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Araci (BA)

IBGE code2902104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araci.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 424 / 562 / 166
Documents (with text) 1229 (1189)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 14 2013 · Norma: 34 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 25 2016 · Norma: 13 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 34 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 7 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 8 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 33 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 142 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 86 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 37 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1990 1996 2001 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1152)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2023 2023-05-19 Moção Concede Moção de Elogios ao Mestre de capoeira Zé Muringa. 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-19 Indicação Solicita pontos de apoio da Ação Social nos distritos do município de Araci 1 extracted
norma 415/2023 2023-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre medidas de segurança nos estabelecimentos escolares do município de Araci – Bahia e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-05-17 Solene — 2 extracted
materia 1/2023 2023-05-16 Emenda Modifica artigo 1º do projeto de lei ordinária nº 10/2023 que dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-16 Emenda Modifica artigo 1º do projeto de lei ordinária nº 10/2023 que “dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2023-05-16 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Concessão de diárias para agentes públicos de natureza política e funcionários do Poder Executivo de Araci e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária Altera o Protocolo de Intenções do CONSISAL e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, regulamenta o Regime Especial de Direito Administrativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências. 1 extracted
norma 414/2023 2023-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2023-05-09 Ordinária — 2 extracted
norma 38/2023 2023-05-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão araciense ao Pastor Luiz Leandro e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2023-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-25 Moção Concede Moção de elogios ao senhor Pe. José Carlos Santos Silva. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-25 Moção Concede Moção de elogios ao senhor Pe. Enivaldo Barbosa de Oliveira. 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-25 Moção Concede Moção de Aplauso ao Pe. Ruthberg Pereira dos Santos, Vigário da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Raso. 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-25 Moção Concede Moção de Aplauso ao Pe. Theófanes Fechine de Holanda, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Raso. 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-25 Moção Concede Moção de Aplauso ao Pe. Luiz Ademir Ferreira, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Raso. 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-25 Moção Concede Moção de Aplauso ao Pe. Robson Batista de Lima, Pároco (2015-2016) e Vigário da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Raso desde o ano corrente. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-25 Moção Concede Moção de elogios ao senhor Pe. João Eudes. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-25 Indicação Indica a criação da Secretaria Municipal de proteção à Infância, à Criança e ao Adolescente. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-25 Moção Concede Moção de elogios ao senhor Pe. Miguel Ferreira do Amaral. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-25 Indicação Indica a aquisição e utilização de uniforme padrão nas escolas do município de Araci. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-25 Moção Concede Moção de elogios ao senhor Pe. Márcio. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-25 Indicação Indica a arborização do perímetro urbano no município de Araci. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-25 Moção Concede moção de aplauso ao comandante, à equipe da seção de inteligência do 16º e à equipe da 3ª CIA PM/Araci, pelos esforços empreendidos na solução do caso da menina Alice Moura. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-25 Indicação Solicita obras de recuperação nas estradas da regional do Rufino. 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-25 Moção Concede moção de aplauso aos delegados, investigadores e à escrivã da Polícia Civil em Araci pelos esforços empreendidos na solução do caso da menina Alice Moura. 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-25 Indicação Indica o poder executivo a elaboração de projeto de lei para a criação do “DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA” no município de Araci. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-25 Indicação Solicita o encaminhamento de projeto de lei estabelecendo critérios para o programa “Toque de Acolher” no município de Araci. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-25 Moção Concede Moção de Elogios ao senhor Pe. José Roque Alves de Oliveira. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-25 Indicação Indica que o Poder Executivo providencie rondas escolares nas escolas do município. 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-25 Indicação Solicita a inclusão e incentivo de práticas esportivas nas escolas do município de Araci. 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-25 Indicação Solicita a criação da Secretaria de Segurança Pública no município de Araci. 1 extracted
sessao 9 2023-04-25 Ordinária — 3 extracted
norma 37/2023 2023-04-18 Lei Complementar Altera os dispositivos na Lei Complementar nº 004, de 31 de dezembro de 2019 – Código Tributário e de Rendas do Município de Araci e dá outras providências. 1 extracted
norma 413/2023 2023-04-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Saúde e Assistência Social- ALICE, no âmbito do município de Araci- Bahia 1 extracted
sessao 8 2023-04-18 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2023 2023-04-17 Indicação Solicita a construção ou reforma dos muros das escolas do município de Araci. 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2024 do município de Araci - Estado da Bahia e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre medidas de segurança nos estabelecimentos escolares do município de Araci – Bahia e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as políticas públicas do município de Araci – Bahia para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-11 Indicação Indica que o Poder Executivo disponibilize detectores de metais na entrada de escolas e creches do município. 1 extracted
sessao 7 2023-04-11 Ordinária — 2 extracted
sessao 6 2023-04-04 Ordinária — 2 extracted
norma 409/2023 2023-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted