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Araci (BA)

IBGE code2902104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araci.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 424 / 562 / 166
Documents (with text) 1229 (1189)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 14 2013 · Norma: 34 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 25 2016 · Norma: 13 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 34 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 7 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 8 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 33 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 142 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 86 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 37 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1990 1996 2001 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1152)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 410/2023 2023-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Efetuar Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos, e a Recompor os Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Araci e dá outras providências. 1 extracted
norma 411/2023 2023-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Araci-Bahia e dá outras providências. 1 extracted
norma 412/2023 2023-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Reajustar o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Araci-Bahia e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2023-03-28 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2023 2023-03-27 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Saúde e Assistência Social- ALICE, no âmbito do município de Araci- Bahia 1 extracted
sessao 3 2023-03-23 Extraordinária — 2 extracted
norma 37/2023 2023-03-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Araci para o biênio 2023-2024 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-03-21 Extraordinária — 2 extracted
sessao 4 2023-03-21 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Efetuar Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos, e a Recompor os Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Araci e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Araci-Bahia e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Reajustar o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Araci-Bahia e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Complementar Altera os dispositivos na Lei Complementar nº 004, de 31 de dezembro de 2019 – Código Tributário e de Rendas do Município de Araci e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-03-16 Extraordinária — 2 extracted
sessao 3 2023-03-14 Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2023-03-07 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-03-06 Indicação Indica a compra de terreno no Povoado da Fubá 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-06 Indicação Indica estudo para implantação de usina a fim de estimular a coleta seletiva do lixo e demais resíduos sólidos, além de reciclagem e industrialização. 0 no document
materia 1/2023 2023-03-03 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Araci para o biênio 2023-2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-03 Requerimento Requer a recondução dos membros das Comissões Permanentes para o biênio 2023-2024. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-03 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão araciense ao Pastor Luiz Leandro e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-28 Requerimento Requerer a nomeação dos assessores parlamentares para composição dos gabinetes dos vereadores. 1 extracted
sessao 1 2023-02-28 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-02-27 Indicação Indica a compra de terreno no povoado do João Vieira 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-27 Indicação Indica a doação do terreno da antiga delegacia de Pedra Alta 1 extracted
norma 36/2022 2022-12-21 Lei Complementar Altera os dispositivos na Lei Complementar nº 004, de 31 de dezembro de 2019 – Código Tributário e de Rendas do Município de Araci e dá outras providências. 1 extracted
norma 407/2022 2022-12-19 Lei Ordinária Regulamenta os critérios para a divisão dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Araci/BA em face do processo de execução complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef que deverão ser rateados entre os profissionais do magistério, conforme disposição do Art. 5º da Emenda Constitucional nº 114 de 2021, Lei 14.325/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 408/2022 2022-12-19 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de ARACI para o exercício de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 34 2022-12-13 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2022 2022-12-12 Indicação Solicita obras de infraestrutura nas calçadas do povoado do Rufino. 1 extracted
materia 16/2022 2022-12-12 Indicação Revitalização por implantação de sistema de rede de iluminação pública no trecho que define o ponto zero de acesso pela BR-116 (sentido Araci-Tucano), ao povoado do Jacu incluindo melhoria na infraestrutura da estrada do trecho a ser contemplado pelas obras solicitadas. 1 extracted
norma 406/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Inclui o “Dia Mundial dos Desbravadores” no Calendário Oficial de eventos, festas populares e datas comemorativas no Município de Araci, consolidado pela Lei nº 264 de 27 de setembro de 2018. 1 extracted
sessao 33 2022-12-06 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-12-05 Moção Concede Moção de Aplausos ao MOC - Movimento de Organização Comunitária pelos seus 55 anos de atuação. 1 extracted
materia 7/2022 2022-12-01 Emenda Suprime o artigo 99-A do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 que “altera os dispositivos na Lei Complementar nº 004, de 31 de dezembro de 2019 – Código Tributário e de Rendas do Município de Araci e dá outras providências” 1 extracted
materia 13/2022 2022-12-01 Indicação Indica a implantação do Centro de Diversidade na estrutura da administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
materia 14/2022 2022-12-01 Indicação Solicita a recriação da Secretaria Municipal da Cultura 1 extracted
sessao 32 2022-11-29 Ordinária — 2 extracted
sessao 31 2022-11-22 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta os critérios para a divisão dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Araci/BA em face do processo de execução complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef que deverão ser rateados entre os profissionais do magistério, conforme disposição do Art. 5º da Emenda Constitucional nº 114 de 2021, Lei 14.325/2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-11-08 Projeto de Lei Ordinária Inclui o “Dia Municipal dos Desbravadores” no Calendário Oficial de eventos, festas populares e datas comemorativas no Município de Araci, consolidado pela Lei nº 264 de 27 de setembro de 2018 0 no document
sessao 30 2022-11-08 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2022 2022-11-01 Indicação Indica a reforma do portal da cidade de Araci na rua José Pinheiro. 1 extracted
sessao 29 2022-11-01 Ordinária — 2 extracted
sessao 28 2022-10-25 Ordinária — 2 extracted
sessao 27 2022-10-18 Ordinária — 2 extracted
sessao 26 2022-10-11 Ordinária — 2 extracted
norma 400/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estágio Obrigatório não Remunerado de Estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 401/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do município de Araci – REFIS / 2022 e dá outras providências. 1 extracted