022 2022-11-29 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO SEDE DA EMATER EM MEDICILÂNDIA. 0 no document
materia 36/2022 2022-11-28 Ata Ordinária ATA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA (28/11/2022). 0 no document
norma 1/2022 2022-11-28 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 36 2022-11-28 Ordinária — 2 extracted
materia 97/2022 2022-11-24 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O QUE DETERMINA O ARTIGO 26, §9º, DA LEI Nº 9394/96 (LDB DA EDUCAÇÃO). 1 extracted
materia 125/2022 2022-11-24 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO RECUPERAÇÃO DE RUAS ASFALTADAS. 1 extracted
materia 4/2022 2022-11-23 Emenda Aditiva/CFEFFO EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/22, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2022 2022-11-23 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER LEVANTAMENTO E ESTUDO DO SETOR URBANÍSTICO NA DENOMINAÇÃO DE RUAS INOMINADAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 94/2022 2022-11-23 Requerimento AO GOVERNO DO ESTADO, REIVINDICA ABERTURA DE LEITOS PARA O HOSPITAL REGIONAL EM ALTAMIRA. 1 extracted
materia 95/2022 2022-11-23 Requerimento AO GOVERNO DO ESTADO – REIVINDICA ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA O ENSINO MÉDIO EM MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 96/2022 2022-11-23 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL – REQUER EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 35/2022 2022-11-21 Ata Ordinária ATA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA (21/11/2022). 0 no document
sessao 35 2022-11-21 Ordinária — 2 extracted
materia 92/2022 2022-11-17 Requerimento À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INFORMAÇÕES MÉDICOS ESPECIALIZADOS, LISTA DE PACIENTES POR ESPECIALIDADE. 1 extracted
materia 122/2022 2022-11-17 Indicação À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - LIMPEZA IGARAPÉS DA CIDADE. 1 extracted
materia 123/2022 2022-11-17 Indicação À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - EXECUÇÃO DE LEI FEDERAL. 1 extracted
materia 124/2022 2022-11-17 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO PONTE ASSOALHO KM 120 NORTE. 0 no document
materia 120/2022 2022-11-16 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO 108, NO KM 105 NORTE. 1 extracted
materia 121/2022 2022-11-16 Indicação À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA A ESCOLA FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA. 1 extracted
materia 1/2022 2022-11-11 Parecer Comissão CGSP PARECER Nº 01/2022/CGSP - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 "PROCURADORIA DA MULHER". 1 extracted
materia 2/2022 2022-11-11 Parecer Comissão CGSP PARECER Nº 02/2022/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2022 "TÁXI RURAL". 1 extracted
materia 91/2022 2022-11-10 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO. 1 extracted
materia 10/2022 2022-11-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA, MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-09 Parecer Comissão CCJCR PARECER Nº 12/2022/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022 LOA 2023. 1 extracted
materia 119/2022 2022-11-09 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS. 1 extracted
materia 34/2022 2022-11-07 Ata Ordinária ATA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA (7/11/2022). 0 no document
sessao 34 2022-11-07 Ordinária — 2 extracted
materia 90/2022 2022-11-03 Requerimento À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INFORMAÇÕES CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E MURETA BAIRRO CACOAL. 1 extracted
materia 118/2022 2022-11-03 Indicação À SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA - RECUPERAÇÃO DE QUADRA DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. 1 extracted
materia 33/2022 2022-10-31 Ata Ordinária ATA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA (31/10/2022). 0 no document
sessao 33 2022-10-31 Ordinária — 2 extracted
materia 86/2022 2022-10-26 Requerimento À DEPUTADA CILENE COUTO PSDB/PA - EMENDA PARLAMENTAR PERFURAÇÃO DE POÇO PARA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, VILA NOVA. 1 extracted
materia 87/2022 2022-10-26 Requerimento À DEPUTADA CILENE COUTO PSDB/PA - EMENDA PARLAMENTAR QUADRA DE ESPORTE PARA COMUNIDADE 100 SUL. 1 extracted