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Araci (BA)

IBGE code2902104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araci.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 424 / 562 / 166
Documents (with text) 1229 (1189)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 14 2013 · Norma: 34 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 25 2016 · Norma: 13 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 34 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 7 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 8 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 33 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 142 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 86 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 37 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1990 1996 2001 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1152)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 402/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Institui o PROGRAMA BOM PAGADOR do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências. 1 extracted
norma 403/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Revoga o § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 035, de 31 de dezembro de 2009 é dá outras providências. 1 extracted
norma 404/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção, por tempo determinado, do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, conforme redação do art. 8º da Lei Complementar nº 004 de 31 de dezembro de 2009 e revoga a Lei nº 048 de 30 de junho de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 405/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno Rural e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2022-10-04 Ordinária — 2 extracted
norma 409/2022 2022-09-29 Lei Ordinária Autoriza Altera a Nomenclatura de cargo Comissionado da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos criado pela lei nº 379 de 29 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2022 2022-09-27 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do orçamento-programa do Município de Araci para o exercício de 2023 e dá outras providências 0 no document
sessao 24 2022-09-27 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2022 2022-09-26 Indicação Indica a reforma geral da Praça do povoado do Campo Novo. 1 extracted
materia 24/2022 2022-09-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Nomenclatura de cargo Comissionado da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos criado pela lei nº 379 de 29 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências. 1 extracted
sessao 23 2022-09-20 Ordinária — 2 extracted
sessao 22 2022-09-13 Ordinária — 2 extracted
norma 394/2022 2022-09-09 Lei Ordinária Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 368 de 20 de outubro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 395/2022 2022-09-09 Lei Ordinária Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 369 de 20 de outubro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 396/2022 2022-09-09 Lei Ordinária Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 370 de 20 de outubro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 397/2022 2022-09-09 Lei Ordinária Altera artigos da Lei Municipal nº 374 de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 398/2022 2022-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Parcelamento de Débito junto à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2022-09-06 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Complementar Altera os dispositivos na Lei Complementar nº 004, de 31 de dezembro de 2019 – Código Tributário e de Rendas do Município de Araci e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Estágio Obrigatório não Remunerado de Estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do município de Araci – REFIS / 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o PROGRAMA BOM PAGADOR do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Ordinária Revoga o § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 035, de 31 de dezembro de 2009 é dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre isenção, por tempo determinado, do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, conforme redação do art. 8º da Lei Complementar nº 004 de 31 de dezembro de 2009 e revoga a Lei nº 048 de 30 de junho de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 393/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados nas agências bancárias, repartições dos órgãos públicos diretos e indiretos do Município de Araci. 1 extracted
materia 10/2022 2022-08-30 Indicação Solicita ao Poder Executivo o envio de projeto de lei tratando da proibição da presença de animais soltos nas ruas 1 extracted
sessao 20 2022-08-30 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Parcelamento de Débito junto à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Ordinária Altera artigos da Lei Municipal nº 374 de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-08-25 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 368 de 20 de outubro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-08-25 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 369 de 20 de outubro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-08-25 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 370 de 20 de outubro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2022-08-23 Ordinária — 2 extracted
norma 392/2022 2022-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o incentivo à prática de atividades físicas no município de Araci e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2022-08-16 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2022 2022-08-15 Requerimento Requer realização de Sessão Solene para homenagear os 55 anos do MOC - Movimento de Organização Comunitária. 1 extracted
materia 12/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados nas agências bancárias, repartições dos órgãos públicos diretos e indiretos do Município de Araci. 1 extracted
sessao 17 2022-08-09 Ordinária — 2 extracted
norma 391/2022 2022-08-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Atualizar o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Araci-Bahia e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2022-08-04 Extraordinária — 2 extracted
sessao 16 2022-08-02 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2022 2022-07-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Atualizar o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Araci-Bahia e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-07-05 Solene — 0 no document
norma 390/2022 2022-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Araci e dá outras providências. 1 extracted
norma 386/2022 2022-06-21 Lei Ordinária Altera o art. 4º, II da Lei Municipal nº 377 de 28 de dezembro de 2021 - LOA 1 extracted
norma 387/2022 2022-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro na sede do município do município de Araci e dá outras providências. 1 extracted
norma 388/2022 2022-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2023 do município de Araci - Estado da Bahia e dá outras providências. 1 extracted
norma 389/2022 2022-06-21 Lei Ordinária ALTERA CLÁUSULAS DO ANEXO I, DA LEI N° 209 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE VERSA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL URBANO PÚBLICO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACI E O SINDSPUMA. 1 extracted
sessao 15 2022-06-21 Ordinária — 2 extracted