| materia |
43/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bens Público à Associação dos Agricultores Familiares de Caldeirão Novo. |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-10-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 16 da lei municipal nº 425 de 11 de setembro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica a reforma e melhoramento da estrutura do Ginásio de Esportes Rei Pelé |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Solicita apoio do Poder Executivo na extensão da rede de abastecimento de água para o Povoado de Pai Simão. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Solicita a construção de uma praça com parquinho infantil e academia ao ar livre no Sol Nascente. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica a criação de um Centro de Educação no Campo no Parque Ecológico do Caldeirão. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-10-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACI ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
1 |
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| norma |
432/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, regulamenta o Regime Especial de Direito Administrativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2023-09-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
33/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Regulamentação de Som Móvel em festas e eventos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica a construção de um canteiro com calçada, iluminação em LED e bancos na comunidade de Lagoa Nova. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicita a construção de uma praça com parquinho infantil no povoado de Rua da Palha. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica a construção de um canteiro com calçada, iluminação em LED e bancos na estrada que passa no Povoado da Perpétua. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica a construção da cobertura da quadra de esportes do Povoado do Rufino. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica a compra de um terreno que serve como campo de futebol no Distrito de Pedra Alta |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de escola no Povoado de Queimada Redonda e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indica a construção de um canteiro com calçada, iluminação em LED e bancos na comunidade de Vila Teodoro. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indica a construção de bancos de reservas e vestiários nos campos de futebol das comunidades rurais. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-21 |
Moção |
Concede Moção de Elogios à Pastoral de Surdos do município de Araci. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma estrutura de apoio e rede de acompanhamento para as famílias e os trabalhadores do lixão. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Solicita a construção de uma praça com parquinho infantil no povoado de Lagoa da Laje. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Solicita a construção de uma praça com parquinho infantil no povoado de Jitirana. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 37 de 31 de dezembro de 2009 (Código de Posturas do Município de Araci) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Solicita a construção de uma praça com parquinho infantil no povoado de Caldeirão Novo. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica a construção da Praça José Ferreira de Carvalho. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Nova Aparecida da Laranjeira – ACOPANAL |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 265 de 27 de setembro de 2018 para incluir a Festa de São João Batista no Calendário Oficial de Festas Populares do Município de Araci e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 2º, art. 3º inciso XX, art 5º inciso I alínea a e § 3º, art. 12º e art. 14º da Lei nº 235 de novembro de 2017, que institui o conselho Municipal do direito das Mulheres –CDMM. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM. |
1 |
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| norma |
426/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Regulamenta os critérios para a divisão dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Araci/BA em face do processo de execução complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef que deverão ser rateados entre os profissionais do magistério, e sobre a destinação dos valores oriundos dos juros de mora, conforme disposição do Art. 5º da Emenda Constitucional nº 114 de 2021, Lei 14.325/2022 e Instrução Cameral nº 001/2023 do TCM/BA, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
427/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Reajustar o Piso dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Araci/Bahia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
428/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, no limite da disponibilidade e ingresso dos recursos provenientes do Ministério da Saúde ao pagamento da complementação do piso nacional da Enfermagem, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem estatutário, temporário e ocupante de cargo de livre nomeação a repassar os respetivos recursos aos mencionados profissionais, proporcional a carga horária, de acordo com o que dispõe a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e decisão do STF - Supremo Tribunal Federal na ADI nº. 7222, Portaria do MS nº. 1.135/2023 e demais disposições estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS). |
1 |
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| norma |
429/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 265 de 27 de setembro de 2018 para incluir a Festa de São Roque no Calendário Oficial de Festas Populares do Município de Araci e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
430/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece Novo Vencimento Base a Guarda Civil Municipal do Município de Araci – Bahia e acresce inciso ao Artigo 56 da Lei Municipal Nº 299/2019 e dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
431/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do povoado do Caldeirão de “Isac Jeremias de Oliveira” na sede do povoado e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-14 |
Emenda |
Altera o artigo 3º incisos I e II do Projeto de Lei nº 25/2023. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-09-14 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica a pavimentação do Povoado de Bela Vista, zona rural do município de Araci. |
1 |
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| norma |
424/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de diárias para agentes públicos de natureza política e funcionários do Poder Executivo de Araci e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
425/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 366, de 03 de setembro de 2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Araci e dá outras providências |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica a compra de um terreno na Estrada da Pedra Branca, Distrito de Pedra Alta para a construção de um campo de futebol. |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-09-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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