| sessao |
10 |
2025-09-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
39 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Bayeuxense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Antônio Rudimacy Firmino de Sousa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-09-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA, TROFÉUS E MEDALHAS EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-09-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a identificação e o monitoramento eletrônico de agressores no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Bayeux e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
321/2025 |
2025-09-08 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER o funcionamento, em horário noturno, da Creche, Nossa Senhora da Conceição, no Bairro de Tambay, nesta Cidade. |
1 |
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| materia |
322/2025 |
2025-09-08 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA LUZIA LIRA DE LIMA, NO CENTRO DE BAYEUX. |
1 |
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| materia |
323/2025 |
2025-09-08 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. RICARDO LOUREIRO CAVALCANTE ENCONTRO COM A RUA JOÃO MARSICANO MARCILIO, PRÓXIMO À FARMACIA JARDIM REAL, JARDIM AEROPORTO. |
1 |
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| materia |
324/2025 |
2025-09-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS AO SETEMBRO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO |
1 |
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| materia |
325/2025 |
2025-09-08 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA O AGENDAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL VISANDO DEBATER O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO – MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO –, DENOMINADO “AMARELO SEM FIM”. |
1 |
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| materia |
326/2025 |
2025-09-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUÍS FELIZARDO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO |
1 |
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| materia |
327/2025 |
2025-09-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ CARLOS PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO |
1 |
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| materia |
328/2025 |
2025-09-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA |
1 |
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| materia |
329/2025 |
2025-09-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PAZ, E DA PRAÇA DO CENTRO COMUNITÁRIO, NO MÁRIO ANDREAZZA. |
1 |
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| norma |
1862/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Bayeux e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-04 |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA |
Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 084/2025, de autoria da Mesa Diretora em regime de urgência urgentíssima. |
0 |
no document
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| materia |
84/2025 |
2025-09-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a 1.723/23, que define a estrutura organizacional dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Bayeux, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
38 |
2025-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DA CIDADE DE BAYEUX TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO O PROJETO DE LEI SOBRE O A INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E BOMBAS CENTRÍFUGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE BAYEUX E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-09-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO OU DE MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA, EM RESTAURANTES OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
315/2025 |
2025-09-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJAM REPOSTAS LAMPADAS EM VIA PUBLICA, NO BAIRRO SESI. |
1 |
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| materia |
316/2025 |
2025-09-03 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER QUE SEJAM REALIZADAS LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA 6 DE JUNHO, JARDIM SÃO SEVERINO. |
1 |
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| materia |
317/2025 |
2025-09-03 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER QUE SEJAM
INSTALADAS LIXEIRAS EM VIA
PUBLICA. |
1 |
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| materia |
318/2025 |
2025-09-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE realize a remoção de uma árvore situada na Rua Severina Correia nº 665, no Bairro do Alto da Boa Vista, neste Município. |
1 |
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| materia |
319/2025 |
2025-09-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER a implementação de café da manhã no Restaurante Popular desta Cidade. |
1 |
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| materia |
320/2025 |
2025-09-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA COLOCADO NO MERCADO PÚBLICO DA IMACULADA CONCEIÇÃO, O BUSTO DA EX-PREFEITA SEVERINA FREIRE DE MELO, EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO À SUA VULTOSA IMPORTÂNCIA PARA A CIDADE DE BAYEUX. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-02 |
EMENDAS |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 071/2025 |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-02 |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA |
Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 071/2025, de autoria da Mesa Diretora em regime de urgência urgentíssima. |
0 |
no document
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| sessao |
37 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DA CIDADE DE BAYEUX TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO O PROJETO DE LEI SOBRE O A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO, ACOMPANHAMENTO E ACOLHIMENTO AOS PACIENTES COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE MÉDICO, PSICOLÓGICO, SOCIAL E EMOCIONAL AS PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – INCENTIVO FISCAL –, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DE PREÇOS PÚBLICOS, DE MULTAS E DE JUROS DE MORA, DE MULTAS POR INFRAÇÃO E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2026” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA COMO BEM DE USO ESPECIAL O IMÓVEL ONDE FUNCIONA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL "JOÃO MARSICANO" DE BAYEUX/PB, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E REGISTRO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO E CRIA O PROGRAMA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA (PAM ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX. |
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| materia |
311/2025 |
2025-09-01 |
REQUERIMENTO |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ITINERANTE DE SAÚDE DA MULHER COM ATENDIMENTO EM GINECOLOGIA, MASTOLOGIA E EXAMES PREVENTIVOS NOS BAIRROS. |
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| materia |
312/2025 |
2025-09-01 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO O RETORNO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
313/2025 |
2025-09-01 |
REQUERIMENTO |
REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MONSENHOR ALMEIDA TRAVESSA COM A RUA JOÃO DA MATA. |
1 |
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| materia |
314/2025 |
2025-09-01 |
REQUERIMENTO |
EMENTA:
REQUEIRO
ESTUDOS
TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO E
REALIZAÇÃO DA CORRIDA MUNICIPAL
CONTRA O CÂNCER DE MAMA, EM
ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA. |
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| materia |
310/2025 |
2025-08-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE APLAUSOS EM FAVOR DO DOUTOR JOÃO ALVES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA. |
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| sessao |
36 |
2025-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
308/2025 |
2025-08-27 |
REQUERIMENTO |
REQUER REPARO NO ASFALTO DA AVENIDA JORNALISTA ROBERTO MARINHO NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO-BAYEUX-PB |
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| materia |
309/2025 |
2025-08-27 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE REQUER QUE SEJA CONSIGNADO "VOTO DE APLAUSOS" EM ATA DOS TRABALHOS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-26 |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Bayeux e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
35 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de José Simplicio da Silva Filho, o logradouro público ainda sem denominação oficial, que fica no bairro Comercial Norte, e da outras providências. |
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