| norma |
1693/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N° 1.687/2022, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a execução do hino nacional e do hino do município de Irauçuba nas escolas da rede de ensino, na forma que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer o estudo de viabilidade para que pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista tenham propriedade em exames laboratoriais no Município de Irauçuba. |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer a reforma do prédio da antiga Escola Municipal de Mandacaru. |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação em uma antiga escola em Mandacarú, que tem por nome Francisco Ferreira Cruz. |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer a abertura da Rua Antônio Ivo dos Santos, bairro Esperança, com a Rua Walmar Braga. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer a instalação de faixa elevada em frente as escolas Paulo Bastos e Antônio Barbosa Braga |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer a operação tapa buracas nas avenidas Paulo Bastos e Jorge Domingues. |
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| materia |
141/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe acerca de autorização legislativo para cessão de uso gratuito de um terreno localizado no bairro terrenos novos, Distrito de Juá, à associação comunitária dos moradores de Vila Juá Emiro Alves do Nascimento, na forma que indica e dá outras providências |
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| sessao |
8 |
2022-04-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre revogação da lei municipal de n°. 1.687/2022, que tratava da estrutura administrativa do município de Irauçuba, e consolida a nova organização administrativa do poder executivo do município de Irauçuba e dá outras providências." |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o fornecimento de uniforme para os servidores públicos do Município de Irauçuba/Ce, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1684/2022 |
2022-03-31 |
Lei Ordinária |
"REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS CATEGORIAS B e D, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1685/2022 |
2022-03-31 |
Lei Ordinária |
"REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E CIRURGIÕES DENTISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1686/2022 |
2022-03-31 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1687/2022 |
2022-03-31 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAL DE N° 1508/2021, 1.518/2021 E 1.629/2021, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1688/2022 |
2022-03-31 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "MARIA DA PAZ PAULINO GOMES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1689/2022 |
2022-03-31 |
Lei Ordinária |
"MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBAICE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 707/2010, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103 DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a lei municipal n°. 844/2011, tornando o site do município de Irauçuba e o flanelógrafo da prefeitura municipal, meios oficiais de comunicação dos atos normativos e administrativos, na forma que indica e dá outras providências." |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe acerca de autorização legislativa para cessão de uso gratuito de um terreno localizado no bairro terrenos novos, distrito de Juá, à associação comunitária dos moradores de Vila Juá Emiro Alves do Nascimento, na forma que indica e dá outras providências." |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina o centro de especialidades médicas do município de Irauçuba, de "Maria da Paz Paulino Gomes", na forma que indica e dá outras providências." |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a alienação de bem imóvel do município de Irauçuba/Ce, adiante identificado, na forma que indica e dá outras providências." |
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| norma |
1682/2022 |
2022-03-21 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.42112022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1683/2022 |
2022-03-21 |
Lei Ordinária |
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2022-03-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação das leis municipais de Nº 1508/2021 e 1629/2021, que tratava da estrutura administrativa do poder executivo do Municipio de Irauçuba e dá outras providências. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer a implantação de um sistema de acesso para cadeirantes e deficientes nos prédios públicos que ainda não dispõem de acessibilidade. |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer informações acerca das providências tomadas para implantação da Lei Nº 1.573/2021, que institui o Programa Educação Financeira nas Escolas Municipais. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no Âmbito da Câmara Municipal de Irauçuba." |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta a remuneração dos profissionais de saúde: Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Cirurgiões, Dentistas, no âmbito do Município de Irauçuba, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta a remuneração dos motoristas categorias B e D, no âmbito do Municipio de Irauçuba, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2022-03-11 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1703/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 58,08 M2, LOCALIZADO NA RUA VILA UNIÃO, BAIRRO GIL BASTOS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO PAULO BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1681/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N.° 1.677/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da lei municipal n°. 1.421/2019, que cria o conselho de Segurança Pública no município de Irauçuba, na forma que indica e dá outras providências." |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica o regime próprio de previdência social do Municipio de Irauçuba/Ce, alterando a Lei Municipal Nº 707/2010, de acordo com a emenda constitucional Nº 707/2010, de acordo com a emenda constitucional Nº 103 de 2019, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2022-03-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-01 |
Requerimento |
Requer a construção de um redutor de velocidade na Rua 21 de Junho com a Rua Pedro José da Mota. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-01 |
Requerimento |
Requer o calçamento das ruas do Distrito de Missí na forma que indica. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-01 |
Requerimento |
Requer moção de aplausos ao Núcleo Gestor da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Júlio Pinheiro Bastos. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-01 |
Requerimento |
Requer a reforma da Escola Júlio Pinheiro Bastos, no Distrito de Coité. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-01 |
Requerimento |
Requer a contratação de um médico Neuro Pediatra para o município de Irauçuba na forma que indica. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-01 |
Requerimento |
Requer a informações sobre os protocolos utilizados para o atendimento de mulheres vitimas de violência doméstica no município. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-01 |
Requerimento |
Requer a recuperação das estradas do município de Irauçuba na forma que indica. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-01 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma academia de saúde no Distrito de Boa Vista na forma que indica. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-01 |
Requerimento |
Requer a instalação de um parquinho infantil no distrito de Boa Vista do Caxitoré na forma que indica. |
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| sessao |
4 |
2022-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Requer a reforma da Escola Francisco Pacheco de Castro, Saco do Juazeiro, Irauçuba. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Requer a reforma da Escola Sagrado Coração de Jesus, Santos Reis, Irauçuba. |
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