br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Conceição do Coité (BA)

IBGE code2908408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3314 / 1085 / 1391
Documents (with text) 6076 (5282)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1990 · Norma: 17 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 4 1997 · Sessão: 16 1998 · Norma: 9 1998 · Sessão: 38 1999 · Norma: 30 1999 · Sessão: 41 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2000 · Sessão: 53 2001 · Norma: 28 2001 · Sessão: 49 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 44 2003 · Norma: 30 2003 · Sessão: 46 2004 · Norma: 29 2004 · Sessão: 41 2005 · Norma: 36 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 25 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 35 2007 · Sessão: 57 2008 · Norma: 26 2008 · Sessão: 40 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Norma: 3 2010 · Sessão: 43 2011 · Norma: 11 2011 · Sessão: 55 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 39 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 63 2013 · Sessão: 44 2014 · Norma: 39 2014 · Sessão: 47 2015 · Norma: 31 2015 · Sessão: 35 2016 · Matéria: 27 2016 · Norma: 31 2016 · Sessão: 32 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 49 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 18 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 453 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 397 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 627 2023 · Norma: 79 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 664 2025 · Norma: 111 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 34 1977 1990 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5790)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 37 2021-12-06 Ordinária 3 extracted
materia 130/2021 2021-12-03 Requerimento REQUER realização de Audiência Pública com a secretaria de Educação no intuito de discutir com a sociedade e o governo sobre “ O retorno das aulas presencias e suas consequências”. 1 extracted
materia 191/2021 2021-12-03 Indicação Indica o planejamento e execução da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. 1 extracted
materia 192/2021 2021-12-03 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua Pedra de Ouro, no Povoado do Baton 1 extracted
materia 190/2021 2021-12-01 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua Maria Rosa Carneiro – Bairro Pouso Feliz – Sede do Município de Conceição do Coité 1 extracted
materia 129/2021 2021-11-30 Requerimento Requerimento - Questão de Ordem (Audiência Pública) 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Complementar Ratifica o protocolo de intenções do Consisal 1 extracted
materia 67/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Baiana de Psicanálise. 1 extracted
materia 68/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária Rup Clube dos fuscas e veiculos antigos de Conceição do Coité 1 extracted
materia 123/2021 2021-11-29 Requerimento REQUER realização de Audiência Pública com as secretarias de Saúde e Assistência Social no intuito de discutir com a sociedade “A Execução dos Serviços Públicos e Programas destas secretarias em Conceição do Coité. 1 extracted
materia 124/2021 2021-11-29 Requerimento A Vereadora que se subscreve REQUER Moção de Aplauso para a SOCIEDADE BAIANA DE PSICANÁLISE por sua atuação no Município. 1 extracted
materia 125/2021 2021-11-29 Requerimento Requer Moção de Aplauso ao CICLISMO COITEENSE 1 extracted
materia 126/2021 2021-11-29 Requerimento Requerimento para Acordo Especial Rup 09/2021 1 extracted
materia 127/2021 2021-11-29 Requerimento Requerimento de Acordo Especial ao Projeto de utilidade publica Clube dos fuscas 1 extracted
materia 128/2021 2021-11-29 Requerimento Reuqerimento de Acordo de Líderes ao PLC 05/2021 do Executivo Municipal 1 extracted
materia 185/2021 2021-11-29 Indicação Indica a consignação para aquisição de computadores para professores. 1 extracted
materia 186/2021 2021-11-29 Indicação Indica: Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro da Quadra. 1 extracted
materia 187/2021 2021-11-29 Indicação A PAVIMENTAÇÃO DO 3º BECO DO BAIRRO DA MANSÃO 1 extracted
materia 188/2021 2021-11-29 Indicação Reforma da Quadra poliesportiva do Povoado do Maxixe. 1 extracted
