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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 29/2000 2000-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A HIRASHI YAMADA. - AUTOR: VEREADOR ÁLVARO DE OLIVEIRA DUARTE. 0 no document
norma 30/2000 2000-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ROSELENE DE BARROS FONSECA. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA. 0 no document
norma 31/2000 2000-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOAQUIM CRISTOVAM DE ANDRADE SENA. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA. 0 no document
norma 32/2000 2000-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RAIMUNDO OLIRAS FREIRE. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA. 0 no document
norma 33/2000 2000-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FRANCISCO MAZARILDO DE MELO CAVALCANTE (PPL/RR). - AUTOR: VEREADOR ÁLVARO DE OLIVEIRA DUARTE. 0 no document
norma 34/2000 2000-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LAÉLIO MOTA WALFREDO. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA. 0 no document
norma 35/2000 2000-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A AMIR SOARES CALDERADO. - AUTOR: VEREADOR LAUDENOR OLIVEIRA ALBARADO. 0 no document
norma 36/2000 2000-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A CARLOS RENILDO SILVA FERREIRA. - AUTOR: VEREADOR MAURO PEREIRA DO NASCIMENTO. 0 no document
norma 16639/2000 2000-08-31 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 15.814/96, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1996. 1 extracted
norma 16640/2000 2000-08-31 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16754/2000 2000-08-30 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16755/2000 2000-08-30 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E COORDENADORES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16631/2000 2000-07-04 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16632/2000 2000-07-04 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16633/2000 2000-07-04 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA PÉROLA DO MAICÁ (PA)-AMBAPEM. 1 extracted
norma 16634/2000 2000-07-04 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 16.266/98, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16635/2000 2000-07-04 Lei CRIA O DISTRITO DE JACAMIM, NO PLANALTO SANTARENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16636/2002 2000-07-04 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE NOVA VITÓRIA. 1 extracted
materia 3/2000 2000-06-21 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 170 ANOS DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADA EM: 21/06/2000. 1 extracted
materia 2/2000 2000-05-11 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL HOMENAGEM AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DE PORTUGAL,REALIZADA EM: 11/05/2000. 1 extracted
norma 16597/2000 2000-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À UNIÃO FEDERAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 16544/2000 2000-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO AEROPORTO, UMA ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 16545/2000 2000-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A JOAQUIM DA COSTA PEREIRA O DOMÍNIO PLENO DE IMÓVEL, QUE A SEGUIR MENCIONA. 1 extracted
norma 16546/2000 2000-04-28 Lei CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DO LAGO DO MAPIRI. 1 extracted
norma 16539/2000 2000-04-10 Lei DECLARA O LAGO DO PAPUCU MONUMENTO NATURAL DE RESERVAS ECOLÓGICAS DE MANANCIAIS HÍDRICOS. 1 extracted
norma 16540/2000 2000-04-10 Lei CONSAGRA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A MANIFESTAÇÃO DENOMINADA "CAMINHADA DE FÉ COM MARIA". 1 extracted
materia 6069/2000 2000-03-16 Resoluções TCM PA RESOLUÇÃO Nº 6069/2000, TCM/PA QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, REFERENTE AO ANO DE 1997, SOB A ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO JOAQUIM DE LIRA MAIA. 1 extracted
materia 1/2000 2000-03-14 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADO EM: 14/03/2000 1 extracted
norma 16537/2000 2000-03-02 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16538/2000 2000-03-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL. 1 extracted
materia 1/2000 2000-02-15 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1 º PERÍODO DA 4 ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13 ª LEGISLATURA EM: 15/02/2000. 1 extracted
norma 16536/2000 2000-01-07 Lei CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA DENOMINADA "ÇAIRÉ". 1 extracted
norma 16534/1999 1999-12-30 Lei DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS COM BANCOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/1999 1999-12-15 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTOS DA 3 ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13 ª LEGISLATURA EM: 15/12/1999 1 extracted
norma 16429/1999 1999-10-18 Lei ISENTA DE TAXA E/OU IMPOSTOS A NÍVEL MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. 1 extracted
norma 1/1999 1999-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A NICIAS LOPES RIBEIRO. - AUTOR: VEREADOR ÁLVARO DE OLIVEIRA DUARTE. 0 no document
norma 2/1999 1999-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A WALDEMIR FREIRE CARDOSO. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS. 0 no document
norma 3/1999 1999-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FILARMÔNICA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 10/1999 1999-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SÉRGIO LUIZ HENN. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS. 0 no document
norma 12/1999 1999-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ELÍSIO EDEN COHEN. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO. 0 no document
norma 13/1999 1999-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ODAIR SANTOS CORRÊA. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO. 0 no document
norma 14/1999 1999-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA ISABEL FIGUEIRA FERNANDES. - AUTOR: VEREADOR JOÃO OTAVIANO DE MATOS NETO. 0 no document
norma 15/1999 1999-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JÚLIO KUENZO AOYAGUI. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS. 0 no document
norma 16/1999 1999-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EMANUEL RODRIGUES DA SILVA. - AUTOR: VEREADOR ANTONIO DA LUZ MACHADO FREIRE FILHO. 0 no document
norma 18/1999 1999-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTENOR MADEIRA NETO. - AUTOR: VEREADOR JOÃO OTAVIANO DE MATOS NETO. 0 no document
norma 19/1999 1999-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ODELINO BERNARDINO BORGES. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ OSMANDO FIGUEIREDO. 0 no document
norma 20/1999 1999-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ROSEMARY ROSELENE DE BARROS FONSECA. - AUTOR: VEREADOR JOÃO OTAVIANO DE MATOS NETO. 0 no document
norma 21/1999 1999-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ERIBERTO SIQUEIRA SANTOS. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA. 0 no document
norma 22/1999 1999-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINO. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS. 0 no document
norma 23/1999 1999-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ALBERTO CAMPOS DE CASTRO. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO. 0 no document