br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araci (BA)

IBGE code2902104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araci.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 424 / 562 / 166
Documents (with text) 1229 (1189)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 14 2013 · Norma: 34 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 25 2016 · Norma: 13 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 34 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 7 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 8 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 33 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 142 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 86 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 37 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1990 1996 2001 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1152)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Efetuar Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos, e a Recompor os Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Araci e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Araci – Bahia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 449/2023 2023-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2023-12-29 Extraordinária — 3 extracted
materia 46/2023 2023-12-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2023-12-19 Ordinária — 2 extracted
materia 58/2023 2023-12-18 Indicação Requer que o Poder Executivo solicite ao Governo do Estado a instalação de uma base do Corpo de Bombeiros no município de Araci. 1 extracted
materia 59/2023 2023-12-18 Indicação Indica melhorias e ampliação da Barragem do Garimpo, localizado no povoado do Barbosa, no município de Araci, Bahia. 1 extracted
materia 60/2023 2023-12-18 Indicação Indica a compra e um terreno no povoado de Poço do Capim para a construção de um campo de futebol. 1 extracted
materia 61/2023 2023-12-18 Indicação Solicita que o Poder Executivo viabilize junto à EMBASA a extensão de rede de abastecimento para a comunidade de Pedra Branca. 1 extracted
norma 447/2023 2023-12-13 Lei Ordinária Altera a Lei nº 378 de 29 de dezembro de 2021 para fixar os valores das gratificações, funções gratificadas e adicionais do Plano de Carreiras, Cargos e Salários da Câmara Municipal Araci e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2023-12-12 Ordinária — 2 extracted
norma 446/2023 2023-12-11 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACI ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 1 extracted
norma 5/2023 2023-12-07 Resolução Altera as Resoluções nº 3 de 3 de janeiro de 2022 e a Resolução nº 4 de 3 de janeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Ordinária “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO NAZARÉ, no âmbito do município de Araci- Bahia”. 0 no document
materia 57/2023 2023-12-05 Indicação Indica a construção de um canteiro central com iluminação no povoado de Vila Teodoro e execução de rede de abastecimento de água ligando o projeto Araci Norte a essa comunidade. 0 no document
sessao 31 2023-12-05 Ordinária — 2 extracted
sessao 30 2023-11-28 Ordinária — 2 extracted
materia 52/2023 2023-11-27 Indicação Indica que o Poder Executivo encaminhe ao Governo do Estado da Bahia o nome do senhor José Eliotério da Silva Zedafó para denominar a nova escola estadual. 1 extracted
materia 53/2023 2023-11-27 Indicação Solicita o envio de projeto de lei de autoria do Poder Executivo para tornar feriado o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra. 1 extracted
materia 54/2023 2023-11-27 Indicação Solicita a implantação de uma ciclovia nas margens da BA-408. 1 extracted
materia 55/2023 2023-11-27 Indicação Solicita a revitalização da praça no povoado da Umburaninha. 1 extracted
materia 56/2023 2023-11-27 Indicação Solicita a revitalização da praça no povoado do Campo do Elói. 1 extracted
sessao 29 2023-11-21 Ordinária — 2 extracted
materia 50/2023 2023-11-20 Indicação Indica Pagamento de Bolsa Auxílio “BOLSA ATLETA” a Atletas Destaque. 1 extracted
materia 51/2023 2023-11-20 Indicação Indica que o Poder Executivo disponibilize acesso à internet gratuito na sede do município e no centro dos distritos de Araci´. 1 extracted
sessao 28 2023-11-14 Ordinária — 2 extracted
norma 438/2023 2023-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências 1 extracted
norma 439/2023 2023-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências. 1 extracted
norma 440/2023 2023-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências. 1 extracted
norma 441/2023 2023-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências. 1 extracted
norma 442/2023 2023-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências 1 extracted
norma 443/2023 2023-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências 1 extracted
norma 444/2023 2023-11-13 Lei Ordinária Altera o artigo 16 da lei municipal nº 425 de 11 de setembro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 445/2023 2023-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bens Público à Associação dos Agricultores Familiares de Caldeirão Novo. 1 extracted
materia 48/2023 2023-11-08 Indicação Indica a compra e um terreno no povoado de Tanque Cavado para a construção de um campo de futebol. 1 extracted
materia 49/2023 2023-11-08 Indicação Indica a compra e um terreno no povoado da Palmeira para a construção de um campo de futebol. 1 extracted
sessao 27 2023-11-07 Ordinária — 2 extracted
materia 47/2023 2023-11-06 Indicação Indica reforma da praça no Povoado do Jacu, o aproveitamento dos recursos hídricos disponíveis e o calçamento do entorno da praça. 1 extracted
norma 436/2023 2023-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM. 1 extracted
norma 437/2023 2023-11-01 Lei Ordinária Altera a redação do art. 2º, art. 3º inciso XX, art 5º inciso I alínea a e § 3º, art. 12º e art. 14º da Lei nº 235 de novembro de 2017, que institui o conselho Municipal do direito das Mulheres –CDMM. 1 extracted
norma 433/2023 2023-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de escola no Povoado de Queimada Redonda e dá outras providências. 1 extracted
norma 434/2023 2023-10-25 Lei Ordinária Determina o Pagamento do Tratamento e o Pagamento de Multa a quem Comete Maus-tratos aos Animais no Município de Araci-Bahia, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2023-10-24 Ordinária — 2 extracted
materia 44/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da quadra do Povoado do Campo do Elói e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2023 2023-10-23 Indicação Indica a revitalização e instalação da cobertura da quadra de esportes do distrito da Barreira. 1 extracted
materia 46/2023 2023-10-23 Indicação Indica a construção da cobertura da quadra de esportes do povoado de Campo do Elói. 1 extracted
materia 44/2023 2023-10-20 Indicação Solicita a construção de uma praça com parquinho infantil no Povoado do Tingui 1 extracted
materia 1/2023 2023-10-10 Projeto de Resolução Altera as Resoluções nº 3 de 3 de janeiro de 2022 e a Resolução nº 4 de 3 de janeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 378 de 29 de dezembro de 2021 para fixar os valores das gratificações, funções gratificadas e adicionais do Plano de Carreiras, Cargos e Salários da Câmara Municipal Araci e dá outras providências. 1 extracted