materia 189/2021 2021-11-29 Indicação Indica a implantação da Unidade Básica de Saúde da Família no Conjunto Habitacional Cidade Jardim em Conceição do Coité-Ba 1 extracted
sessao 36 2021-11-29 Ordinária 3 extracted
materia 183/2021 2021-11-25 Indicação Indica a construção de passagem molhada que liga o povoado de Ipoeirinha ao Distrito de Almas 1 extracted
materia 184/2021 2021-11-25 Indicação Indica ao Governo do estado a recuperação da BA 411 1 extracted
materia 120/2021 2021-11-22 Requerimento Requer Acordo de Tramitação Especial para o PLO 49/2021. 1 extracted
materia 121/2021 2021-11-22 Requerimento Requer Acordo de Tramitação Especial para o PLO 52/2021. 1 extracted
materia 122/2021 2021-11-22 Requerimento Requer Acordo de Tramitação Especial para o PLO 65/2021. 1 extracted
materia 179/2021 2021-11-22 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Travessa José Lopes Araújo, no Povoado de Vila Carneiro - Goiabeira 1 extracted
materia 180/2021 2021-11-22 Indicação Indica a reforma da quadra poliesportiva no Povoado de Lagoa do Meio neste município. 1 extracted
materia 181/2021 2021-11-22 Indicação Indica implantação de faixa de pedestre na Rua Marechal Deodoro Fonseca. 1 extracted
materia 182/2021 2021-11-22 Indicação Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a recuperação das Estradas que Liga o Povodo de Alto Bonito ao Distrito de Juazerinho e a Baixa Nova 1 extracted
sessao 35 2021-11-22 Ordinária 3 extracted
materia 178/2021 2021-11-19 Indicação Indica a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Fluminense. 1 extracted
materia 65/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária Institui o Natal Luz Coité no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária Institui, nas vias e logradouros públicos, em áreas especiais para estacionamento tarifado, por tempo delimitado, o Estacionamento Rotativo Pago (ERP). 1 extracted
norma 961/2021 2021-11-16 Lei Ordinária Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o Núcleo Esportivo do Sisal - NESI 1 extracted
materia 38/2021 2021-11-08 Emenda PLO 49/2021 - EMENDA ADITIVA Adicionar incisos ao Art. 2o 1 extracted
sessao 34 2021-11-08 Ordinária 3 extracted
materia 115/2021 2021-11-05 Requerimento REQUER Moção de Aplausos para Associação Desportiva Silveira por sua atuação no Município 1 extracted
materia 116/2021 2021-11-05 Requerimento Requer informação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. 1 extracted
materia 117/2021 2021-11-05 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública perante a Comissão de Políticas e Serviços Público. Tema: “A Execução dos Programas nas áreas de Saúde e Assistência Social em Conceição do Coité ” 1 extracted
materia 118/2021 2021-11-05 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública perante a Comissão de Políticas e Serviços Público. Tema: “O retorno das aulas presenciais e suas consequências na rede municipal de ensino” 1 extracted
materia 119/2021 2021-11-05 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública perante a Comissão de Políticas e Serviços Público. Tema: “O fortalecimento da rede pública de proteção a mulher contra a violência” 1 extracted
materia 176/2021 2021-11-05 Indicação Indicação - Recuperação da Praça, no Povoado de Tapera, neste Município. 1 extracted
materia 177/2021 2021-11-05 Indicação Indica construção de Praça no Bairro Alto do São João, em Conceição do Coité. 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-04 Emenda PLO 52/2021 - EMENDA SUPRESSIVA Suprime o Art. 2o,com redação da por Emenda da CJ. 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-04 Emenda PLO 52/2021 - EMENDA ADITIVA Adiciona incisos ao Art. 3o 1 extracted
materia 36/2021 2021-11-04 Emenda PLO 52/2021 - EMENDA SUPRESSIVA Suprime o Caput do Art. 5o. 1 extracted
materia 37/2021 2021-11-04 Emenda PLO 52/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nova redação para o § 2o, do Art. 5o. (Apresentada inicialmente como Subemenda) 1 extracted
materia 114/2021 2021-11-04 Requerimento Requerimento para acordo especial que Reconhece como Entidade de Utilidade Publica Municipal o Núcleo Esportivo do Sisal - NESI 1 extracted
materia 64/2021 2021-11-03 Projeto de Lei Ordinária Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o Núcleo Esportivo do Sisal - NESI 1 pending_ocr