br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araci (BA)

IBGE code2902104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araci.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 424 / 562 / 166
Documents (with text) 1229 (1189)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 14 2013 · Norma: 34 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 25 2016 · Norma: 13 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 34 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 7 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 8 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 33 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 142 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 86 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 37 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1990 1996 2001 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1152)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2022 2022-06-20 Indicação Indica Estudo e Viabilidade de Obras de construção de Escolas Modernas, dispondo de Quadras Poliesportivas, Pista de Cooper e que cada complexo educacional disposto seja murado. 1 extracted
materia 8/2022 2022-06-20 Indicação Indica estudo de viabilidade para promover parceria e/ou cooperação mútua com comerciantes estabelecidos no mercado de Araci. 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-20 Indicação Solicita que o Poder Executivo realize a compra de 800 metros de canos para beneficiar famílias com a extensão da rede do Araci Norte no povoado do Caldeirão Novo. 1 extracted
materia 6/2022 2022-06-14 Indicação Indica obras de pavimentação em ruas do município de Araci 0 no document
sessao 14 2022-06-14 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Araci e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 4º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 377 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINADO AO REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 6/2022 2022-06-07 Emenda Modifica o artigo 78 do projeto de lei nº 6/2022 que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 do município de Araci - Estado da Bahia e dá outras providências" 1 extracted
sessao 13 2022-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-25 Projeto de Decreto Legislativo Outorga título de cidadã Araciense à Ilustríssima senhora Rita Adriana Santos Brito. 1 extracted
sessao 12 2022-05-24 Ordinária — 2 extracted
sessao 11 2022-05-17 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2022 2022-05-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o incentivo à prática de atividades físicas no município de Araci e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA CLÁUSULAS DO ANEXO I, DA LEI N° 209 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE VERSA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL URBANO PÚBLICO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACI E O SINDSPUMA. 1 extracted
norma 385/2022 2022-05-10 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a efetuar a doação de terreno no povoado do Caldeirão em favor da Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA 1 extracted
sessao 10 2022-05-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 9 2022-05-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2022-04-26 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2022 2022-04-25 Indicação Indica a construção de um anfiteatro com sistema sonoro e iluminação no antigo clube Arba. 1 extracted
sessao 2 2022-04-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2022-04-19 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-04-18 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene para entrega de títulos e honrarias. 0 no document
materia 4/2022 2022-04-18 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene para entrega de títulos e honrarias. 1 extracted
norma 383/2022 2022-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, do subsídio dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 384/2022 2022-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Sistema de Trânsito e Transportes Públicos do Município de Araci, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e adota outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2023 do município de Araci - Estado da Bahia e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a efetuar a doação de terreno no povoado do Caldeirão em favor da Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA 1 extracted
sessao 6 2022-04-12 Ordinária — 2 extracted
sessao 5 2022-04-05 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2022 2022-04-01 Indicação Indica a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas e creches municipais e cercanias. 1 extracted
norma 34/2022 2022-03-31 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 02 de 19 de janeiro de 2001, a Lei Complementar nº 08 de 21 de maio de 2004 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Araci. 1 extracted
norma 35/2022 2022-03-31 Lei Complementar Altera artigos da Lei Complementar nº 008 de 21 de março de 2004, Lei municipal nº 009 de 21 e maio de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-29 Indicação Indica a aquisição de brinquedos educativos para as escolas infantis do município de Araci. 1 extracted
sessao 4 2022-03-29 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, do subsídio dos agentes políticos e dá outras providências. 1 extracted
norma 381/2022 2022-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores do magistério público do município de Araci - Bahia e dá outras providências. 1 extracted
norma 382/2022 2022-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos do município de Araci e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-03-25 Extraordinária — 2 extracted
materia 4/2022 2022-03-24 Emenda Adiciona o § 6º ao parágrafo 11 do projeto de lei nº 001/2022 que dispõe sobre a criação do Sistema de Trânsito e Transportes Públicos do Município de Araci, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e adota outras providências. 0 no document
materia 5/2022 2022-03-24 Emenda Altera a redação proposta pelo Projeto de Lei Complementar 002/2022 para os artigos 30 § 4º, 35 § 3º da Lei Complementar nº 02 de 19 de janeiro de 2001 e do artigo 33 § 6º da Lei Complementar nº 08 de 21 de maio de 2004. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-22 Emenda Modifica artigo 2º do projeto de lei complementar nº 001/2021 que altera artigos da Lei Complementar nº 008 de 21 de março de 2004, Lei municipal nº 009 de 21 e maio de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-22 Emenda Modifica o inciso IV, § 4º, artigo 11 do projeto de lei nº 001/2022 que dispõe sobre a criação do Sistema de Trânsito e Transportes Públicos do Município de Araci, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e adota outras providências 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-22 Emenda Adiciona o parágrafo único no artigo 2º do projeto de lei nº 001/2022 que dispõe sobre a criação do Sistema de Trânsito e Transportes Públicos do Município de Araci, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e adota outras providências. 1 extracted
sessao 3 2022-03-15 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-03-11 Indicação Indica a reforma geral da praça Severiano José de Souza, incluindo o parquinho infantil e a academia ao ar livre, no povoado da Barreira. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-11 Indicação Indica a reforma do galpão da feira livre do povoado da Barreira. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-11 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 02 de 19 de janeiro de 2001, a Lei Complementar nº 08 de 21 de maio de 2004 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Araci. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita realização de Sessão Solene para entrega de Títulos Honoríficos e Moções de Reconhecimento de Mérito. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-25 Requerimento Solicita a retirada de pauta do projeto de Lei Complementar nº 001/2022 que institui taxa de utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbano no Município de Araci-BA e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores do magistério público do município de Araci - Bahia e dá outras providências. 1 extracted