| norma |
1666/2022 |
2022-01-28 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.664/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1667/2022 |
2022-01-28 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA A UNIDADE DE APOIO A SAÚDE, DA LOCALIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "UNIDADE DE APOIO A SAÚDE RAIMUNDA PINTO DE MESQUITA (DONA BRIOSA)", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1668/2022 |
2022-01-28 |
Lei Ordinária |
'"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 144 M2, LOCALIZADO NA RUA JOELSON SOUSA MOTA, N° 334, BAIRRO GIL BASTOS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. CRISTÓVÃO DA COSTA MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
1669/2022 |
2022-01-28 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 158 M2, LOCALIZADO NA RUA ESPERIDIÃO COELHO DA MOTA, BAIRRO CENTRO,
MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO TARCÍLIO TELES FORTE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1670/2022 |
2022-01-28 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 90,00M2, LOCALIZADO
NARUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. LILIANE DOS SANTOS DUARTE, POR MEIO DE
DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EIOU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1671/2022 |
2022-01-28 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 716,80 M2, LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. MARTINHO FERREIRA GOMES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1672/2022 |
2022-01-28 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO §10 DO ARTIGO 40 DA LEI 1.635 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1673/2022 |
2022-01-28 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 97,50 M2, LOCALIZADO NA RUA 21 DE JUNHO, SIN, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. PEDRO SILVA SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE TIA NEGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1674/2022 |
2022-01-28 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA A UNIDADE DE APOIO À SAÚDE, DA LOCALIDADE DE CACIMBA SALGADA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "UNIDADE DE APOIO À SAÚDE MARIA PEREIRA ALVES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1665/2022 |
2022-01-27 |
Lei Ordinária |
"REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
6 |
2022-01-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-01-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Resolução |
Fixa o Reajuste do Salario Mínimo dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Irauçuba e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Resolução |
Reajusta os valores salariais dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Irauçuba não abrangidos pelo Projeto de Resolução nº. 01/2022 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos das Resoluções que indica, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
6/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Unidade de Apoio a Saúde, da Localidade de Barreiras, Zona Rural, Município de Irauçuba, de “Unidade de Apoio a Saúde Raimunda Pinto de Mesquita (Dona Briosa)”, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a uma casa, com área de 144 m2, localizado na Rua Joelson Sousa Mota, Nº 334, Bairro Gil Bastos, Município de Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr. Cristóvão da Costa Mesquita, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a uma casa, com área de 158 m2, localizado na Rua Esperidião Coelho da Mota, Bairro Centro, Município de Irauçuba/Ce, de propriedade do sr. Francisco Tarcílio Teles Forte, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a uma casa, com área de 90,00m2, localizado na Rua Etelvino Salustiano da Mota, Bairro Esperança, Município de Irauçuba/Ce, de propriedade da Sra. Liliane dos Santos Duarte, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a um terreno, com área de 716,80 m2, localizado na Avenida Paulo Bastos, Bairro Centro, Município de Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr. Martinho Ferreira Gomes, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para construção de pórtico da entrada da cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do município de Irauçuba, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do §1º do artigo 4º da lei 1.635 de 13 de dezembro de 2021, e dá outras providências |
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| materia |
15/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a um terreno, com área de 97,50 m2, localizado na Rua 21 de Junho, s/n, Bairro Sagrado Coração de jesus, Município de Irauçuba/ce, de propriedade do Sr. Pedro Silva Sousa, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para ampliação da creche tia nega, e dá outras providências |
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| materia |
16/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a unidade de apoio à saúde, da localidade de Cacimba Salgada, Município de Irauçuba, de “Unidade de Apoio à Saúde Maria Pereira Alves”, na forma que indica e dá outras providências |
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| materia |
17/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei municipal nº 1.664/2022, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1664/2022 |
2022-01-20 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO ADICIONAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SAÚDE POR MEIO DE EMPRESAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um imóvel, referente a um terreno, com Área de 331,20 M² localizado na Rua Sdo S/n, Distrito de Missí, Municipio de Irauçuba/Ce de propriedade do Sr. Luís Paulino Sousa, por meio de desapropriação judicial, e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providencias. |
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| sessao |
5 |
2022-01-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo adicional aos prestadores de serviços técnicos de saúde por meio de empresas na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1663/2022 |
2022-01-17 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.662/2022, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE IRAUÇUBA, O PROJETO ANJOS DA SEA,D NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
4 |
2022-01-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 1.662/2022, que institui, no âmbito do município de Irauçuba, o Projeto Anjos da Saúde, na forma que indica e dá outras providências." |
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| norma |
1662/2022 |
2022-01-13 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROJETO ANJOS DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
3 |
2022-01-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Irauçuba o Projeto Anjos da Saúde, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a uma casa, com Área de 225,00 M², localizado na Rua Alto da Mangabeira, Trecho 3, Distrito de Missí, Município de Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr. Francisco Sampaio de Queiroz Júnior, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável. para doação á Família carente e dá outras providências |
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| materia |
21/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a uma casa, com Área de 225,00M², localizado na Rua Alto da Mangueira, Trecho3, Distrito de Missí, municipio de Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr, Francisco Sampaio de Queiroz Junior, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências. |
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| norma |
1660/2022 |
2022-01-06 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.649/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL - FUNDEB 70%, AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER, O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS." |
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| norma |
1661/2022 |
2022-01-06 |
Lei Ordinária |
"REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.659/2021 E
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL AOS
PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE
ÀS ENDEMIAS (ACE), NA FORMA QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
1 |
2022-01-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2022-01-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Requerimento |
Requer licença momentânea do mandato atual. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.649/2021, que dispõe sobre a concessão de abono especial - FUNDEB 70%, aos profissionais da Rede Municipal de Educação em efetivo e transitória destinada a promover, o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da constituição federal de 1988, na forma que indica e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal Nº 1.659/2021 e Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de incentivo adicional aos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde(ACS e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE, na forma que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2021-12-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
138/2021 |
2021-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a um terreno, com área total de 2.582,90 m², matrícula cartorária nº467, localizado na Rua Luiz da Mota Braga, Bairro Gil Bastos, zona urbana, Irauçuba-Ce, de propriedade de TJ Empreendimentos Imobiliários LTDA, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS, e dá outras providências. |
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| materia |
139/2021 |
2021-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de incentivo adicional do programa agente comunitário de saúde, aos profissionais agentes comunitários de saúde - ACS, na forma que indica e dá outras providências." |
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| sessao |
11 |
2021-12-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
126/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a uma casa, com área de 164,80 m2, localizado na rua da caixa d'água 1, sin, distrito de Missí, Município de Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr. Francisco Vagner Barbosa, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências." |
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| materia |
132/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a uma casa, com área de 337,26 m2, localizado na Travessa Josias Marques, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Irauçuba-Ce, de propriedade da Sra. Maria Gleiciane Alves do Nascimento, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à Família Carente, e dá outras providências." |
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