| materia |
50/2022 |
2022-05-13 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Dispõe sobre a aprovação com ressalva das Contas de Governo do Município de Irauçuba, do Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal de Irauçuba, José Elisnaldo Mota Mesquita, na forma que indica. |
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| norma |
1694/2022 |
2022-05-13 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
2 |
2022-05-13 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2022-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
55/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o poder executivo municipal de Irauçuba a fazer doações de imóveis públicos, localizados no loteamento novo Juá, distrito de Juá, município de Irauçuba, à famílias carentes, e dá outras providências." |
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| materia |
54/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da lei municipal n°. 1.351/2018, na forma que indica e dá outras providências." |
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| norma |
1704/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 74,40 M2, LOCALIZADO NA RUA ALTO DA TORRE, SIN, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO SILVINO MAGALHÃES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1705/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 74,40 M2, LOCALIZADO NA RUA ALTO DA TORRE, SIN, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO SILVINO MAGALHÃES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1706/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 308,00 M2, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPINAS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO ERIVAN DUARTE RODRIGUES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1707/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 139,85 M2, LOCALIZADO NA RUA ELIAS BATISTA DA MOTA, SIN, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO CLODOALDO ALBUQUERQUE SOUSA E DA SRA. FRANCISCA LUCIVÂNIA OLIVEIRA MOTA ALBUQUERQUE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1708/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 200900 M2, LOCALIZADO NA RUA ALTO ALEGRE, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO MIGUEL DA SILVA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1709/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 105,00 M2, LOCALIZADO NA RUA SDO, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal, adquirir imóvel, referente a uma casa, com área total de 105,00 m², localizado na Rua SDO, Distrito de Missi, Município de Irauçuba/ce, de propriedade do Sr. Francisco das Chagas Azevedo Barbosa, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências." |
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| sessao |
11 |
2022-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
51/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir imóvel, referente a uma casa, com área total de 200,00 m², localizado na Rua Alto Alegre, Município de Irauçuba/ce, de propriedade do Sr. Francisco Miguel da Silva, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências." |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Requer a reforma da Escola Lucas Ferreira, Bairro do Cruzeiro, Irauçuba. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Requer um Parque Infantil na escola de Ensino Infantil e Fundamental Dr. Marcelo Sanford, Distrito de Boa Vista do Caxitorpe, Irauçuba. |
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| materia |
54/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Requer a reforma da quadra esportiva da localidade de Boqueirão. |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o poder executivo municipal, adquirir imóvel, referente a uma casa, com área total de 139,85 m², localizado na Rua Elias Batista da Mota, s/n, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Irauçuba/ce, de propriedade do Sr. Francisco Clodoaldo Albuquerque Sousa e da Sra. Francisca Lucivânia Oliveira Mota Albuquerque, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências." |
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| sessao |
9 |
2022-05-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal, adquirir imóvel, referente a casa e terreno, com área não edificada de 253,04 m³ e área edificada de 44,95 m², totalizando uma área de 297,99 m². localizado na rua Elias Batista da Mota, bairro nossa senhora de fátima, município de Irauçuba/Ce, de propriedade da Sra. Brígida Wilma Brito de Sousa, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências." |
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| norma |
1696/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A CASA E TERRENO, COM ÁREA NÃO EDIFICADA DE 253,04 M2 E ÁREA EDIFICADA DE 44,95 M2, TOTALIZAN DO UMA ÁREA DE 297,99 M2, LOCALIZADO NA RUA ELIAS BATISTA DA MOTA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBAICE, DE PROPRIEDADE DA SRA. BRÍGIDA WILMA BRITO DE SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EIOU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1697/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEIS, REFERENTES A DUAS CASAS CONJUGADAS, COM ÁREA TOTAL DE 124 M2, LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ TEIXEIRA MATOS, N° FNS 01 E N° FNS 07, BAIRRO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBNCE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO ADAIL DE OLIVEIRA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EIOU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1698/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023." |
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| norma |
1699/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1700/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 66 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSIAS MARQUES, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO RODRIGUES BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1701/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 205 M², LOCALIZADO NA RUA SDO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO FERREIRA DE ARAÚJO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1702/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA BOQUEIRÃO, DISTRITO DE MISSI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E COMUNITÁRIA JUVÉNCIO JOAQUIM DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Irauçubense ao Ex Governador Camilo Sobreira de Santana, e dá outras providências." |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir imóvel, referente a uma casa, com área total de 58,08 m², localizado na Rua Vila União, Bairro Gil Bastos, Município de Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr. João Paulo Braga Linhares, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências." |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir imóvel, referente a uma casa, com área total de 74,40 m², localizado na Rua Alto da Torre, s/n, Distrito de Missi, Município de Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr. Antonio Silvino Magalhães, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir imóvel, referente a uma casa, com área total de 74,40 m², localizado na Rua Alto da Torre, s/n, Distrito de Missi, Município de Irauçuba/ce, de propriedade do Sr. Antonio Silvino Magalhães, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências." |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal, adquirir imóvel, referente a uma casa, com área total de 308,00 m², localizado no Distrito de Campinas, Município de Irauçuba/ce, de propriedade do Sr. Francisco Erivan Duarte Rodrigues, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências." |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivo da resolução nº 07/2021, na forma que indica e dá outras providências." |
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| materia |
53/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o poder executivo municipal de Irauçuba a fazer doação de imóvel público, localizado no conjunto habiacional João Paulo II, bairro do cruzeiro, município de Irauçuba, ao instituto despertar da cidadania, e dá outras providências." |
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| sessao |
8 |
2022-04-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2022-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a Inclusão de Forma Transversal e Interdisciplinar, do conteúdo "História de Irauçuba", na rede pública e privada de ensino, e dá outras providências." |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal, adquirir imóveis, referentes a duas casas conjugadas, com área total de 124 m² localizados na rua José Teixeira Matos, nº FNS 01 e nº FNS 07, bairro cruzeiro, município de Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr. Francisco Adail de Oliveira Braga, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências." |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023." |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, ampliação e consolidação de cargos efetivos, no âmbito do poder executivo do município de Irauçuba e autoriza a realização de concurso público, na forma que indica e dá outras providências." |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal, adquirir imóvel, referente a uma casa, com área total de 66 m², localizado na travessa Josias Marques, S/N, bairro Nossa Senhora de Fátima, município de Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr. Antonio Rodrigues Barbosa, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências." |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal, adquirir imóvel, referente a uma casa, com área total de 205 m², localizado na rua SDO, bairro Nossa Senhora de Fátima, município de Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr. João Ferreira de Araújo, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências." |
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| materia |
49/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe acerca de autorização legislativa para acesso de uso gratuito de um imóvel situado na fazenda boqueirão, distrito de missi, zona rural do município de Irauçuba/Ce, à associação dos Apicultores e comunitária juvêncio Joaquim de Paula, e dá outras providências." |
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| norma |
1695/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBAICE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
9 |
2022-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Mês Abril Azul, para dar visibilidade à conscientização ao transtorno de Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. |
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| norma |
1690/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO TERRENOS NOVOS, DISTRITO DE JUÁ, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VILA JUÁ EMIRO ALVES DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1691/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBAICE, ADIANTE IDENTIFICADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1692/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 844/2011, TORNANDO O SITE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E O FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL, MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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